VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE

POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO UNIPROCESSUS

 

CICLO DE SEMINÁRIOS DO UNIPROCESSUS EM COLABORAÇÃO COM O

 INSTITUTO JURÍDICO PORTUCALENSE

 

"VULNERÁVEIS E JUSTIÇA: DESAFIOS PROCESSUAIS E CIVIS NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL"

 

Novas vulnerabilidades na era digital

 03 outubro/2025, às 14h no canal do Youtube do UniProcessus

O Potencial Disruptivo da Justiça Digital no Acesso à Justiça pelos Vulneráveis: Entre a realidade e a utopia - Lurdes Varregoso Mesquita (Pesquisadora IJP; Professora UPT e P.PORTO - Portugal)

O consumidor vulnerável na era da transformação digital e da transição ecológica: sumárias reflexões sobre o enquadramento jurídico europeu e luso - Susana Almeida (Pesquisadora IJP-IPLeiria; Professora IPLeiria - Portugal)

O trabalho infantil em plataformas digitais e o dever de cuidado - Fernanda da Rocha Teixeira (Professora UniProcessus - Brasil)

 

 

Proteção jurídica da pessoa vulnerável

 10 outubro/2025, às 14h no canal do Youtube do UniProcessus

Solidariedade Familiar e Obrigação Legal de Alimentos: Um Olhar sobre a Vulnerabilidade da Pessoa Idosa no Ordenamento Jurídico Português - Patrícia Rocha (Pesquisadora IJP-IPLeiria; Professora IPLeiria - Portugal)

Tutela da pessoa vulnerável no plano patrimonial: função do acompanhante e garantias de controle jurisdicional - Diana Leiras (Pesquisadora IJP; Professora UPT e IPCA - Portugal)

Defensoria Pública, vulnerabilidade digital e assistência jurídica 4.0 - Alberto Carvalho Amaral (Professor UniProcessus - Brasil)

Sustentabilidade jurídica

 17 outubro/2025, às 14h no canal do Youtube do UniProcessus

O mecanismo do EU-Pilot como medida sustentável para a aplicação do direito da União Europeia - Dora Resende Alves (Pesquisadora IJP; Professora UPT - Portugal)

Do Algoritmo à Ação: Construir Trabalho Seguro e Inclusivo com a IA - Elisabete Santos (Pesquisadora IJP-IPLeiria; Professora IPLeiria - Portugal)

Insolvência pessoal: superação da rivalidade mimética e do consumo excessivo - José Silva Lopes (Pesquisadora IJP; Professora UPT - Portugal)

O Direito Animal como instrumento de defesa da sustentabilidade - Arthur Henrique de Pontes Regis (Professor UniProcessus - Brasil)

 

 

Governança global e sustentabilidade

24 outubro/2025, às 14h no canal do Youtube do UniProcessus

O papel do sistema de justiça na concretização da Agenda 2030 da ONU e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): O Caso de Portugal - Maria João Mimoso (Pesquisadora IJP; Professora UPT); Maria do Rosário Anjos (Pesquisadora Colaboradora IJP - Portugal)

Languages of the Nation, Jurisprudence, and Digitalization Among Procedural Instruments for Migrants to Realize Their Human Capital - Oleksii Makarenkov (Pesquisador IJP - Portugal)

Do TEDH ao TJUE: a repercussão do caso KlimaSeniorinnen na proteção ambiental conferida pela ordem jurídica da União Europeia - Francielle Vieira Oliveira (Professora UniProcessus e UnB - Brasil)