12 ago - 2025 • 18:30 > 14 ago - 2025 • 20:30
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O Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi instituído em 2007 por meio da Resolução ANP nº 43/2007, com foco nas instalações marítimas de perfuração e produção de petróleo e gás natural.
Composto por 17 práticas orientadas ao desempenho e à gestão de risco nas instalações, foca na melhoria contínua. Todos os operadores devem comprovar que mantêm o controle dos riscos advindos de toda e qualquer operação executada nas instalações marítimas de perfuração e de produção.
Mais recentemente, em 2014, foi instituído o Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) para a atividade de refino, através da Resolução ANP nº 5/2014.
Nesse caso, o SGSO é estruturado em 16 (dezesseis) Práticas de Gestão que norteiam as auditorias realizados pela ANP visando o acompanhamento da operação segura das instalações industriais, proteção das vidas e do meio ambiente.
Durante as atividades de fiscalização realizadas pela ANP, quando são identificados desvios dos sistemas de gestão de segurança operacional, são emitidas não conformidades e os operadores são responsáveis pelo saneamento destas, nos prazos estabelecidos pela ANP, conforme a Resolução ANP nº 851/2021.
O objetivo do curso é proporcionar aos alunos uma ampla visão do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) da ANP, através da análise das Resoluções e Diretrizes publicadas pela agência, além de um apanhado de temas abordados durante as auditorias.
Aperfeiçoamento, atualização e aprofundamento nos conceitos gerais e princípios básicos aplicáveis ao tema: SGSO – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL.
Capacitar profissionais que atuam no segmento de Óleo & Gás, que tem a ANP como agência reguladora, no atendimento às Resoluções ANP nº 43/2007 (SGSO Offshore) e nº 5/2014 (SGSO de Refino).
Serão apresentadas as Práticas de Gestão que fazem parte das Resoluções, bem como a forma de evidenciar o seu atendimento.
Profissionais atuam no setor de Óleo & Gás, iniciando ou não no segmento e profissionais que se relacionam com o setor.
O curso será ministrado através de aulas em ambiente online ao vivo, com forte incentivo à interação para assegurar o processo de aprendizagem, abordando o assunto conforme os tópicos do programa e serão acompanhadas de análises e debates de forma objetiva e clara, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento através de casos práticos.
Visão geral – Introdução
Módulo I – A SEGURANÇA OPERACIONAL
• Perigos e Riscos associados às características Físico-Químicas dos produtos armazenados, transportados e processados e condições operacionais;
• Riscos às Pessoas;
• Riscos ao Meio Ambiente;
• Riscos às Instalações;
• Riscos à Imagem da Organização.
Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional
Módulo II – ATUAÇÃO DA ANP JUNTO ÀS OPERADORAS
• Visão Geral;
• Fiscalização em unidades operacionais;
• Identificação de Não Conformidades e Intervenções;
• Emissão de Relatórios Técnicos das Auditorias de SGSO realizadas;
• Promoção de Workshops de lições aprendidas de acidentes ocorridos;
• Disseminação de boas práticas da indústria.
Módulo III – PRÁTICAS DE GESTÃO DAS RESOLUÇÕES ANP (SGSO OFFSHORE E SGSO DE REFINO)
• 17 Práticas de Gestão da Resolução ANP nº 43/2007;
• 16 Práticas de Gestão da Resolução ANP nº 5/2014;
• Evidências do atendimento aos requisitos das Resoluções.
Módulo IV – PRÁTICAS DE AUDITORIA DE SGSO
• Realização de Auditorias internas e externas, que promovem o aumento da capacidade de identificação de desvios e a implementação de planos de ação, independentes da atuação da ANP;
• Trilha de auditoria como uma abordagem ordenada para coletar evidências objetivas;
• Aumento do engajamento dos operadores e, consequentemente, os níveis de segurança operacional.
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