V Congresso Internacional de Arbitragem Tributária do IBATT

Participe do V Congresso Internacional de Arbitragem Tributária do IBATT

Data: 12 e 13 de Setembro de 2024

Evento Online

O IBATT (Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária) convida você para participar do V Congresso Internacional de Arbitragem Tributária. Este evento é uma oportunidade única para profissionais do direito, contabilidade, e áreas relacionadas discutirem as mais recentes mudanças e desafios na arbitragem tributária.

 Por que participar?

 - Conhecimento Atualizado: Receba informações de ponta sobre a reforma tributária brasileira e seus impactos diretos.

- Especialistas Renomados: Aprenda com palestrantes de destaque, incluindo acadêmicos e profissionais influentes no campo tributário.

- Networking: Conecte-se com outros profissionais do setor e expanda sua rede de contatos.

- Acesso Exclusivo: Aproveite a conveniência de participar de um evento de alto nível sem sair de casa.

Garanta esta oportunidade de estar à frente nas discussões sobre arbitragem tributária e reforma processual. Junte-se a nós nos dias 12 e 13 de setembro de 2024 para o V Congresso Internacional de Arbitragem Tributária do IBATT!

Programação prévia:

 Dia 12/09/2024

 08:30 - 09:30 

 Abertura e Palestra Magna: 

 Tema: "A Reforma Tributária Brasileira: visão geral e impactos esperados"

Moderador:

José Eduardo Tellini Toledo - Advogado e Professor. Doutor em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP; cofundador e vice-presidente executivo do IBATT; Árbitro na CAMES e CAMCA-OAB/SP. 

Palestrante:

Efraim Filho - Advogado e político brasileiro, filiado ao União Brasil. Nas eleições de 2006 foi eleito deputado federal onde permaneceu no cargo até 1° de fevereiro de 2023. Atualmente é senador da República pelo Estado da Paraíba, e relator do PL 2486 que trata da instituição da arbitragem tributária no Brasil

 09:30 - 10:30   

 Painel 1: 

 Tema: "Integração do Processo Administrativo: IBS e CBS - desafios"

Moderadora:

Roberta de Azeredo Ferreira Pagetti - Advogada e Mestre em Direito Tributário pela UCAM, sócia do escritório Galveas e Pagetti Advogados e Conselheira Titular do Conselho de Contribuintes/MF de 2005 a 2015, Diretora Adjunta do IBATT.

Palestrantes:

Ana Claudia Borges de Oliveira - Conselheira da 2ª Seção do CARF, Presidente da ACONCARF, especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

Heleno Torres - Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito; Ex-Presidente da ABDF; foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da IFA. Advogado e Parecerista.

Juliano di Piero - Advogado e professor. Graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, por onde é Mestre e Doutor em Direito Tributário. Vice-presidente do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo - TIT/SP. 

 10:30 - 11:30 

 Painel 2: 

 Tema: "Desafios do Poder Judiciário – reforma processual"

Moderadora:

Fabíola Keramidas - Especialista em Direito Tributário pelo Instituto  Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Especialista  em Imposto de Renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário – APET.  É Membro do Conselho Consultivo da APET, da  Diretoria do Instituto de Pesquisas Tributárias – IPT  e do Núcleo Executivo do Instituto brasileiro de  arbitragem transação tributária- IBATT.  Foi Conselheira Titular da Terceira Seção do  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Palestrantes:

Leandro Paulsen - Desembargador da 1ª Turma do TRF4, Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte pela Universidade de Salamanca (Espanha), Mestre em Teoria do Direito pela UFRGS. Autor das obras Curso de Direito Tributário Completo (15 ed., 2024), Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência (19ª ed., 2023) e Tratado de Direito Penal Tributário (3a ed., 2024).

Talita Pimenta Felix - Professora, advogada, mestre e doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenadora do IBET/Goiânia, Presidente do Comitê para Reforma Tributária da ABAT, Coordenadora Científica do Mulheres no Tributário e Coordenadora Executiva NEF/Direito FGV-SP.

Dia 13/09/2024

 09:00 - 10:00 

 Painel 3: 

 Tema: "Comparativo Internacional: lições aprendidas e melhores práticas em questões de arbitragem tributária"

Moderador:

Giácomo Paro - Mestre em Direito Tributário pela USP, Vice-Presidente de Relações Institucionais do IBATT  e sócio do Souto Correa Advogados.

Palestrantes:

Francisco Nicolau Domingos - Professor Adjunto do ISCAL - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Universidade Politécnica de Lisboa. Professor Auxiliar Convidado do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Árbitro, em matéria tributária, junto do Centro de Arbitragem Administrativa. Investigador, integrado, do Instituto Jurídico Portucalense.

Nicolas Nogueira Castellini - Advogado. Sócio do Escritório de Advocacia Bruchou & Funes de Rioja. Mestre em Direito Tributário (Universidade Torcuato Di Tella). Certificação em Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional (Universidade Austral). Professor de Direito Tributário na Universidade de Buenos Aires. 

 10:00 - 11:00 

 Painel 4: 

 Tema: "Transação Tributária: perspectivas e aplicação prática no contexto da reforma tributária"

Moderadora:

Camila Alonso Lotito - Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.  Especialização em Direito Tributário pelo Instituto  Brasileiro de Estudos Tributários.  Vice-presidente de marketing do Instituto Brasileiro  de Arbitragem e Transação Tributárias. 

Palestrantes:

Elaine Vieira da Motta - Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atuou na Defensoria Pública da União e na Advocacia Geral da União. Atual Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa do Estado de São Paulo.

 11:00 - 12:00 

 Talk Show: 

 Tema: "Evolução da arbitragem no Brasil"

Moderadora:

Julia de Menezes Nogueira - Advogada em São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Tributário.  Professora conferencista dos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC-Cogeae, IBET e EPD.  Vice-Presidente de Relações Governamentais do IBATT.

Membro de diversas entidades (IBA, IAPP, American Bar Association, Lawrope, AMCHAM, CESA, IBEF, TMA Brasil). 

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Lisboa, Portugal. 

Robertson é membro fundador do IBREI – Instituto Brasileiro de Desenvolvimento das Relações Empresariais Internacionais, onde Presidiu a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados do IBREI e a Comissão de Arbitragem, entidade sem fins lucrativos dedicada ao desenvolvimento, facilitação e incremento das transações e do comércio internacional. 

Sócio de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, tendo atuação de mais de 25 anos na assessoria a sócios, acionistas e às empresas nacionais e internacionais em temas de direito empresarial, especialmente nas áreas de Direito Societário, Direito Civil e Contratos, Fusões e Aquisições, Infraestrutura, Arbitragens, Governança Corporativa, Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance.

 12:00 

 Encerramento

Roberto Pasqualin - Presidente do IBATT e Membro do Conselho do CONIMA e do CBAr. Titular do escritório Pasqualin Advogados, onde atua como árbitro, mediador, advogado e consultor jurídico em casos estratégicos em tributário, societário, contratos contencioso.