VIII COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO: Direito e Democracia em Tempos de Brainrot
04 e 05 de Setembro de 2025 (Quinta e sexta-feira)
Evento híbrido (presencial e virtual)
Local: UNISINOS São Leopoldo
Promoção e organização: Dasein - Núcleo de Estudos hermenêuticos e PPGD/UNISINOS
ORIENTAÇÕES GERAIS
Os palestrantes nacionais e internacionais serão divulgados gradualmente a partir da segunda semana de junho. A abertura e o encerramento serão conduzidos pelo Professor Dr. Lenio Luiz Streck. Os palestrantes serão figuras conhecidas e relevantes do universo jurídico.
Atenção! A modalidade de ingresso "Apresentação de Trabalhos" também garante acesso às palestras se a apresentação for na modalidade virtual garante acesso às palestras de maneira virtual se for na modalidade presencial garante acesso à modalidade presencial. Os links para as salas virtuais de apresentação de trabalhos serão encaminhados mais próximos à data do evento.
DA APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
O Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos torna pública a chamada de resumos expandidos para graduandos, mestrandos, doutorandos, doutores, professores e pesquisadores, participantes do VIII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, a ser realizado nos dias 04 e 05 de Setembro de 2025, na modalidade híbrida (virtual e presencial).
DA SUBMISSÃO DOS RESUMOS EXPANDIDOS
Será permitida a inscrição de até 02 (dois) trabalhos por autor, individualmente ou em coautoria, de graduandos, graduados, mestrandos, doutorandos, professores e pesquisadores. Cada resumo poderá ter até 02 (dois) autores - 1 (um) autor e 1 (um) coautor.
Antes de mandar o e-mail com os trabalhos os autores devem se inscrever na plataforma Sympla na modalidade apresentação de trabalhos. Basta uma inscrição para os dois autores. Essa inscrição dá direito a acessar todo o evento.
Os resumos expandidos deverão ser enviados até às 23h59min do dia 20 de Agosto de 2025, diretamente para o e-mail: [email protected]. O assunto do e-mail deverá ser: "Submissão de trabalho para o VIII Colóquio de CHD - nome do autor". No corpo do e-mail, deverão constar os nomes dos autores e um minicurrículo (incluindo maior titulação e atividades de pesquisa ou docência), bem como o título do trabalho. O envio do e-mail só deve ser feito após a inscrição no Sympla.
Os resumos expandidos deverão ser submetidos em formato Word (.docx), em língua portuguesa, de acordo com as normas da ABNT, obedecendo às seguintes configurações:
a) Margens: esquerda e superior de 3 cm; direita e inferior de 2 cm;
b) Títulos e subtítulos deverão seguir a seguinte formatação: Título: Times New Roman, tamanho 14, caixa alta, negrito; Subtítulo: Times New Roman, tamanho 12, normal, negrito;
c) Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, parágrafos justificados, espaçamento entre linhas 1,5;
d) Os resumos deverão ter entre 2 e 4 páginas, incluindo notas de rodapé e bibliografia, com a seguinte estrutura: Título, Introdução, Objetivos, Metodologia, Discussão, Resultados, Conclusão e Referências Bibliográficas;
e) As notas de rodapé não são obrigatórias. Caso sejam utilizadas, deverão seguir a seguinte formatação: Times New Roman, tamanho 10, espaçamento entre linhas simples;
f) As citações bibliográficas devem ser referenciadas no formato Autor-Data, conforme os padrões internacionais;
g) Na primeira página, deve constar o título centralizado, seguido pelo(s) nome(s) do(s) autor(es) junto à margem direita e, em nota de rodapé, um mini currículo de no máximo 3 (três) linhas;
h) As referências bibliográficas devem obrigatoriamente seguir as normas da ABNT.
DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos selecionados serão aprovados via e-mail até o dia 20 de Agosto. Aqueles aprovados pela Comissão Científica e Executiva deverão ser apresentados oralmente no dia do evento, conforme o cronograma, em até 20 (vinte) minutos, em salas virtuais ou presenciais que serão divulgadas em data próxima ao evento.
No caso de trabalhos realizados em coautoria, apenas um dos autores poderá fazer a apresentação.
