O V Colóquio Decolonialidade e Direitos Humanos na América Latina, organização conjunta entre os Programas de Direito e Justiça Social (FURG), Direito (UFPEL) e Política Social e Direitos Humanos (UCPEL), chega a sua nova edição no formato online. 

Assim, o centro desta edição é abordar a atualidade das lutas sociais e dos direitos humanos no período pós-pandêmico, cujas pautas possuem relações com o debate dos direitos humanos na perspectiva decolonial latino-americana e caribenha.

Em todo continente latino-americano e caribenho, a construção da democracia é o desafio maior que enfrentamos como horizonte social, uma vez que no período pós-pandemia no Brasil, temos em vista a relevância que as exclusões indicaram, bem como os debates sobre os direitos humanos e seu plano de lutas para os trabalhadores e minorias sociais impactadas pela pandemia de covid-19. Historicamente, urge a importância de assinalar as lutas sociais neste plano no marco das políticas públicas e sociais que contribuem para os enfrentamentos urgentes para os direitos humanos. 

Assim, o centro desta V edição é abordar a atualidade das lutas sociais no período pós-pandêmico, cujas pautas possuem relações com o debate dos direitos humanos na perspectiva decolonial latino-americana e caribenha.

Em todo continente latino-americano e caribenho, a construção da democracia é o desafio maior que enfrentamos como horizonte social, uma vez que no período pós-pandemia no Brasil, temos em vista a relevância que as exclusões indicaram, bem como os debates sobre os direitos humanos e seu plano de lutas para os trabalhadores e minorias sociais impactadas pela pandemia de covid-19. Historicamente, urge a importância de assinalar as lutas sociais neste plano no marco das políticas públicas e sociais que contribuem para os enfrentamentos urgentes para os direitos humanos. 

Certificação: 10 horas incluindo a publicação de anais dos trabalhos completos do evento. 

Acesso as conferências

- Núcleo de Estudos Latino-Americano: https://www.youtube.com/@nucleodeestudoslatino-amer8013

- Anais do evento: https://drive.google.com/file/d/1R_KyObzrzXb8odEHwNMlHwH1X9hHXmmC/view?fbclid=IwAR3nChIYyhHQ70EUd_QBc_fObgHcTFTVjyN73LoxiIaV4d90FQ-vUQhXOEM

PROGRAMAÇÃO

NOITE - DIA 16/11 às 19:00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: “ Atualidade das lutas sociais e dos direitos humanos no pós-pandemia”

ORIENTAÇÃO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS - GTs

- Submissões devem ser feitas até 06/11/2023 pelo e-mail [email protected] (indicar no assunto o GT);

- Serão aceitos até 10 trabalhos por GT;

- Cada trabalho deverá ter no máximo 4 autores.

 - Só terão seus trabalhos aceitos para apresentação mediante a inscrição (apenas os 2 primeiros autores devem efetuar o pagamento);

- Os resumos expandidos deverão ter até 400 palavras, fonte Times New Roman 12, espaçamento 1,5 (indicar no cabeçalho, título, nome dos autores e o Grupo de Trabalho escolhido);

GT 1: Decolonialidade e Lutas sociais na América Latina

Este Grupo de trabalho acolherá pesquisas e contribuições que destaquem a decolonialidade e as lutas sociais em suas aproximações e enfoques: questão ambiental e urbana; feminismo e relações de gênero; questão racial; LGBTs; populações tradicionais; justiça ambiental; dentre outros. Assim, evidenciará estudos críticos que visem entender os discursos pretensamente universais como construções que surgem a partir das relações coloniais de conhecimento, possibilitando um questionamento dessa matriz colonial frente aos desafios e enfrentamentos sociais contemporâneos.

Coordenação: Dra. Sheila Stolz da Silveira (FURG) e Dr. César Augusto Costa (UCPEL) 

Submissões: [email protected]

GT 2: Gênero, sexualidades e decolonialidades

Este Grupo de Trabalho pretende ser um espaço de diálogos nas temáticas sobre gêneros, sexualidades e decolonialidades. Para tanto serão aceitas pesquisas com ênfase nos estudos de raça, classe e etnia; teorias e epistemologias feministas; identidades de gênero, teorias pós identitárias e decoloniais; diferenças, diversidades e teorias de justiça; gêneros, sexualidades e relações de trabalho; violências e criminalização; movimentos sociais feministas e LGBTQIA+; representações e discursos em gênero e sexualidades; transexualidades, travestilidades e trangeneridades; necropolítica, biopolítica e biopoder e corpos submissos.

Coordenação: Dra. Joice Nielsson (UNIJUÌ) 

Submissões:[email protected]
 

GT 3: Teoria crítica dos Direitos Humanos na América Latina

Este grupo de trabalhos tem como pressuposto abordar o problema da modernidade e da relativização da Teoria Jusnaturalista como fundamento dos Direitos Humanos. A partir destes, discutirá os direitos humanos como cultura; a sua visão sociopolítica na América Latina; o Direito como instrumento de transformação, e a racionalidade construída pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos como produtos das lutas sociais e dos processos de resistência na América Latina.

Coordenação: Dra. Márcia Bertoldi (UFPEL) e Dr. Maiquel Wermuth (UNIJUÍ)

Submissões de resumos: [email protected]

GT 4: Constitucionalismo latino-americano

Este grupo de trabalho, evidenciará temáticas que contemplem as novas formas constitucionais da América Latina, aos quais visa assumir em seu marco teórico, sua história e sua cultura como intrínsecas, revelando sua identidade que foi negada pelo processo colonizador eurocêntrico. Assim, quer-se refletir como constitucionalismo latino-americano e de viés crítico, busca superar as desigualdades históricas impostas pela matriz eurocêntrica e violenta, a qual segregou as comunidades e que possibilita pensar outras formas de racionalidade, capazes de agregar novas concepções plurinacionais e interculturais para o Direito, bem como para o pensamento social latino-americano.

Coordenação: Dr. Thiago Rafagnin (UFOB)

Submissões de resumos: [email protected]

Promoção/organização:

PPG em Política Social e Direitos Humanos /UCPEL

PPG em Direito e Justiça Social/FURG

PPG em Direito/UFPEL

Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL)

Apoio:

Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO)

PPG em Direito (UNIJUÍ)