O evento proposto tem como objetivo verticalizar o diálogo entre acadêmicos relacionados ao ICCAL (Ius Constitutionale Commune na América Latina), a partir de painéis que propõem um processo de reflexão crítica e construtiva sobre a implementação dos direitos humanos no Brasil.

Paralelamente, o evento pretende convidar novos acadêmicos de pós-graduação que estejam pesquisando sobre as temáticas do simpósio para compartilhar suas ideias nos grupos de trabalho, o que permite que tenham um retorno sobre as pesquisas propostas. Com isso, busca-se integrar os diversos núcleos de graduação e pós-graduação em Direito do país, sensibilizando-os para a construção de um direito constitucional integrado ao plano regional interamericano, a fim de promover o avanço científico.