18 out - 2023 • 18:30 > 19 out - 2023 • 21:00
VI COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO COMO SOBREVIVEM AS DEMOCRACIAS?
18 e 19 de outubro de 2022
Pode-se afirmar que a democracia é um conceito essencialmente contestado cujas distintas concepções fundamentam-se em princípios, perspectivas institucionais e leituras sociais ora complementares, ora conflitantes entre si. Apesar de sua ínsita plurivocidade, potencializada pela disseminação das redes sociais e da própria internet, observa-se nesta quadra da história o crescimento de movimentos sociais e políticos que utilizam os instrumentos contemporâneos de divergência democrática para o enfraquecimento de consensos civilizatórios. Se, de um lado, o uso da institucionalidade democrática como ferramenta de derrocada da própria democracia já não é novidade a todos que vivem sob a égide do Constitucionalismo Contemporâneo, por outro lado, é inegável que as novas técnicas de disseminação de discursos autoritários apresentam novos desafios ao pensamento, às ações institucionais e, assim, ao próprio Direito. Nesse sentido, questionamos: Como as democracias sobrevivem? Quando falamos em Constitucionalismo Contemporâneo, pressupomos o horizonte no qual a normatividade de princípios político-jurídicos transpassa o desenvolvimento de todas as dimensões sociais. Em outras palavras, isso significa dizer que o Direito é uma condição de possibilidade da própria democracia. Mas, se assim o é, como o Direito pode salvar a democracia hoje, se de fato o pode? Estas são algumas das perguntas que motivarão as exposições e os diálogos do VI Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito, promovido pelo Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.
Convidamos a todas e todos da comunidade acadêmica e jurídica a refletir sobre os contornos da democracia e qual o papel do Direito em sua salvaguarda.
DO SEMINÁRIO
O Dasein –
Núcleo de Estudos Hermenêuticos torna pública a chamada de resumo expandido
para graduandos, mestrandos, doutorandos, doutores, professores e
pesquisadores, participantes do VI COLOÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO
DIREITO, a ser realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2023, de forma virtual.
DOS TRABALHOS E INSCRIÇÃO
Apresentação de trabalhos R$ 50 (cinquenta reais)
Os valores serão revertidos para a publicação de obra coletiva.
Será admitida a inscrição de até 02 (dois) trabalhos por autor,
individual ou em coautoria de graduandos, graduados, mestrandos, doutorandos,
professores e pesquisadores. Cada resumo poderá conter até 2 (dois) autores - 1
(um) autor e 1 (um) co-autor.
Os trabalhos deverão ser enviados
até às 23h:59min do dia 27 de setembro de 2023 para o e-mail: [email protected].
O assunto do e-mail deverá ser “Submissão de trabalho – nome do autor”. No corpo
do e-mail deverão constar os nomes dos autores e seu mini currículo (maior
titulação e atividade de pesquisa ou docência), bem como o título.
Os resumos expandidos deverão conter margem esquerda e superior de 3
cm; e margem direita e inferior de 2 cm. O seu envio deve ser feito em formado
word (.doc), em língua portuguesa, de acordo com as regras da ABNT, devendo ter
as seguintes configurações:
a) Os títulos e
subtítulos deverão ser ordenados da seguinte forma: Título: Times New Roman,
tamanho14, caixa alta, negrito. Subtítulo: Times New Roman, tamanho 12, normal,
negrito.
b) Corpo do texto:
Times New Roman, tamanho 12, parágrafos justificados, espaçamento entre linhas
1,5 cm.
c) Os resumos devem
ter entre 2 e 4 páginas incluindo notas de rodapé e bibliografia, com a
seguinte estrutura: Título, Introdução, Objetivos, Metodologia, Discussão,
Resultados, Conclusão e Referências bibliográficas.
d) As notas de
rodapé não são obrigatórias. Caso utilizadas, deverão seguir a seguinte
formatação: Times New Roman, tamanho10, espaçamento entre linhas simples.
e) As citações
bibliográficas devem estar referenciadas no formato Autor-Data, seguindo os
padrões internacionais.
f) Na primeira
página deve estar inscrito o título centralizado, o(s) nome(s) do(s) autor(es)
junto à margem direita e em nota de rodapé, o curso e a linha de pesquisa, com
um mini currículo de no máximo 3 linhas.
g) Regras para bibliografia:
as referências bibliográficas devem seguir obrigatoriamente as normas
estabelecidas pela ABNT.
DA APRESENTAÇÃO DOS
TRABALHOS
Os trabalhos receberão a aprovação por e-mail até o dia 03 de outubro.
Os selecionados pela Comissão Científica e Executiva deverão ser apresentados
oralmente no dia do evento em até 10 (dez) minutos, conforme a programação
abaixo, em salas posteriormente divulgadas.
DA PUBLICAÇÃO
Os autores dos resumos expandidos admitidos e apresentados no evento
poderão publicar seus trabalhos em livro mediante o envio, em até 45 dias
corridos após o término do evento, do artigo científico completo de 10 a 15
páginas referente ao resumo, bem como o pagamento da quantia relativa à
publicação do livro a ser dividida entre os autores.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Eventuais
alterações no edital serão comunicadas através da página do Dasein no Instagram
em tempo hábil e envio de correio eletrônico àqueles já devidamente inscritos.
A
Comissão Científica se encontra à disposição para qualquer esclarecimento pelo
e-mail [email protected].
Serão
expedidos certificados pela instituição organizadora de participação e
apresentação de trabalhos.
Este
Edital entra em vigor na data de sua publicação.
São Leopoldo, 15 de junho de 2023.
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck
Coordenador do Dasein
ANEXO I
PROGRAMAÇÃO
DIA 18/10/2023
NOITE
Abertura
(18:30-18:45)
-
Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (Coordenador
do PPG)
-
Prof. Dr. Lenio Luiz Streck (Organização do evento)
MESA
1: O CONSTITUCIONALISMO GARANTE A DEMOCRACIA?
18:45 Prof. Dr. Alexandre de Moraes (STF) - Confirmado
19:30 Prof. Dr. Gabriel Wedy
Debates e intervalo
20:30 Prof. Dr. Eduardo Manuel Val (UFF e
UNESA) – Confirmado
21:15 Profa. Dra. Vera Karam de Chueiri
(UFPR) - Confirmada
DIA 19/10/2023
MANHÃ
MESA
2: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA
10:00 Prof. Dr. Luis Rosenfield (PUCRS) – Confirmado
10:30 Prof. Dr. Anderson Vichinkeski Teixeira (UNISINOS) - Confirmado
11:00 Profa. Dra. Caroline Proner (PRERRÔ) - Confirmada
TARDE
14h - APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS
GT 1.1: Graduandos e Graduados – Óliver Vedana e Francisco Campis
GT 1.2: Graduandos e Graduados – Vinicius Quarelli e Victor Rebello
GT 2: Mestre e Mestrandos – Luísa Giuliani e Leonardo Longen
GT 3: Doutores e Doutorandos – Luã Jung e Clarissa Tassinari
NOITE
MESA 3: COMO COMPREENDER A
DEMOCRACIA?
18:30 Prof. Dr. Eduardo Moreira (ICL) -
Confirmado
19:15 Prof. Dr. Francisco Borges Motta (FMP)
- Confirmado
Debates e
intervalo
20:30 Prof. Dr. Lenio Streck (UNISINOS) -
Confirmado
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