CRONOGRAMA

Quinta, 16 de Março de 2023

9h30 – abertura solene;

10h45 às 12h15 – 1ª mesa: Teoria Geral do Crime e Princípios Constitucionais do Direito Penal – Aplicabilidade Na Justiça Castrense

Palestrante: Dra. Stephanie Carolyn Perez 

Advogada e Professora Universitária.

Palestrante: Dr. Fabricio de Andrade Pereira 

Advogado e Membro Efetivo Regional da CEDM.

Debatedora: Dra. Lanna Saleh de Melo

Advogada e Membro Efetivo da CEDM.

13h30 – 15h – 2ª mesa: Advocacia Policial Militar - Evolução Do Profissional Liberal À Advocacia Associativista E Derivações - Ramos De Atuação E Perspectivas Futuras - Direito Militar e a sua Importância Na Formação Acadêmica De Profissionais Na Carreira Jurídica

Palestrante: Dr. Eliezer Pereira Martins 

Advogado; Professor de Pós-Graduação e Membro Efetivo da CEDM.

Palestrante: Dr. Leonardo Sica 

Vice-Presidente da OAB SP.

Palestrante: Dra. Andrea Pedrina Dias de Alexandria 

Advogada e Secretária da CEDM da Seccional OAB SP.

Debatedora: Dra. Claudia Pellegrini 

Advogada; Professora Universitária; Presidente da CDM e Vice-Presidente da Comissão Segurança Pública da OAB - Ipiranga.

15h15 – 16h45 – 3ª mesa: Prerrogativas Da Advocacia No Âmbito Das Instituições Militares – Enfoque Especial Sobre A Mulher Advogada

Palestrante: Dr. Rides de Paula Ferreira

Advogado; Membro Efetivo da CEDM e Presidente da CDM da OAB - Santo Amaro.

Palestrante: Dra. Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini

Advogada.

Debatedora: Dra. Fabiana Aparecida da Silva 

Advogada; Presidente da Comissão de Segurança Pública e Vice-Presidente da CDM da OAB - São José dos Campos.  

18h45 – Lançamento do livro com noite de autógrafos

EXAME SOCIOFILOSÓFICO DO MILITARISMO POLICIAL PAULISTA

Dr. Eliezer Pereira Martins.

Sexta, 17 de Março de 2023

9h –10h30 – 5ª mesa: Direito Militar e a sua Importância Na Formação Acadêmica De Profissionais Na Carreira Jurídica

Palestrante: Dr. Cel. Clovis Santinon 

Juiz Ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

Debatedor: Dr. Felipe José Maurício de Oliveira

Presidente da OAB - Araraquara.

10h45 – 12h15 – 6ª mesa: Peculiaridades Do Habeas Corpus No Âmbito Do Direito Militar

Palestrante: Dr. Cezar Luiz de Oliveira Janoti 

Advogado e Professor Universitário.

Palestrante: Dr. Ricardo Fatore

Advogado.

Debatedor: Dr. Paulo Sergio Aparecido Vianna 

Advogado e Vice Presidente da CDM da OAB - Araraquara.

13h30 – 15h – 7ª mesa: Reflexões Sobre O Sistema Acusatório No CPPM Através Da Psicologia Para Romper O Viés Condenatório Do Julgador

Palestrante: Dr. Wanderley Alves 

Advogado e Professor Universitário.

Palestrante: Dr. Fabrício Cacheta Neto

Advogado; Presidente da CDM da OAB - Araraquara e Membro Efetivo Regional da CEDM da OAB SP.

Debatedor: Dr. Fabrício de Andrade Pereira 

Advogado e Membro Efetivo Regional da CEDM - OAB SP.

15h30 – Cerimônia de encerramento

Link Transmissão Zoom

https://oabsp-org-br.zoom.us/j/88039325554

REALIZAÇÃO

Comissão Especial de Direito Militar da OAB SP

ORGANIZAÇÃO

OAB - Araraquara

APOIO

Secretaria Cultural da OAB SP

Subseções Colaboradoras

OAB - Taubaté

OAB - São José dos Campos

OAB - Ipiranga

OAB - Santo Amaro