Programação
Credenciamento - 13h30
Abertura - 14h00
Painel 1 - 14h30
Principais alterações normativas no Direito Eleitoral e suas repercussões nas Eleições de 2022 - Dr. Gabriel Sousa e Silva Soares, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral
Painel 2 - 15h
Atualidades da propaganda política eleitoral – Reflexões jurídicas sobre os limites e parâmetros a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral - Drª. Beatriz Coelho Morais de Sá, Advogada Especialista
Painel 3 - 15h30
Aspectos relevantes da rejeição de contas de prefeitos e a caracterização de inelegibilidade - Dr. Luciano Barbosa Braga, Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros e Membro da Comissão de Direito Eleitoral
Coffee Break - 16h
Painel 4 - 16h30
A nova Lei de Improbidade e seus reflexos no Direito Eleitoral - Dr. Danilo Soares de Oliveira, Procurador do CIMAMS e Presidente da Comissão de Direito Público Municipal
Período Noturno - Início da Conferência Magna
Abertura - 19h15
Painel 5 - 19h30
Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante o período eleitoral – Conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas à prevenção e controle de conformidade com a Legislação Eleitoral no âmbito da Administração Pública - Dr. Otávio Batista Rocha Machado, Procurador-Geral do Município de Montes Claros/MG
Painel 6 - 20h
O Fenômeno da Mobilização Virtual, Redes Sociais, Desinformação e Eleições - Dr. Marcos Lourenço Capanema de Almeida, Juiz Eleitoral Substituto do TRE/MG
Painel 7 - 20h30
Desafios e Perspectivas para as Eleições de 2022 - Dr. Marcelo Vaz Bueno, Juiz Eleitoral Titular do TRE/MG