04 jun - 2020 • 19:40 > 08 jul - 2020 • 18:00
Programação
04 de junho
de 2020 / Quinta-feira
14h20min - Cerimônia de abertura
Marcelo Battistella
Bueno - Presidente do Grupo Ânima
Denise Campos – Vice-Presidente
do Grupo Ânima
Maria Bartira Muniz de
Oliveira - Diretora de área Vice-Presidência Acadêmica de Direito do Grupo Ânima
Lucindo Jose Quitans
Junior Angelo - Pro-reitor da Pos-Graduação da UFS
Ivan Campero Villalba
- Presidente da AIDTSS e coordenador do evento
Orides Mezzaroba -
Presidente do CONPEDI
Felipe Chiarello - Coordenador Adjunto de Área da CAPES
Viviane Sellos Knoerr
- Membro fundadora da REDHT e Coordenadora da Unicuritiba
Angelo Viglianasi
Ferraro - Membro fundador da REDHT e Mediterranea International Centre for
Human Rights Research e coordenador do evento
Ricardo Mauricio
Freire Soares - Membro fundador da REDHT
Zelia Pierdoná -
Membro fundador da REDHT
Luciana de Aboim
Machado - Coordenadora da REDHT, Vice-Presidente da AIDTSS, Coordenadora da Pós-Graduação
em Direito da UFS e Coordenadora do evento
José Marcelo Domingos
de Oliveira - Membro do Nucleo Docente Estruturante de Direito do UNIAGES e
Coordenador do evento
Christiane Rabelo de
Souza - Coordenadora do Curso de Direito do UNIAGES e Coordenadora do evento
15h30min – Cordel - Janaína Sabina
16h – Conferência de Abertura: Derechos
humanos y trabajo decente en tiempos de pandemia /Francesc Perez Amoros
17h – 1º PAINEL
17h00 -
Pandemia de Covid19 e a Inteligência Artificial como instrumento de prevenção e
como portadora de novos problemas de direitos humanos e privacidade / Cesare
Triberti e Madalena Castellani
17h30min -
Desestatização e desglobalização × Transnacionalidade virtual Fernando Knoerr e
Viviane Knoerr
18h
O novo papel do Estado relativamente às políticas públicas de saúde e de
desenvolvimento pós pandemia / João Marcelo
18h30min - INTERVALO
19h - 2º PAINEL
19h00 - A
reforma da previdência e a (in)adequação diante dos impactos da Indústria 4.0
na proteção social - Zelia Luiza Pierdoná
19hh40min -
La jurisprudencia en la corte interamericana en materia laboral y el control de
convencionalidad - Ivan Campero Villalba
20h20min -
Legislación de emergencia en tiempo de Covid19 y Resolución de la Comisión
Interamericana de Derechos Humanos" - Roberto Pompa
21h00 - Os desafios da educação pós-COVID19 - Maria Bartira Muniz de Oliveira
05 de junho de 2020 – Sexta-feira
07h40 1º PAINEL
7h40 – Educação em
Direitos Humanos e Cultura da Paz / Adriane Damasceno
8h00 -
Direitos humanos e tecnologias sociais contra o racismo religioso / Ilzver de
Matos Oliveira
8h20 – A
mediação como instrumento da busca da felicidade em tempos de pandemia- Carla
Maria Franco Lameira Vitale
8h40 às 9h - INTERVALO
09h 2º PAINEL
9h às 9h45 –
“Migrações internacionais, criminalização do imigrante e cenários possíveis na
Europa pós-Covid-19”. Prof. Dr. Giuseppe Caputo (Università degli studi di
Firenze)
9h45 às 10h30 –
“Discriminação, direitos humanos e pandemia no Brasil”. Profa. Dra. Fernanda
Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS)
10h30 às 11h15 –
“Constitucionalismo, direitos fundamentais e perspectivas pós-pandemia”. Prof.
Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS)
11h15 às 12h -
Direitos fundamentais, Poder Judiciário e pandemia - Saulo Casali Bahia
12h00 - Intervalo
Tarde
3º PAINEL – 14h
14h00 –Teletralho e trabalho decente / Jaime Cabeza Pereiro
14h25 -
Efeitos do Covid-19 no mundo do trabalho e a visão da OIT Brasil / Carla Teresa
Martins Romar
14h50 -
Direitos fundamentais em tempos de pandemia Brasil - Jose Claudio Monteiro de
Brito Filho
15h15 -
O sindicato entre crises e pandemias - Maria Rosario Barbato
15h40 - Derecho Transnacional del Trabajo: dignidade e igualdad / Adriana Micale
4º PAINEL – 16h
16h00 - Proteção de dados
entre corrida regulatória global e os limites da jurisdição: um olhar sobre a
aplicação extraterritorial das leis / Fabricio Pasquot Polido
16h25 –
Las Empresas Trasnacionales y el cumplimiento de Estándares Laborales /
Carolina Moran (El Salvador)
16h50 -
O direito à imagem e sua perspectiva em relação as novas tecnologias / Carlos
Eduardo Silva e Souza
17h15 -
O direito fundamental de acesso digital - Ricardo Mauricio Freire Soares
17h40 -
A percepção do contraditório no ambiente virtual / Marcelo Ribeiro
18h00 -
Morte Digna e Novas Tecnologias / George Salomão Leite
18h20 - Intervalo
5º PAINEL – 19h
19h00 - Convergências na tutela da saúde e meio
ambiente em tempos de pandemia” / Livia Gaigher Bosio Campello
19h20 - Da Solidariedade à Fraternidade em tempos
inquitos. / Sandra Regina Martini
19h40 -
