ATENÇÃO: O NOME QUE APARECERÁ NO CERTIFICADO É O NOME DO TITULAR DO INGRESSO SYMPLA!

Sejam todas e todos muito bem-vind@s!

PROGRAMAÇÃO

19:00 – ABERTURA - DANIEL OITAVEN PEARCE PAMPONET MIGUEL

Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito da UFBA, do qual também é professor permanente. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Doutor em Ciências Sociais pela UFBA, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do direito pela PUC-MG, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE e graduado em Direito pela UFBA.

19:20 – SAUDAÇÃO: SELMA PEREIRA DE SANTANA

Co-Organizadora da Coletânea: "Restaurativismo e cultura jurídica humanística” - Volume 1.

Professora Associada de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Graduação e Pós-Graduação - Linha de Pesquisa: Justiça Restaurativa). Coordenadora do Grupo de Pesquisas Justiça Restaurativa (Faculdade de Direito da UFBA). Doutora em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006). Mestre em Ciências Jurídico-Criminais por esta última Faculdade (2002). Bacharela em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1984).  Promotora do Ministério Público Militar da União.

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19:30 - SAUDAÇÃO: FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

Editor da Editora Direito Levado a Sério, responsável pela publicação da “Coletânea: "Restaurativismo e cultura jurídica humanística” - Volume 1. Doutor e Mestre em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela UFBA. Professor integrante do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA, Adjunto de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e de Jurisdição Constitucional da Universidade Jorge Amado (UNIJORGE). Coordenador do grupo certificado no DGP do CNPQ “Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil – SPDDF”.

19:40 - PALESTRA "JUSTIÇA RESTAURATIVA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA UM DIREITO EM TRANSFORMAÇÃO": KARYNA BATISTA SPOSATO

Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atualmente é coordenadora dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutora em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também se graduou. 

20:40 – SAUDAÇÃO FINAL DOS AUTORES INTEGRANTES DA “COLETÂNEA: "RESTAURATIVISMO E CULTURA JURÍDICA HUMANÍSTICA” - VOLUME 1.

CAIO VINÍCIUS DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS

CAPÍTULO 1 - APROXIMAÇÕES ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O SISTEMA PENAL EM RELAÇÃO AOS MODELOS PROPOSTOS POR DANIEL VAN NESS

ALÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR

CAPÍTULO 2 - JUSTIÇA RESTAURATIVA: FOMENTO À SUA APLICABILIDADE HUMANIZADORA E COMPLEMENTAR PARA DELITOS DE MAIOR LESIVIDADE

SERGIO CARVALHO DE SANTANA E SELMA PEREIRA DE SANTANA

CAPÍTULO 3 - A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO OPÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA A PARTIR DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL

MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHÃES E FERNANDO OLIVEIRA PIEDADE

CAPÍTULO 4 - A POLÍTICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO COMO MECANISMO DE DIFUSÃO DA CULTURA JURÍDICA RESTAURATIVA

GRASIELLE BORGES VIEIRA DE CARVALHO, SAMYLE REGINA MATOS OLIVEIRA, CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO E VITÓRIA VIANA DA SILVA

CAPÍTULO 5 - JUSTIÇA RESTAURATIVA EM PRISÕES: DESAFIOS E PERSPECTIVAS A PARTIR DA ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS

LAURA LÚCIA DA SILVA AMORIM E NAYANE SANTANA DE OLIVEIRA

CAPÍTULO 6 - JUSTIÇA RESTAURATIVA: O EXERCÍCIO DO DIÁLOGO HUMANIZADO, TECNOLÓGICO E PACIFICADOR COMO ELEMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL

MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS, ALEX DANIEL BARRETO FERREIRA E YOLANDA ARAÚJO ALVES DE BRITTO

CAPÍTULO 7 - JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM MODELO MAIS EFICAZ DE RESPONSABILIZAÇÃO DO AUTOR NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

GABRIELA MAIA REBOUÇAS E CAMILA DE CERQUEIRA SILVA MACÁRIO

CAPÍTULO 8 - PERCURSOS METODOLÓGICOS PARA A PESQUISA EM JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA.

MARIA DE FATIMA PEREIRA ALBERTO, TÂMARA RAMALHO DE SOUSA AMORIM, CIBELE SOARES DA SILVA COSTA E ERLAYNE BEATRIZ FÉLIX DE LIMA SILVA

CAPÍTULO 9 - SOCIOEDUCAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: EXPERIÊNCIAS DE PROJETOS DE EXTENSÃO EM PROL DA IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PARAÍBA

ROSANE TERESINHA CARVALHO PORTO E LAVINIA RICO WICHINHESKI

CAPÍTULO 10 - JUSTIÇA RESTAURATIVA ASPECTOS LEGAIS E CONCEITUAIS: UMA POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA TRANSVERSAL NOS ATUAIS TEMPOS?

LUCIANA DE ABOIM MACHADO E PATRÍCIA VIEIRA DE MELO FERREIRA ROCHA

CAPÍTULO 11 - A IMPORTÂNCIA DA VOLUNTARIEDADE PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO RESULTADO RESTAURATIVO COM A IDEIA DE CULPA

URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM E RAFAEL RODRIGUES DE MELO

CAPÍTULO 12 - A JUSTIÇA RESTAURATIVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE

21:30 – ENCERRAMENTO: FERNANDO OLIVEIRA PIEDADE

Co-Organizador da Coletânea: "Restaurativismo e cultura jurídica humanística” - Volume 1.

Doutor em Direito pela UFBA. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com Bolsa CAPES\PROSUP. Graduado em Direito pela Faculdade Estácio de São Luís. Graduado em Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português e Espanhol pela Faculdade Santa Fé. Especialista em Metodologia da Língua Espanhola pela Faculdade Santa Fé. Atualmente é coordenador do Curso de Direito da Faculdade Maria Milza - FAMAM.