1º Congresso Anapolino de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

É com grande entusiasmo que a OAB Anápolis anuncia a abertura das inscrições para o 1º Congresso Anapolino de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, um evento que reunirá grandes nomes do Direito e do mercado imobiliário para debater temas de alta relevância e atualidade.

Data: 05 e 06 de novembro de 2025
Horário: 18h
Local: OAB Anápolis – Av. Faiad Hanna

DIA 05 DE NOVEMBRO

Painel 1

Tema: As responsabilizações das incorporadoras, construtoras, imobiliárias e corretores nas transações imobiliárias

Palestrante:
Dr. Diego Amaral – Advogado, sócio do escritório Dias & Amaral Advogados. Ex-Vice-Presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/GO). Ex-Diretor da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB. Conselheiro Seccional e ex-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO (gestões 2016/2018 e 2019/2021). Membro dos Conselhos Jurídicos da CBIC, ADEMI/GO e ADEMI/RV. Autor e palestrante na área de negócios imobiliários.

Debatedor:
Arq. Luiz Antônio Oliveira Rosa – Arquiteto e Urbanista. Especialista em Gestão da Construção de Edificações e em Tecnologia da Construção Social. Presidente do SINDUSCON Anápolis, Vice-Presidente da ACIA e do SECONCI Anápolis. Membro do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Sócio-diretor da LARCH Arquitetos Associados e da Egrégora Construtora. Ex-CEO da JP Group USA. Professor universitário e docente em cursos de pós-graduação nas áreas de Arquitetura, Engenharia e Negócios Imobiliários.

Mediador:
Dr. Arinilson Mariano – Advogado. Bacharel em Direito pela UniEVANGÉLICA e em Comunicação Social pela UFG. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Sócio-fundador do escritório Mariano, Montalvão & Freitas, especializado em assessoria empresarial, direito societário e imobiliário. Foi Controlador-Geral do Município de Anápolis e Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM), Conselheiro Seccional da OAB/GO, Conselheiro Deliberativo da OABPREV GO/TO e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional.

Painel 2

Tema: Impactos da Reforma Tributária nas transações imobiliárias, notariais e registrais

Palestrante:
Dr. Mateus Carvalho Neto – Advogado inscrito na OAB/GO nº 34.166. Pós-graduado e especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp/MS e em Direito Imobiliário pela Escola Superior de Direito (ESD). Especialista em Planejamento Fiscal e Contábil. Vice-Presidente do Interior da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO. Ex-Presidente das Comissões de Direito Tributário (2016/2018) e de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão (2019/2021) da OAB Anápolis. Palestrante, com mais de 16 anos de experiência nas áreas contábil e tributária.

Debatedor:
Dr. Ângelo Barbosa Lovis – Após sua graduação em Direito pelo UniCeub, em Brasília-DF, foi aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e exerceu a advocacia privada sempre que não conflitante com o exercício de alguma função pública que exercia concomitantemente. Aprovado em concursos públicos para as mais diversas carreiras jurídicas, tais como para os cargos de Advogado da União, Procurador da Fazenda Nacional e Procurador do Distrito Federal. Na área notarial e registral, além do concurso do Estado de Goiás (2008), por força do qual exerce seu mister à frente do 2ºCartório de Registro de Imóveis de Anápolis-GO, foi aprovado nos concursos dos Estados do Espírito Santo (2006) e Rio de Janeiro (2007). Ocupou os seguintes cargos públicos até tomar posse, em 2014, à frente do 2ºCartório de Registro de Imóveis de Anápolis-GO: Advogado da União (2003-2005) e Procurador do Distrito Federal (2005-2014). Pós graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-Brasília); em Direito Público pelo Instituto de Direito Público (IDP-Brasília); e em Direito Notarial e Registral pela Fortium (Fortium-Brasília). Além disso, partitipou de diversos cursos de aperfeiçoamento profissional, no Brasil e no exterior, destacando-se o “XV Curso de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos (CADRI-2015)”. Co-autor do livro “Processo nos Tribunais Superiores de acordo com a Emenda Constitucional n.º 45/2004” (São Paulo, Saraiva, 2006) e de diversos artigos jurídicos, podendo-se destacar o intitulado “Cartórios no Brasil: função pública ou feudo?” (Revista Jurídica Consulex, n. 368, 2012), em co-autoria com Igor França Guedes, Oficial Registrador do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Goiânia-GO.

Mediador:
Dr. Marcos Martin – Advogado e professor, especialista em Direito Notarial e Registral. Atua como mediador em debates jurídicos voltados ao direito imobiliário e à prática extrajudicial.

DIA 06 DE NOVEMBRO

Painel 3

Tema: Georreferenciamento

Palestrante: José Túlio Valadares Reis Junior 

Debatedor: Fernando Henrique Magalhães Soares

Mediadores: Jessé Sillos de Freitas e Paulo Henrique Souza Pereira

Painel 4

Tema: A utilização da Inteligência Artificial nas transações imobiliárias, notariais e registrais: cautelas e responsabilizações

Palestrante:
Dr. Leonardo Odair Sanches Borges – Advogado e Químico Industrial. Graduado em Química Industrial e em Direito pela UniEVANGÉLICA. Mestre em Engenharia Agrícola pela UEG/UnB, com concentração em Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Sócio do escritório BGA Advogados. Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação da OAB Anápolis. Ex-Conselheiro dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos. Foi Chefe do Departamento Jurídico da CODEGO. Professor de pós-graduação e palestrante nas áreas de Direito Público, Ambiental, Imobiliário e Inovação.

Debatedor:
Dr. Alex Valadares Braga – Tabelião do 1º Ofício de Notas de Anápolis. Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Goiás e Diretor do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Diretor Financeiro do SINOREG/GO. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral.

Mediadora:
Drª Tatiany da Mata – Advogada, sócia do escritório Borges da Mata Advocacia. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Imobiliário. Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/GO (triênio 2025/2027). Membro Consultora das Comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Nacional. Árbitra em Corte de Conciliação e Arbitragem, palestrante e professora.