XV SEMANA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

- 08h 30m - 10h: Cerimônia de abertura - Maurício Benevides (Diretor); Alex Santiago (Coordenador) e Gustavo Cabral (Coordenador da Pós-Graduação)

Tema Geral: O Direito e a busca por justiça: discussões em um Brasil de crises e desigualdades múltiplas

Palestrante: Lígia Melo de Casimiro (Professora Homenageada - UFC).

- 10h – 11h 30m: Conferência de abertura: Criminalidade e Justiça penal na América Latina: superlotação das prisões brasileiras e a justiça seletiva

Palestrante: Eugenio Raúl Zaffaroni (Corte Interamericana de Direitos Humanos) e Newton Albuquerque (UFC).

- 18h – 19h: Crise política no Brasil

Palestrante: Ciro Gomes

- 19h – 20h: Lawfare, litígios transnacionais e a lava jato

Palestrante: Cristiano Zanin

- 20h - 21h 30m: O projeto do Novo Código de Processo Penal em Debate: acertos e críticas

Palestrantes: Emerson Castelo Branco (DP/CE) e Rogério Sanches (MP/SP).

- 14h - 15h 30m: A flexibilização das relações de trabalho e os impactos da reforma trabalhista

Palestrantes: Jorge Luiz Souto Maior (USP), Magda Barros Biavaschi (UNICAMP) e Beatriz Xavier (UFC).

- 15h 30m - 17h: Execução: Meios Atípicos e desjudicialização

Palestrante: Daniel Amorim Neves, Flávia Hill (UERJ) e Janaína Noleto (UFC).

- 18h – 19h: Sistema multiportas e os novos caminhos para a solução adequada de conflitos

Palestrantes: Trícia Navarro (IBDP), Olavo Alves Ferreira (UNAERP) e Damião Soares Tenório (CAMES-Ceará).

- 19h - 20h: A crise do processo penal brasileiro: para onde caminhamos?  

Palestrantes: Aury Lopes Jr. (PUC/RS) e Nestor Santiago (UFC).

- 20h - 21h 30m: O Direito dos Povos Indígenas ao seu território e sua relação com os Direitos da Natureza

Palestrantes: Leomar Wainne Xerente, Naiara Tukano e Weibe Tapeba

- 14h - 15h:  As perspectivas da propriedade constitucional

Palestrante: Nelson Rosenvald (MP/MG) e William Paiva Marques Júnior (UFC)

- 15h - 16h: Recuperação Judicial do Produtor Rural

Palestrantes: Ministro Raul Araújo Filho (STJ) e Maria José Fontenelle Barreira Araújo (UFC).

- 16h - 17h: O constitucionalista do século: as contribuições de Paulo Bonavides para a teoria constitucional brasileira

Palestrantes: Ministra Cármen Lúcia (STF) e Maria José Fontenelle Barreira Araújo (UFC).

- 18h - 20h: 20 anos do Estatuto das Cidades: avanços e críticas    

Palestrantes: Raquel Rolnik (USP), Betânia Alfonsin (IBDU) e Lígia Melo de Casimiro (Professora Homenageada - UFC).

- 20h - 21h 30m: As relações de trabalho na atualidade: a quarta revolução industrial e a importância do Direito Sindical

Palestrantes: Rita Cortez (IAB) e Rafael Sales (Sales & Freitas Advocacia).

- 08h30 - 10h:  As Crises na Democracia Brasileira: as instituições e sua representatividade

Palestrantes: Emerson Gabardo (UFPR e PUC/PR) e Rafael Valim (PUC/SP).

- 10h – 12h: RGPD e suas implicações em países terceiros

Palestrantes: Alice Rocha (UniCEUB), Cristina Caldeira (Universidade Europeia), Ricardo maia (BM Advogados) e Tarin Mont’Alverne (UFC).

- 18h – 20h: Tortura, anistia, comissão da verdade e justiça de transição: o passado como marco para o futuro

Palestrantes: Isabelle Chehab (UFG), Renan Quinalha (UNIFESP) e Helena Vieira (escritora)

- 20h - 21h 30m: Mulheres e participação política 

Palestrantes: Flávia Biroli (UnB), Louise Anne Santana (Mandata Coletiva Nossa Cara - Fortaleza) e Raquel Ramos Machado (UFC).

- 08h 30m - 9h 15m: Os impactos do Marco Legal das Startups

Palestrantes: Débora Ximenes (EJUDI e BM Advogados)

- 09h 15m - 10h: Constituição para o Direito Civil: o que está em jogo com a constitucionalização do direito privado

Palestrantes: George Marmelstein (JF/CE e Uni7) e William Paiva Marques Júnior (UFC).

- 10h – 12h: Jurisprudências no Direito de Família e os impactos no Direito sucessório: união estável e partilha de bens

Palestrantes: Maria Berenice Dias (IBDFAM), Conrado Paulino da Rosa (FMP) e Joyceane Bezerra (UFC).

- 14h - 15h 30m: Reforma tributária e mitigação da justiça fiscal

Palestrantes: Marciano Seabra de Godoi (PUC/MG), Andre Elali (UFRN) e Hugo de Brito Machado Segundo (UFC).

- 15h 30m - 17h: A influência do racismo no ordenamento jurídico brasileiro e o papel das ações afirmativas

Palestrantes: André Costa (ICEDE), Raquel Andrade (OAB-CE) e Tamires Sampaio.

- 18h – 19h 30m: O fortalecimento do federalismo na pandemia e o papel do STF

Palestrantes: Eneida Desiree Salgado (UFPR), Martonio Mont'Alverne Barreto (UNIFOR) e Fernandes Neto (Advocacia Associada Fernandes).

- 19h 30m – 21h: Conferência de encerramento: Os novos desafios para a Administração Pública brasileira.

Palestrantes: Maria Sylvia Zanella Di Pietro (USP) e Lígia Melo de Casimiro (Professora Homenageada - UFC).

- 21h: Cerimônia de encerramento.

Menções honrosas e agradecimentos.