Serão organizadas mesas temáticas para graduandos, mestrandos, mestres, doutorandos e doutores. As temáticas devem estar relacionadas ao tema do evento ou com à Teoria/Filosofia do Direito. Preferencialmente sobre: Teoria do Direito; Crítica Hermenêutica do Direito; Direito e Literatura; Direito e Inteligência Artificial: desafios éticos, jurídicos e epistêmicos.
DA PUBLICAÇÃO
Os autores dos resumos expandidos aceitos e apresentados no evento poderão publicar seus trabalhos em livro, mediante o envio do artigo científico completo de 10 a 20 páginas, referente ao resumo expandido, em até 45 dias corridos após o término do evento. Planeja-se publicar os melhores trabalhos selecionados pelo comitê científico na segunda edição dos Cadernos de Crítica Hermenêutica do Direito, livro da coleção DASEIN - Publicado pela editora dialética.
A publicação da obra coletiva não tem data prevista, pois depende da editora, mas todos serão informados assim que for lançada.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Eventuais alterações no edital serão comunicadas por meio da página do Dasein no Instagram (@daseineh), em tempo hábil, bem como enviadas para ao e-mail daqueles que já estiverem devidamente inscritos.
A Comissão Científica está à disposição para esclarecimento pelo e-mail [email protected] e pelo Instagram (@daseineh).
Serão emitidos certificados pela instituição organizadora para participação e apresentação de trabalhos.
Este edital entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre, 01 de julho de 2025.
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos
Francisco Kliemann a Campis
Coordenador acadêmico do Dasein - Núcleo de Estudo Hermenêuticos
ANEXO 1
Programação final:
Dia 4 de setembro (quinta-feira)
Manhã: A Crise da Racionalidade Jurídica
Mesa: Teoria do direito e Racionalidade praticas
Em parceria com o Grupo Serras de Minas
Local: Auditório da UNISINOS - São Leopoldo
Um debate sobre os limites da racionalidade jurídica contemporânea, explorando as tensões entre razão prática, normatividade e fundamentação.
Mediação e Debatedor: Victor Rebelo (UNISINOS)
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9h00 – 10h20: Thomas Bustamante (UFMG), Dan Priel (Toronto/Hong Kong) e Thiago Decat (UFMG)
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10h20 – 11h30: Diálogo aberto com o público
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11h30 – 12h00: Encerramento da mesa
Tarde: Teoria do Direito e Dogmática Contemporânea
Análise crítica dos impasses e transformações da dogmática jurídica no Brasil, suas conexões com a teoria e o papel da jurisprudência como fonte normativa.
Mediação: Amanda Bombardi Bortolin (UNISINOS)
Noite: Estado de Direito e os Caminhos para o Futuro em tempos de Brainrot
Conferência de alto impacto institucional e acadêmico, voltada à reconstrução do Estado de Direito em tempos de crise democrática.
- Martônio Mont-Alverne Barreto (UNIFOR/Goethe-Universität)
- Marcelo Cattoni (UFMG)
- Mediação e Debatedor: Lenio Streck (UNISINOS)
Dia 5 de setembro (sexta-feira)
Manhã: Democracia, Direito e as Humanidades
Mesa: A Literatura Pode Nos Salvar?
Discussão interdisciplinar sobre o papel da literatura na reconstrução da imaginação jurídica, da ética e da crítica institucional.
Mediação: Ana Carolina Lapinki (UNISINOS)
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9h00 – 10h30: Exposições: Henriete Karam (UFRGS), Ângela Espíndola (UFSM) e Luana Heinen (UFSC)
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10h30 – 11h00: Intervalo
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11h00 – 12h00: Conversa com o público
Tarde: Sessão de Apresentação de Trabalhos Acadêmicos
Espaço aberto à comunidade acadêmica com comunicações selecionadas por chamada pública.
Tema norteador:
Teoria do Direito, Crítica Hermenêutica do Direito, Direito e Literatura, Direito e Inteligência Artificial: desafios éticos, jurídicos e epistêmicos.
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14h00 – 14h15: Lançamento da Coleção DASEIN – Hermenêutica, Teoria do Direito e Argumentação (Editora Dialética)
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14h15 – 15h30: Grupos Temáticos – Sessão I
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15h30 – 16h00: intervalo
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16h00 – 17h00: Grupos Temáticos – Sessão II
Tarde e Noite: Mesa magna de Encerramento
19:30 - Lenio Streck
Mediação e Debatedor: Francisco Campis (UNISINOS)