O 1º Encontro de Ouvidoria e Transparência de Ouro Branco é uma oportunidade única para reunir ouvidores, controladores, gestores públicos, servidores e demais interessados no fortalecimento dos mecanismos de escuta, integridade e transparência no setor público. Será uma manhã de formação e troca de conhecimentos sobre temas centrais da atuação das ouvidorias públicas, programação pensada para possibilitar o deslocamento de ida e volta no mesmo dia.
O evento é organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), por meio do programa A Voz dos Mineiros (AVM), e pela Prefeitura de Ouro Branco, com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Ao longo do encontro, serão oferecidos três cursos, com abordagem prática e institucional, ministrados por representantes da OGE/MG.
Programação
8h30 – credenciamento
9h – abertura
9h15 - Números da Ouvidoria Municipal - Alex Araújo -Controlador-Geral do Município
9h30 – Curso 1 – Ouvidoria, Controle Social e a Lei 13.460 de 2017 - com Gabriela Siqueira- Ouvidora-Geral do Estado de Minas Gerais
10h30 – Curso 2 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - com Juliana Maron- Ouvidora de Assuntos Institucionais da Ouvidoria-Geral do Estado
11h30 – Curso 3 - Controle Social no Combate à Corrupção: A Experiência do Sistema de Proteção ao Denunciante da Ouvidoria-Geral do Estado De Minas Gerais com Vinicius da Costa Gomes- Assessor da Ouvidora de Prevenção e Combate à Corrupção da Ouvidoria- Geral do Estado e Professor de Direito Constitucional e Penal
13h – encerramento
Local: Auditório Fernando de Oliveira Silva - Rua João XXIII, nº 21- Ouro Branco
Horário: das 9h30 às 13h
Vagas: 230 participantes
As vagas são limitadas e as inscrições serão encerradas após o preenchimento da capacidade do auditório.