A programação é voltada a magistrados, servidores, advogados, entidades sindicais, profissionais da área de segurança e saúde, empresários, órgãos públicos e organizações não-governamentais, além de estudantes das áreas de Direito, Saúde, Psicologia e Engenharia de Segurança do Trabalho.
* 16/11 – DAS 15h00 ÀS 17h30
Abertura
Conferência
FLEXIBILIZAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE DIREITOS COMO LASTRO DOS ADOECIMENTOS DO TRABALHO
LUCI PRAUN
(Doutora e Mestre em Sociologia – UNICAMP, Integrante do Grupo de Pesquisa Mundo do Trabalho e suas Metamorfoses)
1º EIXO TEMÁTICO:
ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE PROCESSUAL: lides trabalhistas acidentárias e seus entraves
Mediadora:
SILVANA FONSECA
(Advogada e Diretora da AATP)
Painelistas:
ADI 5766 E ACESSO À JUSTIÇA: violações do direito à prova pericial
LUCIANA PAULA CONFORTI
(Vice-Presidente da ANAMATRA e Doutora em Direito UnB)
CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL: perícias judiciais e desafios da Agenda 2030 da ONU
ANA MARIA APARECIDA DE FREITAS
(Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro TRT6, Mestre em Direito Processual – UNICAP/PE e Doutoranda em Direito Laboral - UBA)
2º EIXO TEMÁTICO:
GÊNERO E PANDEMIA: como dividir-se entre vida profissional e pessoal?
Mediadora:
LAURA BOTELHO
(Juíza do Trabalho e Presidente da AMATRA VI)
Painelistas:
PROTEÇÃO AO TRABALHO DAS GESTANTES E LACTANTES
LEONARDO OSÓRIO MENDONÇA
Procurador do Trabalho e Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional para a Proteção ao Trabalho das Gestantes e Lactantes
MATERNIDADE E MUNDO DO TRABALHO: desafios em tempos pandêmicos
ADRIANA MANTA
(Juíza do Trabalho no TRT5 e Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5)
* 17/11 - DAS 15h00 ÀS 17h30
3º EIXO TEMÁTICO:
PRECARIZAÇÃO DA SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
Mediador:
RONALDO BORIN
(Engenheiro de Produção e de Segurança do Trabalho e Diretor da AESPE e AIEST)
Painelistas:
LOCAIS DE TRABALHO SEGUROS E SAUDÁVEIS – CONTRIBUTOS DA ERGONOMIA
HELDER JOSÉ DA SILVA SIMÕES
(Diretor da Diretoria de Educação e Tecnologia da AIEST e sócio fundador da Sociedade Portuguesa de Segurança e Higiene Ocupacionais)
ATUALIDADES - FAP, NEXO DE CASUALIDADE E A COVID 19
PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
(Representante da ANEST, Doutor em Ciências da Saúde – UnB, Autor da FAP, NTEP, PPP e SST no e-Social)
O CENÁRIO DO ENSINO DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM TEMPOS DE PANDEMIA
ELIZABETH SPENGLER COX DE MOURA LEITE
(Engenheira de Segurança do Trabalho, Docente, Ex-coordenadora de pós-graduação e Presidente da ANDEST do Brasil)
OS ENTRAVES PARA O ATENDIMENTO ÀS NORMAS LEGAIS DE SST NO PERÍODO DA PANDEMIA
JOSELINE MARIA CAMPOS TENÓRIO CARNEIRO LEÃO
(Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho e Professora de pós graduação na área de SST em diversas Instituições de Ensino Superior)
* 18/11 - DAS 15h00 ÀS 17h30
4º EIXO TEMÁTICO:
PLATAFORMIZAÇÃO DO TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS TRABALHADORES
Mediadora:
ADRIANA GUERRA
(Gerente de Vigilância em Saúde Ambiental e do Trabalhador – SES/PE)
Painelistas:
TRABALHO MEDIADO POR APLICATIVOS: empregados ou empreendedores?
VANESSA PATRIOTA
(Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional do Coletivo Transforma MP)
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SEUS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: o trabalho mediado por aplicativos
LUIZ CARLOS FADEL
(Professor e Pesquisador ENSP-Fiocruz/RJ)
CEREST REGIONAL RECIFE – AÇÕES DECORRENTES DA PANDEMIA: investigações epidemiológicas de acidente de trabalho relacionado à COVID 19
CYBELLE DOS SANTOS
(Gerente de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Recife e Sanitarista)
* 19/11 - DAS 15:00 ÀS 17:30
5º EIXO TEMÁTICO:
ASSÉDIO MORAL E OUTROS RISCOS PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO: aspectos legais e interventivos
Mediadora e Painelista:
MELICIA MESEL
(Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação no Trabalho)
Painelistas:
TIPOLOGIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
MELICIA MESEL
(Procuradora do Trabalho e Vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e de Combate à Discriminação no Trabalho)
DA LEI DE ASSÉDIO MORAL NO QUEBEC - CANADÁ
ANGELO SOARES
(Sociólogo do Trabalho, Professor Titular da Universidade do Quebec em Montreal – Canadá)
LEI Nº 17.065/20: avanços e perspectivas no enfrentamento ao assédio moral em Pernambuco
ISALTINO NASCIMENTO
(Deputado Estadual em Pernambuco)
AÇÕES EXITOSAS DA AUDITORIA FISCAL EM SITUAÇÕES DE ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL
LUCIANA VELOSO BARUKI
(Doutora em Direito e Auditora Fiscal do Trabalho)
MODELO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO SISTÊMICA NO ASSÉDIO MORAL DO TRABALHO
LAURA PEDROSA CALDAS
(Doutora em Psicologia Clínica nas Instituições, Psicóloga/CHESF, Perita Judicial TRT6)