1ª PRÉ-PENACON 2026

O ESQUENTA DA IV EDIÇÃO — TRIBUNAL DO JÚRI

SÁBADO, 7 DE NOVEMBRO DE 2026
14H ÀS 18H
BLUE BUDDHA BAR E RESTAURANTE — PONTA NEGRA, NATAL/RN
EXCLUSIVO PARA MAIORES DE 18 ANOS

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DESSA VEZ, DEIXE O TERNO E A GRAVATA EM CASA!

Depois de três edições dedicadas ao conhecimento jurídico, às grandes discussões do Direito Penal e à valorização da Advocacia Criminal Potiguar, a PENACON prepara uma experiência inédita em sua trajetória.

Pela primeira vez, a PENACON sai dos auditórios e chega ao litoral de Ponta Negra!

Esqueça, por uma tarde, as formalidades e a programação acadêmica. Agora é momento de música, diversão, descontração, novas amizades e networking!

Nasce a 1ª PRÉ-PENACON, festa especial de pré-lançamento da IV Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte — Edição Tribunal do Júri.

NÃO É PALESTRA. É FESTA!

NÃO HAVERÁ PALESTRAS, DEBATES JURÍDICOS, ATIVIDADES ACADÊMICAS OU EMISSÃO DE CERTIFICADOS.

A proposta é reunir advogados, estudantes de Direito, profissionais da área jurídica e convidados em um ambiente descontraído. Tudo isso em um dos cenários mais conhecidos do Rio Grande do Norte: a Praia de Ponta Negra, próximo ao Morro do Careca.

São 4 horas de evento, com DJ, música, diversão e networking. Durante a festa, haverá um momento especial de anúncio da IV PENACON — Edição Tribunal do Júri.

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LOCAL DO EVENTO

Blue Buddha Bar e Restaurante
Rua João Rodrigues de Oliveira, nº 10A, Vila de Ponta Negra, Natal/RN — CEP 59090-210

Opções de acesso:

• Pela entrada superior, na Rua João Rodrigues de Oliveira (Vila de Ponta Negra);
• Pelo final da Praia de Ponta Negra, nas proximidades do Morro do Careca.

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INGRESSOS — VENDA EXCLUSIVA PELA SYMPLA

OS INGRESSOS DA 1ª PRÉ-PENACON SÃO VENDIDOS SOMENTE PELO SITE OU APLICATIVO OFICIAL DA SYMPLA.

NÃO HAVERÁ VENDA DE INGRESSOS:

• no Blue Buddha Bar e Restaurante;
• na portaria ou no local do evento;
• por promoters, revendedores, perfis de redes sociais, WhatsApp ou qualquer outro terceiro, salvo, excepcionalmente, pela própria organização da PENACON, por seus canais oficiais.

Mesmo nesse caso excepcional, o ingresso será sempre emitido pela Sympla, com envio da confirmação e do código (QR Code) para o e-mail do participante. Ingresso sem emissão pela Sympla não dá acesso ao evento.

Após a compra, o comprador receberá no e-mail cadastrado a confirmação do pedido, com o ingresso e seu código de identificação (QR Code). O ingresso também fica disponível na conta do comprador, no site e no aplicativo da Sympla.

Somente serão aceitos na entrada os ingressos emitidos pela Sympla, com código válido e vinculados ao participante.

Ingressos comprados fora da Sympla, ou com código duplicado, falsificado, cancelado ou já utilizado, não darão acesso ao evento. A organização e o Blue Buddha não se responsabilizam por compras feitas fora da plataforma oficial.

São apenas dois lotes, com quantidade limitada:

• 1º LOTE: condições especiais de lançamento.
• 2º LOTE: disponibilizado após o encerramento ou esgotamento do 1º lote.

Aproveite as melhores condições do primeiro lote!

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O INGRESSO É EXCLUSIVAMENTE PARA ACESSO AO EVENTO

O INGRESSO NÃO INCLUI QUALQUER CONSUMAÇÃO.

Não estão incluídos bebidas (alcoólicas ou não), alimentos, petiscos, refeições, créditos, vouchers ou quaisquer outros produtos do Blue Buddha Bar e Restaurante.

A consumação é facultativa e paga separadamente pelo participante, diretamente ao estabelecimento. O cardápio, os preços e a disponibilidade dos produtos são definidos pelo próprio Blue Buddha.

