I CONGRESSO DO INSTITUTO DE DIREITO MILITAR NA BAHIA
REALIZAÇÃO: INSTITUTO DE DIREITO MILITAR
ORGANIZAÇÃO: LV DIREITO E GESTÃO
DATA: 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2019
LOCAL: AUDITÓRIO MUNDO PLAZA

• Dia 21/11/2019 (sexta-feira)

07h40  – Solenidade de Abertura

08h20 – Palestra 01

Dr. Fábio Roque da Silva Araújo – Juiz Federal do TRF 1ª Região

Tema: O Direito Militar e a lei 13.491/17 em relação do direito intertemporal

09h30 – Intervalo

09h50 Homenagem ao patrono do IDM: Ruy Barbosa

10h10 – Palestra 02

Tenente-Brigadeiro-do-Ar Francisco Joseli Parente Camelo – Ministro do STM

Tema: A Justiça Militar na República

11h20 – Palestra 03

Dr. Dirley da Cunha - Juiz Federal/BA

Tema: Ampliação de competência militar diante da novel lei 13.491/17: inconstitucional e inconvencional;

12h30 Almoço

14h00 – Palestra 04

Cel PM R/R Elias Miler da Silva - Presidente da Defenda PM

Tema: A previdência social e seus impactos diante da reforma para os policiais militares e bombeiros militares;

15h10 – Intervalo

15h30 – Palestra 05

Senador Major PM Olímpio

Tema: O direito operacional perante a polícia judiciária militar nos Estados e União, em face da novel lei 13.491/17

16h40 – Palestra 06

Dr. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas – Procurador do Estado da Bahia

Tema: A lei de abuso de autoridade e seus impactos na Lei 13.491/17;

• Dia 22/11/2019 (sexta-feira)

07h30 Credenciamento

08h00 – Palestra 01

Silvio Hiroshi Oyama – Juiz de Direito do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Tema: Os entraves e gargalos encontrados diante da amplitude da lei 13.491/17

09h10 – Intervalo

09h30 – Palestra 02

Wilson José Witzel – Governador do Rio de Janeiro (a confirmar)

Tema: Reflexos da Lei 13.491/17 na intervenção federal na área de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro e a atuação estatal para se adequar a nova égide;

10h40 – Palestra 03

Cel PM Anselmo Alves Brandão - Comandante Geral da PMBA

Tema: A modernização e a operacionalidade da PMBA e a atuação da Polícia Judiciária Militar, em face da Lei 13.491/17 

12h00 Almoço 

14h00 – Palestra 04

Min Gen Ex Marco Antônio de Farias

Tema: Evolução legal do emprego das FFAA em GLO

15h10 – Intervalo

15h30 – Palestra 05

Joice Hasselmann – Deputada Federal (a confirmar)

Tema: A importância dos Tribunais Militares nos Estados em que o efetivo militar seja superior a 20 mil integrantes diante da novel lei 13.491/17

16h40 – Palestra 06

Tenente Coronel PMMG R/R Murilo Ferreira dos Santos - Presidente do Inbradim (a confirmar).

Tema: A modernização das Justiças Militares dos estados em virtude da amplitude da lei 13.491/17;

17h50 - Encerramento

* A programação poderá sofrer alteração sem aviso prévio.