Direito à inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência / Flavia Piva
Almeida Leite
20h00 -
Solidariedade e judicialização em tempo de pandemia / Telma Maria Santos
Machado
20h20
Vulnerabilidade (s) e a nova ordem global Brasil - Karyna Baptista Sposato
20h40 -
Entre silêncios eloquentes e lacunas: a
incompletude da norma jurídica / Ronivon Aragão
21h00 -
Las nuevas formas de empleo / Augusto Valenzuela Herrera
21h40 -
A democracia está em crise? / Fernando de Brito Alves
06 de junho de 2020 / Sábado
Manhã
1º PAINEL – 8h
8h00 -
Combate ao Trabalho Escravo no Brasil / Fernando Araujo Lima
8h20 -
O necessário reconhecimento do direito à organização sindical dos trabalhadores
da economia digital / Flávio Alexandre Luciano de Azevedo
08h40 -
A mulher, o trabalho e as vulnerabilidades em tempo de CONVID19 / Samia Moda
Cirino
9h00 -
Para onde vai o “lixo humano” na pandemia? Análise interseccional da ADPF347 / Brunna
Rabelo Santiago
09h20 - O trabalho escravo no contexto das políticas migratórias em tempos da pandemia / Christiane Rabelo de Souza
INTERVALO - 9h40 às 10h00
2º PAINEL – 10h
10h00 -
Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial / Christine Mattos Albiani
10h20 -
Tempo de pandemia reforça a necessidade da LGPD / José Vinícius Silva de
Santana
10h40 -
Discricionariedade administrativa e limitações aos direitos fundamentais / Thiago
Cesar Giazzi
11h00 -
Os impactos do COVID nas contratações públicas / Patrícia Veronica Nunes
Carvalho Sobral de Souza
11h20 -
Governança Pública e Compliance: eficiência e controle na Administração Pública
/ José Benito Leal Soares Neto
11h40 -
Direito Fundamental a uma Tributação Justa / Ramon Rocha
12h00 - Tributação pós-pandemia
e a dignidade da pessoa humana / José Gomes de Britto Neto
12h20 - Aspectos
tributários da COVID19 / José Leite dos Santos Neto
12h40 - Tributação e novas tecnologias / Frederico Silveira e Silva
INTERVALO - 13h00 às 14h00
3º PAINEL – 14h00
14h
- Libertà di circolazione dei lavoratori in Europa e rischi di deficit di
tutela" / Pierluigi Iapichino
14h25 -
Telediscriminação e Televiolência trabalhista / Cesar Arese
14h50
- Movimento migratório de trabalhadores no pós pandemia / Domingos Zainaghi
15h15
- Los derechos humanos como efecto del coronavirus / Manfredo Menacho
15h40
- Direito Comportamental: pressão social e liberdade / Henrique Ribeiro Cardoso
16h - Migrações internacionais: desafios e perspectivas para o trabalho digno / Luciana de Aboim Machado
4º PAINEL – 16h30
– Conferências de Encerramento
16h30
–"Quali scenari per la Convenzione europea dei diritti dell'uomo nel nuovo
secolo?" - Angelo Viglinasi Ferraro
17h00 – "El Derecho a la Salud frente al Coronavirus". Teodosio Palomino
Encerramento: Angelo Vigliniasi Ferraro, Ivan Campero Villalba e Luciana de Aboim Machado
08 de junho de 2020 / Segunda-feira
Manhã
1° PAINEL – 8h
8h00 – Sociedade,
Trabalho e LGBT+ em tempos de COVID19 / José Marcelo Domingos de Oliveira
8h20 – O
aprofundamento da vulnerabilidade social para pessoas transexuais em tempos de
Covid-19 / João Gabriel Brito Silva
8h40 - Fake News,
democracia e Direitos Humanos / Rodorval Ramalho
9h00 – Governança e
integridade: segurança jurídica e efetividade das políticas públicas de
Direitos Humanos / Ismar Viana
9h20 - Covid-19 e
administrativização do Direito Penal: aspectos críticos / Paulo Roberto
9h40
- Reflexos da covid-19 no sistema penitenciário /
Amanda Santos de Oliveira
2º PAINEL– 10h
10h00 - Os Direitos
Humanos e a contemporaneidade / Phablo Freire
10h20 – A Justiça em
tempos de Covid19 / Bruna Menezes Carmo
10h40 –
Vulnerabilidade, desigualdade estrutural e a Covid-19 no Brasil /José Lucas
Santos Carvalho
11h00 – Formação
jurídica e novas ferramentas digitais em tempos de Covid-19/ Francieli Puntel
Raminelli
11h20 – A ressignificação
do papel do Estado em tempos de COVID19 / Luiz Fernando Ribeiro Sales
11h40 – A antecipação
da realidade por meio da narrativa fílmica - Kelly Helena Santos Caldas
12h00 – A humanidade no trabalho / Henrique Magno de Oliveira Brito
12h40 as 15h - Intervalo
Tarde
3° PAINEL – 15h00
15h00 – Impactos do
Covid19 nas relações privadas / Me. Eliezer Siqueira Sousa Júnior
15h20 – Os impactos
do COVID19 no Poder Público / Péricles Carvalho de Oliveira
15h40 - Prisão Civil
do Devedor de Alimentos em tempos de Covid19/ Me. Guilherme Augusto Melo
Batalha de Góis
16h00 – Atos e Contratos
contra a Constituição: O TC e a Súmula 347 do STF / Carlos Pinna de Assis
16h20 – Os Tribunais
de Conta e a Pandemia do Covid-19/ João Augusto Bandeira
de Melo
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