A Comissão de Adoção, Infância e Juventude do IBDFAM/RS promove o webinar “A garantia dos direitos na entrega voluntária protegida”, um encontro dedicado à análise jurídica e social desse importante instituto previsto no ordenamento brasileiro.
A entrega voluntária protegida consiste no direito da gestante ou mãe de entregar seu filho para adoção de forma legal, assistida e segura, garantindo proteção integral à criança e respeito à dignidade da mulher. O tema envolve questões sensíveis relacionadas à proteção da infância, à atuação da rede de proteção e ao papel do sistema de justiça na efetivação desse direito.
Durante o webinar serão abordados aspectos legais, procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o funcionamento da rede de apoio e os cuidados necessários para assegurar que a entrega voluntária ocorra de forma ética, responsável e protegida.
O encontro contará com a participação de:
Juliana Fagundes dos Santos
Doutoranda e Mestre em Direito pela PUCRS.
Isabel Cristina Carvalho
Membro da Comissão de Adoção, Infância e Juventude.
Data: 16 de abril
Horário: 19h
Formato: Online
Investimento:
Associados do IBDFAM: R$ 20,00
Público em geral: R$ 30,00
O evento é voltado a profissionais do Direito, integrantes da rede de proteção à infância e juventude, estudantes e demais interessados no debate sobre adoção e garantia de direitos de crianças, adolescentes e gestantes.
Participe e aprofunde a compreensão sobre os aspectos jurídicos e institucionais da entrega voluntária protegida no Brasil.
