V COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO

A TEORIA DO DIREITO E O FUTURO DA JURISDIÇÃO

25 e 26 de outubro de 2022

            Diante do crescente predomínio das mais variadas dimensões do mundo da vida pela técnica, a partir do qual a categoria da quantidade se torna o critério determinante para a avaliação de instituições e práticas sociais, em detrimento da qualidade, o evento tem como propósito reafirmar o aprofundamento teórico do direito como condição de possibilidade da própria democracia. A partir de diálogos sobre filosofia e teoria do direito, teorias da jurisdição e da interpretação jurídica, da Constituição e das instituições políticas, pretende-se lançar luz sobre o fenômeno jurídico e, nesse sentido, realizar uma abertura a partir da qual seja possível compreender os desafios da atividade jurisdicional e as condições necessárias para o seu exercício constitucionalmente adequado.

As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://www.sympla.com.br/v-coloquio-de-critica-hermeneutica-do-direito---a-teoria-do-direito-e-o-futuro-da-jurisdicao__1697848

Comissão Organizadora:

Lenio Luiz Streck: Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS, na área de concentração em Direito Público. Professor permanente e pesquisador da UNESA-RJ. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-doutor pela Universidade de Lisboa.

Clarissa Tassinari: Professora do Programa de Pós-Graduação (Mestrado), da Especialização (Lato Sensu) e da Graduação em Direito da UNISINOS. Doutora e Mestre em Direito Público (UNISINOS).

Luã Nogueira Jung: Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito UNESA. Doutor em Filosofia (PUCRS/Goethe-Universität).

Giancarlo Montagner Copelli: Doutor e mestre em Direito Público (UNISINOS).

Luísa Giuliani Bernsts: Doutoranda e mestre em Direito Público (UNISINOS). Bolsista CAPES/PROEX. Professora da Faculdade São Judas Tadeu.

Comissão Científica:

Lenio Streck

Luã Nogueira Jung

Giancarlo Montagner Copelli

Clarissa Tassinari

Comissão executiva:

Gilberto Morbach Junior

Pietro Cardia Lorenzoni

Francisco Kliemann a Campis

Victor Bianchini Rebelo

Vinicius Quarelli

Óliver Vedana

Felipe Philipp

DA MOSTRA DE TRABALHOS:

O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) torna pública a chamada de resumos expandidos para graduandos, mestrandos, doutorandos, professores e pesquisadores, participantes do V COLÓQUIO DE CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO - A TEORIA DO DIREITO E O FUTURO DA JURISDIÇÃO, a ser realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2022, na UNISINOS.

DOS TRABALHOS E INSCRIÇÃO:

As inscrições tanto na modalidade ouvinte, quanto na modalidade apresentação de resumo serão gratuitas.

Será admitida a inscrição de 1 trabalho por autor, individual ou em coautoria de graduandos, graduados, mestrandos, doutorandos, professores e pesquisadores. Cada resumo poderá conter até 2 (dois) autores - 1 (um) autor e 1 (um) co-autor. Os resumos devem versar sobre o tema do evento "teoria do direito e o futuro da jurisdição"

Os trabalhos deverão ser enviados até às 23h:59min do dia 08 de outubro de 2022 para o e-mail: [email protected]. O assunto do e-mail deverá ser “Submissão de trabalho – nome do autor”. No corpo do e-mail deverão constar os nomes dos autores e seu mini currículo (maior titulação e atividade de pesquisa ou docência), bem como o título.

Os resumos expandidos deverão conter margem esquerda e superior de 3 cm; e margem direita e inferior de 2 cm. O seu envio deve ser feito em formado word (.doc), em língua portuguesa, de acordo com as regras da ABNT, devendo ter as seguintes configurações:

a) Os títulos e subtítulos deverão ser ordenados da seguinte forma: Título: Times New Roman, tamanho14, caixa alta, negrito. Subtítulo: Times New Roman, tamanho 12, normal, negrito.

b) Corpo do texto: Times New Roman, tamanho 12, parágrafos justificados, espaçamento entre linhas 1,5 cm.

c) Os resumos devem ter entre 2 e 4 páginas incluindo notas de rodapé e bibliografia, com a seguinte estrutura: Título, Introdução, Objetivos, Metodologia, Discussão, Resultados, Conclusão e Referências bibliográficas.

d) As notas de rodapé não são obrigatórias. Caso utilizadas, deverão seguir a seguinte formatação: Times New Roman, tamanho10, espaçamento entre linhas simples.

e) As citações bibliográficas devem estar referenciadas no formato Autor-Data, seguindo os padrões internacionais.

f) Na primeira página deve estar inscrito o título centralizado, o(s) nome(s) do(s) autor(es) junto à margem direita e em nota de rodapé, o curso e a linha de pesquisa, com um mini currículo de no máximo 3 linhas.

g) Regras para bibliografia: as referências bibliográficas devem seguir obrigatoriamente as normas estabelecidas pela ABNT.

DA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS:

Os trabalhos receberão a aprovação por e-mail até o dia 18 de outubro. Os selecionados pela Comissão Científica e Executiva deverão ser apresentados oralmente no dia do evento em até 10 (dez) minutos, conforme a programação abaixo, em salas posteriormente divulgadas.

 DA PUBLICAÇÃO:

Os autores dos resumos expandidos admitidos e apresentados no evento poderão publicar seus trabalhos em livro mediante o envio, em até 45 dias corridos após o término do evento, do artigo científico completo de 10 a 15 páginas referente ao resumo, bem como o pagamento da quantia relativa à publicação do livro a ser dividida entre os autores.

DISPOSIÇÕES FINAIS:

Eventuais alterações no edital serão comunicadas através da página do Dasein no Instagram, em tempo hábil, além da afixação em murais e envio de correio eletrônico àqueles já devidamente inscritos.

A Comissão Científica se encontra à disposição para qualquer esclarecimento.

Serão expedidos certificados pela instituição organizadora de participação e apresentação de trabalhos.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

São Leopoldo, 29 de agosto de 2022.

Prof. Dr. Lenio Luiz Streck

Coordenador do Dasein

– TARDE –

MOSTRA DE TRABALHOS – 14h

Os trabalhos enviados ao evento serão divididos em três GT’s conforme a maior titulação ou titulação em curso do participante.

Banca para participantes com/na Graduação:

Mestrandos Victor Rebelo e Vinicius Quarelli

Banca para participantes com/no Mestrado:

Doutorandos: Gilberto Morbach e Luísa Giuliani

Banca para participantes com/no Doutorado:

Pós-Doutorandos a UNISINOS: Giancarlo Copelli e Luã Jung

– NOITE –

Mesa: O DIREITO PODE SALVAR A DEMOCRACIA?

18h:30min-19h:00min Prof. Dr. Luís Roberto Barroso (PPGD/UERJ)

19h:00min-19h:30min Prof. Dr. Juraci Mourão Lopes Filho (PPGD/UNICHRISTUS)

]19h:30min-19h45min Debates

19h45min- 20h Intervalo

20h:15min- 20:45min Prof. Dr. Lenio Streck (PPGD/UNISNOS)

20:45min -21h debates e encerramento