O valor pago pelo ingresso não será convertido em crédito de consumação nem poderá ser abatido da conta do estabelecimento.

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MEIA-ENTRADA — RESERVA LEGAL DE 40%

Em cumprimento à Lei Federal nº 12.933/2013 e ao Decreto Federal nº 8.537/2015, 40% dos ingressos do 1º lote são reservados à meia-entrada. Também fica assegurada a reserva legal de 40% do total de ingressos do evento.

A meia-entrada corresponde a 50% do valor do ingresso inteiro do respectivo lote.

Quem tem direito e como comprovar:

1. Estudantes
Carteira de Identificação Estudantil (CIE) válida, acompanhada de documento oficial com foto.

2. Jovens de baixa renda (18 a 29 anos)
Requisitos:

• família com renda mensal de até 2 salários mínimos;
• inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), atualizada nos últimos 24 meses;
• Identidade Jovem (ID Jovem) válida, apresentada com documento oficial com foto.

ATENÇÃO: A SIMPLES INSCRIÇÃO NO CADÚNICO, SEM A ID JOVEM VÁLIDA, NÃO SERÁ ACEITA. A ID Jovem pode ser emitida gratuitamente no portal oficial do Governo Federal.

3. Demais beneficiários legais
Pessoas com deficiência e seu acompanhante, quando cabível, e demais categorias previstas na legislação federal, estadual ou municipal.

COMPROVAÇÃO OBRIGATÓRIA NA ENTRADA

QUEM ADQUIRIR INGRESSO DE MEIA-ENTRADA DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE, APRESENTAR NO CHECK-IN O DOCUMENTO QUE COMPROVE O DIREITO AO BENEFÍCIO (CIE, ID JOVEM OU DOCUMENTO PREVISTO EM LEI), ACOMPANHADO DE DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO.

A NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, OU A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO VENCIDO, IRREGULAR OU QUE NÃO PERTENÇA AO PORTADOR DO INGRESSO, IMPEDIRÁ O ACESSO AO EVENTO.

• Não serão aceitos prints, fotos ou cópias sem validade legal. Documentos digitais oficiais, como a CIE digital e a ID Jovem pelo aplicativo, serão aceitos.
• Não haverá tolerância nem regularização posterior. O documento deve ser apresentado no momento da entrada.
• O impedimento de acesso por falta de comprovação não gera direito a reembolso ou estorno, já que a exigência está expressamente informada antes da compra.
• O benefício é pessoal. Em caso de troca de titularidade, o novo participante também deverá comprovar o direito à meia-entrada.

SE VOCÊ NÃO POSSUI OS DOCUMENTOS EXIGIDOS, ADQUIRA O INGRESSO INTEIRO.

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EVENTO EXCLUSIVO PARA MAIORES DE 18 ANOS

A 1ª Pré-PENACON é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos completos ou mais, por seu formato festivo e pela venda de bebidas alcoólicas no local.

NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA DE MENORES DE 18 ANOS, MESMO ACOMPANHADOS DOS PAIS, RESPONSÁVEIS LEGAIS OU DE QUALQUER PESSOA MAIOR DE IDADE.

A autorização ou presença dos pais não é exceção à regra, que vale para todos os participantes.

A COMPRA DE INGRESSO POR MENOR DE 18 ANOS NÃO AUTORIZA, EM NENHUMA HIPÓTESE, SUA ENTRADA NO EVENTO.

Se um menor comprou ingresso, ainda que por engano, o próprio comprador ou responsável deverá providenciar antecipadamente, diretamente na plataforma Sympla e dentro dos prazos e regras da Sympla:

• o cancelamento do pedido com solicitação de reembolso, até 7 dias após a compra e até as 14h de 05/11/2026; ou
• a troca de titularidade para pessoa com 18 anos ou mais, até as 14h de 06/11/2026.

Perdidos os prazos, a compra por menor de idade não garante, por si só, direito a estorno, ressalvados os direitos previstos em lei.

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OBJETOS PROIBIDOS

Por segurança e por respeito às normas do estabelecimento, NÃO SERÁ PERMITIDA A ENTRADA COM:

• Objetos perfurocortantes ou pontiagudos: facas, canivetes, estiletes, lâminas, tesouras e similares;
• Armas de qualquer natureza: armas de fogo, armas brancas ou instrumentos que possam ser usados para agressão;
• Materiais explosivos ou inflamáveis: explosivos, fogos de artifício, sinalizadores e artefatos pirotécnicos;
• Bebidas externas, alcoólicas ou não;
• Alimentos externos, ressalvadas as necessidades médicas ou alimentares específicas protegidas por lei.

