TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS DO CONDOMÍNIO 

Segundas e quartas-feiras, 04, 06 e 11/09/2023, das 18h às 21h 

Aulas telepresenciais, via Zoom

Investimento: R$125,00

Público-alvo: síndicos, contadores, administradores, gestores, advogados, funcionários de administradoras de condomínio e outros interessados no tema.

Professores:

• FRANCISCO MACHADO EGITO,  advogado especialista nas áreas imobiliária e condominial, administrador e contador. MBA em Negócios Imobiliários. Diretor do Curso Aprimora, do CBEPJur e coordenador da UNICRECI-RJ.

• GILCIMAR CONCEIÇÃO, contador atuante há mais de 20 anos; empresário contábil que atende a micro e pequenas empresas de diversos ramos; especialista em Imposto de Renda da Pessoa Física e em contabilidade condominial. 

Ementa:

• INTRODUÇÃO: Francisco Machado Egito
• 1. Considerações iniciais sobre a contabilidade em condomínios
• 2. Natureza do condomínio e obrigações tributárias, previdenciárias e fiscais
• 3. Prestação de contas: papéis do conselho fiscal e do síndico

• ASPECTOS PRÁTICOS: Gilcimar Conceição
• 1. Tributos e encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento
• 2. Tributos sobre a contratação de serviços de terceiros
• 2.1. Pessoa Física prestando serviço por RPA; conceito de RPA; INSS do contribuinte e patronal; retenção de imposto de renda
• 2.2. Pessoa Jurídica prestando serviço com emissão de nota fiscal: ISS e INSS retidos; Contribuições Sociais retidas na fonte
• 3. Cautelas na contratação do MEI
• 4. O pró-labore do síndico orgânico e remuneração
• 4.1 - Aspectos Fiscais
• 4.2 - Aspectos Previdenciários
• 5. Obrigações Acessórias (Declarações Fiscais)
• 5.1 - Reflexos nos Condomínios e na Sociedade 
• 6. Diferenças entre Associações e Condomínios 
• 7. Síndico Profissional: constituição de PJ; melhor forma de tributação; contabilização