1º CONGRESSO DE DIREITO MILITAR

25 de setembro

8h30 - Credenciamento

9h30 - Mesa de abertura

Desembargador Militar Enio Luiz Rosseto 

Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Desembargador Fernando Pereira

Vice Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Desembargador Militar Paulo Adib Casseb  

Diretor da Escola Judiciária Militar do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Coronel PM Fábio Sérgio do Amaral

Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Coronel PM Glauce Anselmo Cavalli
(representando o Comandante Geral da PM Cel PM Cássio Araújo de Freitas)

Giuliano Maziteli

Advogado e Assessor jurídico.

Wanderley Alves

Advogado e Presidente da Comissão de Direito Militar da Seccional da OAB SP

Nelson Kobayashi

Advogado, Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de  Empreendedorismo Legal da OAB SP.

Rodrigo Cressoni

Advogado e Presidente da OAB Subseção de Itaquera.

10 horas às 10h55 - Tema: TEORIA DA DECISÃO: DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.

Palestrante:
Henrique Garbellini Carnio

Advogado, doutor e mestre em Filosofia e Teoria do Estado pela PUC SP e Professor.

Debatedor:
Wanderley Alves
Advogado,  pós graduado em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP.

Mediador:

Arieli Alves Costa
Advogada, pós graduada em Direito Previdenciário Militar e Previdenciário Civil (IPPEO) e Membro da Comissão de Direito Militar da OAB SP.

11 horas às 12 horas - Tema: A CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA DA PMESP: AVANÇOS E DESAFIOS

Palestrante:
Cel PM Fábio Sérgio do Amaral
Corregedor da Polícia Militar do Estado de São Paulo e Bacharel, Mestre e Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública.

Debatedor:
Gabriel Bulhoes
Advogado, Professor, mestre em Ciências Criminais pela PUCRS e autor de obras jurídicas.

Mediador:
Fabrício Cacheta Neto
Advogado, pós-graduado em Direito Militar pela Escola Superior da Advocacia e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Subseção de Araraquara.

14 horas às 14h55 - Tema: VIDAS DE POLICIAIS IMPORTAM: A RETAGUARDA JURÍDICA E OS DESAFIOS DA TROPA

Palestrante:
João Carlos Campanini
Advogado, Professor,  Mestrando em Direito Penal pela PUC SP e especialista em Direito Militar pelo Exército Brasileiro.

Debatedor:
Ronaldo Dias
Policial Militar da Reserva, Membro da Comissão de Direito Militar da OAB SP, pós graduado em Direito Militar pela EPD e detentor da medalha Cruz de Sangue.

Mediador:
Giuliano Oliveira Mazitelli
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Subseção de Mogi das Cruzes.

15 horas às 15h55 - Tema: OS PRINCIPAIS CRIMES MILITARES DE INCIDÊNCIA NO POLICIAMENTOS

Palestrante:
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
Juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo e Oficial de Artilharia pela Academia Militar das Agulhas Negras Resende-RJ.

Mediador:
Fabrício Pereira
Advogado, pós-graduado em Direito Militar e Penal e Presidente da Comissão de Segurança Pública da ABRACRIM Regional Vale do Paraíba.

Debatedores:
Renato Soares
Advogado e pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Direito Militar pela EPD.

Gerson Aparecido da Silva
Capitão da PMESP e Bacharel em Ciências Políticas de Segurança e Ordem Pública.

15h55 às 16 horas - Encerramento do 1º dia

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26 de Setembro

10 horas às 10h55 - Tema: CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE DA PROVA PERICIAL: REFUTANDO O NEGACIONISMO EPISTÊMICO

Palestrante:
Sérgio Hernandez
Bacharel em Ciências Criminalísticas pela UTEM/Chile e Vice-Presidente do Instituto da Cadeia de Custódia da Prova - ICCAT.

Debatedora:
Juliana Kryssua Lopes Maia
Advogada,  Procuradora da ANACRIM Baixada-RJ e Mestre em Direito Universidade Salesiana SP.

Mediadora:
Andrea Alexandria
Advogada, pós graduada em Direito Público pela LFG e Secretária da Comissão de Direito Militar da OAB SP.

11 horas às 12 horas - Tema: CRISE CONSTITUCIONAL

Palestrante:
Pedro Serrano
Advogado, pós-doutor em Teoria do Direito e em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade de Paris – Nanterre.

Debatedor:
Wanderley Alves
Advogado,  pós graduado em Direito Militar pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB SP.

Mediador:
André Thomaz da Silva
Advogado, pós-graduado em Direito Militar, Direito Penal Comum e Processo Penal e Membro da Comissão de Direito Militar da OAB SP.

14 horas às 14h55 - Tema: O USO DE PROVA EMPRESTADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR

Palestrante:
Dalton Abranches Safi

Juiz de Direito Titular do Tribunal de Justiça Militar de SP, Bacharel em Direito pela USP, especialista em Direito Público (UNISUL) e mestre em Direito pela PUC SP.

Debatedor:
Tiago Pereira Chambo de Souza
Pós graduando em Direito Constitucional, especialista em Direito Militar, Empresarial, Penal e Direitos e Garantias Fundamentais.

Mediador:
Mario Rodrigues de Lima
Advogado, Pós-graduado em Direito Militar e em Direito Público e Professor convidado em Direito Militar pela FADISP. 

15 horas às 15h50 - Tema: MANUSEIO PRÁTICO DAS FERRAMENTAS DE INTERCEPTAÇÃO TELEMÁTICA

Palestrante:
Leandro Morales
Professor e Coordenador dos cursos de Extração de Dados ISP/JTAG/CHIPOFF e pós graduado em Direito Digital, Penal e Ciências Forenses.

Mediadora:

Claudia Pelegrini Neves.
Advogada, Mestre em Direito pela FMU SP, pós graduada em Direito Processual Civil pela PUC-SP e Processo Penal pela FMU.

Debatedor:
Sérgio Hernandez
Bacharel em Ciências Criminalísticas pela UTEM/Chile e Vice-Presidente do Instituto da Cadeia de Custódia da Prova - ICCAT.

15 horas às 16 horas - Encerramento do evento

Promoção:
Comissão de Direito Militar da OAB SP

Apoio:

Escola Judiciária Militar
Tribunal de Justiça de São Paulo

Apoio Institucional:
Cultural OAB