A organização poderá impedir a entrada de quem portar itens proibidos ou representar risco à segurança do evento. A compra do ingresso não autoriza o descumprimento das regras de segurança e acesso.

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CHECK-IN OBRIGATÓRIO

Para entrar, o participante deverá apresentar:

1. Ingresso válido emitido pela Sympla, em seu nome, com código (QR Code) válido;
2. Documento oficial de identificação com foto;
3. Comprovante do direito à meia-entrada, quando for o caso.

A equipe de check-in fará somente a conferência de ingressos e documentos.

NÃO SERÃO REALIZADOS NA PORTARIA: vendas de ingressos, trocas de titularidade, substituições de nomes, cancelamentos, reembolsos, estornos ou qualquer regularização de ingresso.

Transferências informais, por WhatsApp ou entre terceiros, não substituem a troca oficial de titularidade pela Sympla.

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TROCA DE TITULARIDADE, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

TODOS ESSES PROCEDIMENTOS SÃO DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO COMPRADOR E DEVEM SER FEITOS DIRETAMENTE NA PLATAFORMA SYMPLA, DENTRO DOS PRAZOS E DAS REGRAS DA PRÓPRIA SYMPLA.

A Sympla é a plataforma responsável pela venda, emissão dos ingressos, processamento dos pagamentos, trocas de titularidade, cancelamentos, reembolsos e estornos, conforme seus Termos de Uso e sua política de ingressos. A PENACON não realiza nenhum desses procedimentos nem recebe ou devolve valores por Pix, dinheiro, transferência ou qualquer outro meio. Essa regra não afasta os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

1. TROCA DE TITULARIDADE

Conforme as regras da Sympla:

• a troca é feita pelo próprio titular da compra, com a mesma conta e e-mail usados na Sympla;
• é permitida apenas uma troca por ingresso;
• o procedimento deve ser concluído até 24 horas antes do início do evento, ou seja, até as 14h de 06/11/2026 (sexta-feira).

Como fazer: acesse sua conta no site ou no aplicativo da Sympla → aba "Ingressos" → clique no ingresso → menu "Opções" → "Editar participantes" → informe os dados do novo participante → confira e confirme.

O novo participante também deve ter 18 anos ou mais. Em caso de dúvida ou dificuldade, o comprador deve procurar a Central de Ajuda e o atendimento oficial da Sympla, com antecedência suficiente para concluir a troca dentro do prazo.

Desistiu de ir? Faça a troca pela Sympla dentro do prazo. Não haverá troca de titularidade no dia do evento nem na entrada.

2. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) e a política da Sympla, o cancelamento por desistência deve cumprir as duas condições ao mesmo tempo:

• ser solicitado em até 7 dias corridos após a compra; e
• ser feito com no mínimo 48 horas de antecedência do início do evento, ou seja, até as 14h de 05/11/2026 (quinta-feira).

Como fazer: o próprio comprador deve solicitar o cancelamento pela sua conta na Sympla ou pela Central de Ajuda da plataforma. Pagamentos, reembolsos, estornos e o andamento das solicitações são tratados exclusivamente com a Sympla.

ENCERRADOS OS PRAZOS DA SYMPLA PARA CANCELAMENTO E TROCA, A DESISTÊNCIA OU O NÃO COMPARECIMENTO NÃO GERAM, POR SI SÓ, DIREITO A ESTORNO OU REEMBOLSO, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.

O prazo de troca de titularidade não prorroga o prazo de cancelamento.

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SOBRE O ESTABELECIMENTO

A 1ª Pré-PENACON é promovida e organizada pela PENACON e realizada nas dependências do Blue Buddha Bar e Restaurante.

O Blue Buddha apenas sediará o evento. Ele não integra a organização da PENACON e não possui vínculo societário ou administrativo com ela, mantendo sua operação comercial própria e independente. Cardápio, preços, atendimento e consumação são de responsabilidade do estabelecimento.

