O Salão Nobre de Laranjeiras vai receber, nos próximos dias 11 e 12 de abril, o 1º Simpósio de Direito Desportivo Fluminense FC. O evento reunirá os mais renomados juristas e profissionais do esporte para discutir os desafios e oportunidades do universo jurídico no contexto esportivo.
O evento tem como objetivo gerar um debate sobre o Direito Desportivo, explorando suas ramificações, implicações e perspectivas futuras, proporcionando aos participantes conhecimento acadêmico e experiência prática acerca do tema. Haverá diversos painéis que contarão com a presença de especialistas na área.
O simpósio destina-se a estudantes, profissionais e entusiastas do Direito Desportivo que têm como propósito o aprofundamento de questões fundamentais e atuais, além do estabelecimento de conexões com colegas e especialistas do setor.
Os interessados podem realizar a inscrição através da Sympla. O investimento é de R$ 200 (mais taxa) com entrada válida para os dois dias.
11/04 (QUINTA-FEIRA)
9:00 – ABERTURA: Mario Bittencourt – Presidente do Fluminense Football Club
10:00 – 12:00 PAINEL 1: Contrato Especial de Trabalho Desportivo- Lei Geral do Esporte X Lei Pelé
- Luis Eduardo Barbosa – Sócio da Bittencourt e Barbosa Advogados e Associados, Conselheiro da SBDD (MEDIADOR)
- Fabricio Trindade – Advogado, Mestre em Direito, membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo
- Marcelo Moura – Juiz do Trabalho Titular da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Membro Fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo
- Paulo Rubens – Advogado e sócio do escritório Paulo Reis Advogados Associados
- Ricardo Miguel – Juiz do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e Membro Fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo
14:00 – 16:00 PAINEL 2: Justiça Desportiva- Questões Relevantes
- João Marcos Siqueira – Subprocurador Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (MEDIADOR)
- André Alves - Gerente Jurídico do Futebol SAF Botafogo
- Felipe Bevilacqua – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
- Michel Assef Filho – Advogado especializado nas áreas Desportiva e Criminal e Sócio do Escritório Assef Advogados
- Rafael Pestana – Gerente Jurídico Geral do Fluminense Football Club
16:00 – 18:00 PAINEL 3: A importância feminina no mercado do futebol
- Vitor Butruce – Sócio do BMA Advogados, Árbitro do CAS/TAS e Ex-Presidente da CNRD (MEDIADOR)
- Emily Gonçalves – Coordenadora do Setor de Psicologia do Futebol Profissional e Base do Fluminense Football Club, Especialista em Psicologia positiva
- Mariana Freitas de Souza – Presidente do CBMA, Advogada especializada em resolução de disputas e Sócia do PVS Advogados
- Renata Mansur –Sócia Fundadora do Escritório Mansur, Fernandes Advogados e Consultores, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, Presidente do TJD do Futebol do RJ
- Roberta Fernandes – Diretora Jurídica do Fluminense Football Club e 1ª Mulher a ocupar o cargo de CEO em um clube de futebol no Brasil
12/04 (SEXTA-FEIRA)
9:00 – 11:00 PAINEL 1: Raio X do Mercado de Transferências
- Roberta Fernandes – Diretora Jurídica do Fluminense Football Club e 1ª Mulher a ocupar o cargo de CEO em um clube de futebol no Brasil (MEDIADORA)
- André Galdeano – Gerente Jurídico de Futebol do Clube de Regatas do Flamengo
- André Ribeiro – Sócio Fundador do Tannuri Ribeiro Sociedade de Advogados e Advogado Especialista em Direito Desportivo
- Anibal Rouxinol Segundo – Gerente Jurídico de Futebol Profissional do Fluminense Football Club
- Gianfranco Petruzziello – Agente de Futebol e Proprietário da empresa Forza Carreira Esportiva
11:00 - 13:00 PAINEL 2: Violência nos eventos esportivos
- Heraldo Iunes – Vice-presidente de Interesses Legais Fluminense Football Club (MEDIADOR)
- Agostinho Teixeira de Almeida Filho – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (CEJESP/TJRJ)
- José Perdiz de Jesus – Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
- Luiz Felipe Bullus Alves Ferreira – Vice-presidente Administrativo Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
- Marcello Rubioli – Juiz Titular do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Membro da CEJESP/TJRJ
15:00 – 17:00 PAINEL 3: Resoluções de disputa no âmbito do futebol
- Daniel Cravo – Sócio da CPBADV Advogados Associados e Árbitro do CAS. (MEDIADOR)
- Ariel Reck – Sócio da Reck Sports Law, Advogado especializado em Direito Desportivo, contencioso FIFA, TAS/CAS
- Felipe Ramos Carvalho – Advogado do Departamento de Futebol do São Paulo Futebol Clube. Formado pela PUC/SP, Membro do IBDD e da ANDD-Lab
- João Nogueira da Rocha – Advogado Partner da MRGL LAW FIRM, Membro do Tribunal Arbitral do Desporto - Lausanne e Membro do Tribunal Arbitral do Desporto – Portugal
- Pedro Teixeira – Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB-RJ, Membro da CNRD e Sócio do TPB Advogados
17:00- 19:00 PAINEL 4: A importância da educação antidopagem no esporte
- Flavia Zanini – Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD, Coordenadora do Núcleo de Direito Internacional do Trabalho e Desportivo da ESA-SP (MEDIADORA)
- Luísa Parente – Advogada, Auditora do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (2016-2019) e Secretária Nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (2019-2023)
- Martinho Neves Miranda – Procurador do Município do Rio de Janeiro, Auditor do Tribunal de Justiça Antidopagem
- Paulo Feuz – Auditor do pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Diretor da ENAJAD – Escola Nacional de Justiça Desportiva e Coordenador do Mestrado e Doutorado da PUC-SP em Direito Desportivo
- Raquel Lima – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD e Subprocuradora Geral da Justiça Desportiva Antidopagem