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1º SIMPÓSIO LEI DE LICITAÇÕES OABSP-CAASP

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Evento encerrado

1º SIMPÓSIO LEI DE LICITAÇÕES OABSP-CAASP

09 mai - 2024 • 08:37 > 09 mai - 2024 • 18:00

 

Descrição do evento


1º SIMPÓSIO LEI DE LICITAÇÕES OABSP-CAASP



8h30 - Credenciamento

 

9h30 - ABERTURA OFICIAL | PALESTRA MAGNA | ASPECTOS POLÊMICOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES


Marcio Cammarosano

Professor de Direito Administrativo.

 

10h30 - PAINEL 1 - MUTABILIDADE DOS CONTRATOS

 

Wallace Paiva Martins Junior

Procurador de Justiça MPSP.

 

Rodrigo Duarte Garcia

Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

 

11h30 - PAINEL 2 - PODERES IMPLÍCITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

 

Dimas Ramalho

Conselheiro TCESP.

 

Marcelo Palaveri

Presidente do IPGM.

 

12h30 às 14 horas – ALMOÇO

 

14 horas - PAINEL 3 – PARÂMETROS PARA A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS PRIVADOS PELO PODER PÚBLICO

 

Angélica Petian

Pós-Doutora em Direito. 

 

Eugênia Marolla

Procuradora do Estado.

 

Mediador

Adib Kassouf Sad

Vice-Presidente da CAASP.

 

15 horas - Painel 4 - LICITAÇÕES E A SEGURANÇA JURÍDICA NA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB

 

Carlos Ari Sundfeld

Professor Titular na FGV Direito SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP.

 

Luís Fernando Amaral

Assessor Jurídico Chefe do TCMSP.

 

16 horas às 16h30 - COFFEE BREAK

 

16h30 - PALESTRA DE ENCERRAMENTO

Renato Martins Costa

Presidente do TCESP.

 

Promoção

Comissão de Direito Administrativo  da OAB SP

CAASP



Apoio Institucional
Cultural OAB 


***Serão conferidos certificados de participação***

***Vagas limitadas***

 

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

 

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected].br >”



Campanha de Ação solidária pelo Rio Grande do Sul

 Todo valor arrecadado será enviado integralmente ao fundo social do Estado do Rio Grande do Sul.

A Sede da OAB SP (Rua Maria Paula, 35, Bela Vista) está recebendo doação físicas:

* Água mineral

* Alimentos não perecíveis

* Itens de higiene pessoal e de limpeza

 Doação via PIX de qualquer valor, chave pix: [email protected],conta exclusiva da Ação Social da OAB SP.

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