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INGRESSO NÃO UTILIZADO NÃO VIRA CONSUMAÇÃO NEM CRÉDITO NO BLUE BUDDHA

Seja menor ou maior de idade, o participante que:

• desistir de ir ao evento;
• não puder entrar (por idade, falta de documento, falta de comprovação da meia-entrada, porte de objeto proibido ou qualquer outro motivo previsto nesta descrição);
• ou perder os prazos da Sympla para troca de titularidade ou cancelamento,

NÃO PODERÁ EXIGIR DO BLUE BUDDHA BAR E RESTAURANTE A TROCA, A CONVERSÃO OU O APROVEITAMENTO DO INGRESSO em consumação, crédito, voucher, desconto, abatimento de conta ou qualquer outro produto ou serviço do estabelecimento.

O BLUE BUDDHA É SOMENTE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DO EVENTO. Ele não tem vínculo nem obrigação com a organização da 1ª Pré-PENACON, não vende os ingressos, não recebe os valores pagos na Sympla e não responde por troca, cancelamento, reembolso ou estorno de ingressos.

Qualquer solicitação relacionada ao ingresso deve ser feita exclusivamente pelo comprador, diretamente na Sympla, dentro dos prazos e regras da plataforma, ressalvados os direitos previstos em lei.

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OBJETOS PESSOAIS

Cada participante deve manter seus pertences sob seus cuidados durante todo o evento, incluindo bolsas, carteiras, celulares, documentos e chaves.

A PENACON NÃO OFERECE SERVIÇO DE GUARDA-VOLUMES, DEPÓSITO OU CUSTÓDIA DE OBJETOS e não assume a guarda de itens deixados sobre mesas, cadeiras ou balcões, nem de objetos esquecidos ou abandonados no estabelecimento.

Em caso de perda ou esquecimento, comunique imediatamente a administração do Blue Buddha e, se for o caso, a equipe do evento. Ficam ressalvadas as responsabilidades previstas em lei.

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RESUMO DAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

• Data: sábado, 07/11/2026, das 14h às 18h
• Local: Blue Buddha Bar e Restaurante, Ponta Negra, Natal/RN
• Ingressos: somente pela Sympla (site ou aplicativo), com confirmação por e-mail e código (QR Code). Excepcionalmente, a organização da PENACON poderá vender por seus canais oficiais, sempre com emissão pela Sympla. Não há venda no Blue Buddha, na portaria nem por terceiros
• Idade: somente maiores de 18 anos. Menores não entram, nem acompanhados dos pais
• Check-in: ingresso com QR Code válido + documento oficial com foto (e comprovante de meia, se for o caso)
• Meia-entrada: estudantes (CIE), jovens de baixa renda (ID Jovem) e demais beneficiários legais. Comprovação obrigatória na entrada, sob pena de impedimento de acesso. CadÚnico sozinho não vale
• Consumação: não inclusa, paga à parte ao estabelecimento
• Ingresso não utilizado: desistência, impedimento de entrada ou perda dos prazos não geram troca, consumação ou crédito no Blue Buddha, que é somente o local do evento
• Proibido entrar com: objetos perfurocortantes, armas, explosivos, bebidas e alimentos externos
• Troca de titularidade: feita pelo comprador, diretamente na Sympla, até 14h de 06/11/2026. Não haverá troca na portaria
• Cancelamento: feito pelo comprador, diretamente na Sympla, em até 7 dias da compra e até 14h de 05/11/2026
• Reembolsos e estornos: exclusivamente pela Sympla, conforme as regras da plataforma
• Natureza: festa de pré-lançamento, sem palestras nem certificado
• IV PENACON: este ingresso não dá acesso à IV Conferência — Edição Tribunal do Júri

Ao adquirir o ingresso, o participante declara estar ciente das condições de participação aqui descritas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação vigente.

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A PENACON TEM HISTÓRIA. AGORA, TAMBÉM TEM ESQUENTA!

Porque o networking também acontece fora dos auditórios.

UMA TARDE. QUATRO HORAS DE MÚSICA. NOVAS CONEXÕES. UMA EXPERIÊNCIA INÉDITA.

1ª PRÉ-PENACON — O ESQUENTA DA IV EDIÇÃO!
07 DE NOVEMBRO DE 2026 | 14H ÀS 18H | BLUE BUDDHA — PONTA NEGRA

Garanta seu ingresso e faça parte da primeira festa da história da PENACON!

Instagram oficial: @penacon.rn