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1º FÓRUM ESTADUAL DE CONSELHOS DE DIREITOS DO ESTADO DO RJ - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PESSOA IDOSA

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1º FÓRUM ESTADUAL DE CONSELHOS DE DIREITOS DO ESTADO DO RJ - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PESSOA IDOSA

13 mar - 2025 • 09:00 > 13 mar - 2025 • 18:00

Evento presencial em Teatro Municipal Dr. Átila Costa, São Pedro da Aldeia - RJ

Evento encerrado

1º FÓRUM ESTADUAL DE CONSELHOS DE DIREITOS DO ESTADO DO RJ - CRIANÇA E ADOLESCENTE - PESSOA IDOSA

13 mar - 2025 • 09:00 > 13 mar - 2025 • 18:00

Evento presencial em Teatro Municipal Dr. Átila Costa, São Pedro da Aldeia - RJ

Evento encerrado

Descrição do evento

PROGRAMAÇÃO

CERIMÔNIA DE ABERTURA

9H00 MESA DIRETIVA

Claudiney Cubeiro dos Santos – Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal

Elisa Macedo – Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso – CAO Idoso/MPRJ

Arthur Souza – Subsecretário da Criança e Adolescente do Governo do Estado do Rio de Janeiro

Katiene Piaz – Coordenadora na Coordenadoria do Conselho da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável – SEIJES – Conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CEDEPI/RJ

Mônica Alkmin – Presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA-RJ

Rafael da Silva Machado – Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRCRJ

Fábio do Pastel (ANFITRIÃO) – Prefeito Municipal de São Pedro da Aldeia

EXPOSIÇÕES TÉCNICAS

9H40 LEIS DE INCENTIVO - DESTINAÇÃO DO IRPF AOS FUNDOS SOCIAIS, com Carlos Tuñas Santiago, Analista-Tributário, Representante de Cidadania Fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói.

10H15 CAPTAÇÃO EM NÚMEROS: A PERFORMANCE DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS NOS FUNDOS DE DIREITOS, com o contabilista Francisco Araújo, Vice-Presidente de Política Institucional do CRCRJ.

10H45 – INTERVALO

11H00 ESTRATÉGIAS DE CAPTAÇÃO, com Eduardo Feichas Szpunar, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Curitiba – COMTIBA.

11H30 APLICAÇÃO DE RECURSOS CAPTADOS PELOS FUNDOS ESPECIAIS - CRIANÇA E ADOLESCENTE E PESSOAS IDOSAS, com Frederico Lavourinha Félix, Subsecretário de Controle da Seguridade Social, Receita e Políticas de Desenvolvimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

12H00 – INTERVALO

13H30 CHANCELA DE PROJETOS E CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DELIBERAÇÃO DO CEDCA N°109/2024, com Mônica Alkmim, Presidente do CEDCA-RJ, Coordenadora Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Conselheira do Conselho de Participação Social da Presidência da República (CPS-PR), membro do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT-RJ) e Coordenadora Executiva da ODH Projeto Legal.

14H00 ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONSELHOS E DOS FUNDOS DE DIREITOS DO IDOSO E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, com Dr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, Promotor de Justiça (MP/RJ), Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Pessoa Idosa.

14H30 EXECUÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS ESPECIAIS: A RELEVÂNCIA DA INSTRUMENTALIZAÇÃO PROCESSUAL ADEQUADA, com Katiene Piaz, Advogada, Coordenadora na Coordenadoria do Conselho da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e Conselheira do CEDEPI, na companhia de Jessyka Kaline Augusto Ribeiro, Doutora em Serviço Social pela UERJ e Professora Substituta na Faculdade de Serviço Social da UERJ. Assessora técnica na Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável do Estado do Rio de Janeiro, com atuação na Superintendência da Pessoa Idosa.

15H00 RELATOS DE BOAS PRÁTICAS prestados por Conselheiros Municipais de Direitos convidados. MEDIAÇÃO: Mônica Alkmin

15H40 –INTERVALO

16H30 REGULARIZAÇÃO DOS FUNDOS SOCIAIS, com Antônio Lopes de Carvalho Neto, Auditor-Fiscal, Representante de Cidadania Fiscal da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói.

17H00 TRIBUTO SOLIDÁRIO, com Waldenir Nascif Júnior, Contador e Co-idealizador da campanha, uma iniciativa de engajamento social que visa mobilizar cidadãos e empresas a destinarem parte de seus tributos para projetos que beneficiam comunidades em situação de vulnerabilidade, fortalecendo políticas públicas e promovendo impacto social positivo.

17H15 – ENCERRAMENTO

As instituições organizadoras reservam-se o direito de alterar, a qualquer momento, sem aviso prévio ou qualquer outra condição, a programação e horários pré-estabelecidos das palestras, seja por questões de ordem superveniente ou conveniência ou ainda por motivo de força maior, caso fortuito e/ou outras determinações advindas de autoridades administrativas, governamentais e/ou pelo Poder Judiciário.