WEBINAR “REGULAMENTAÇÃO DO CEBAS: SAIBA MAIS SOBRE O DECRETO Nº 11.791/2023 NA PERSPECTIVA DO MEC (EDUCAÇÃO)”

Laís de Figueirêdo Lopes

Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra, em Portugal; Mestre em Direito pela PUC SP; Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em cursos de especialização de Gestão de Projetos Sociais e de extensão. Pesquisadora vinculada ao NEATS - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor da PUC SP; Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Alexandre Augusto Silva

Coordenador-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social no Ministério da Educação; Auditor Federal de Finanças e Controle, com atuação na avaliação de Políticas Públicas e Especialista em Ciência de Dados Aplicada a Políticas Públicas.

Janaina Pereira

Mestrando em Políticas Educacionais na Faculdade de Educação – UNB; Mestre em Democracia e Bom Governo pela Universidade de Salamanca (Espanha); Pós-Graduada em Organizações da Sociedade Civil (Flacso Argentina virtual); Graduada pelo Centro Universitário FIEO (São Paulo); Coordenadora do Núcleo de Certificações e Desburocratização da CDTS OAB SP e Experiência na Administração Pública Federal e Municipal.

Beatriz Amâncio Arruda

Advogada; Graduada em Direito pela FMU; Especialista em Direito e Processo Penal pelo Mackenzie; Graduado em Executiva em ESG e Finanças Sustentáveis pela FGV e Membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP.

Promoção

Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected]>” 

Campanha de Volta às Aulas

Informamos que no período de 1º de novembro de 2023 a 9 de fevereiro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão destinados a instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras