O 1º Congresso Catarinense de Direito Público de Joaçaba será realizado nos dias 05, 06 e 07 de maio de 2026, no Espaço Lúmen – Campus II da Unoesc, em Joaçaba/SC, reunindo profissionais, estudantes, gestores públicos, operadores do Direito e demais interessados na área de Direito Público.

Promovido pela Prefeitura de Joaçaba, em parceria com a Unoesc e com apoio da EMAP, o congresso tem como objetivo fortalecer o debate jurídico, promover a troca de experiências e incentivar a qualificação profissional por meio de palestras, painéis e discussões com especialistas renomados.

Durante os três dias de programação, os participantes terão acesso a conteúdos relevantes sobre temas atuais e estratégicos da administração pública, legislação, governança, licitações, controle interno, responsabilidade administrativa, políticas públicas e demais assuntos fundamentais para o desenvolvimento da gestão pública eficiente e transparente.

O evento busca consolidar Joaçaba como referência regional na promoção do conhecimento jurídico e da inovação na gestão pública, proporcionando um ambiente de aprendizado, networking e atualização profissional.

Programação – Congresso Catarinense de Direito Público

05 de maio de 2026 (Terça-feira)

19h30
Palestra: Improbidade Administrativa
Palestrante: Fernando Capez

06 de maio de 2026 (Quarta-feira)

14h
Palestra: Análise econômica na edição de leis e regulamentos
Palestrante: Álvaro Capagio

14h40
Palestra: Análise econômica nas decisões judiciais e administrativas
Palestrante: Guilherme Resende

15h20
Mesa de Discussão

16h
Coffee Break

16h30
Palestra: Atuação do MP de Contas na fiscalização das contratações públicas
Palestrante: Cibelly Farias

17h
Palestra: Planejamento de contratações administrativas
Palestrante: Felipe Dalenogare

17h30
Palestra: Mesa de Discussão
Palestrante: Moderador

19h30
Palestra: Direito, regulação e tecnologia: desafios contemporâneos
Palestrante: Liz Beatriz Sass

07 de maio de 2026 (Quinta-feira)

14h
Palestra: Controle externo da Administração e governança pública
Palestrante: Adircélio Morais

14h40
Palestra: Administração Pública consensual: limites e possibilidades
Palestrante: Noel Baratieri

15h20
Palestra: Mesa de Discussão
Palestrante: Moderador

16h
Coffee Break 

16h30
Palestra: Reflexões sobre aviação civil para o meio oeste catarinense
Palestrante: Felipe Freire

17h
Palestra: Desafios municipais para o saneamento básico
Palestrante: João Coelho

17h30
Palestra: Mesa de Discussão
Palestrante: Moderador

19h30
Palestra: Palestra de Encerramento: Mutabilidade de contratos de concessão
Palestrante: Egon Bockmann