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9h – Abertura

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB SP

Dr. Jorge Pinheiro Castelo - Conselheiro Secional e Presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP

9h20 –  A afirmação histórica dos direitos humanos: panorama jurídico

Presidente de Mesa – Dra Paula Cristina Fernandes- Advogada trabalhista, Diretora da CAASP e Vice Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP

Expositor:

Dr.  Antonio Rodrigues de Freitas Jr  – Advogado; Coordenador de Direito Internacional da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Livre Docente pela USP e Professor Associado da USP

9h40- A tutela jurídica da proteção à discriminação no ambiente do trabalho no Brasil

Presidente de Mesa:  Dra. Myrian Ravanelli Scandar Karam – Advogada; Conselheira Secional da OABSP, Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OABSP,

Expositora:  Dra. Adriana Calvo - Advogada; Coordenadora de Direito Individual da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Doutora em Direito do Trabalho e Professora da FGV – Direito-RJ.

10h00 –Defesa Das Ações Afirmativas E Dos Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Dra. Ana Maria Risolia Navarro – Advogada.

O papel do Ministério do Público do Trabalho

Expositora:  Dra. Adriana Reis de Araújo – Procuradora Regional do Trabalho, Coordenadora Nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - Coordigualdade/MPT

O papel da Justiça do Trabalho

Expositora: Dra. Patrícia Therezinha de Toledo – Juíza do Trabalho da 2ª Região e integrante da Equipe Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho

O papel do sindicato

Expositor: Dr. Fábio Gaspar – Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de SP

O papel das ONGs

Expositor: Marcelo Maróstica – Diretor Presidente da Caritas – SP. Especialista em Evangelização da Juventude. Paroco da Paróquia São José do Belém.

11h40 – Painel: A Atuação Da OAB Na Defesa Das Ações Afirmativas E Dos Direitos Humanos

Presidente de Mesa: Dra. Maristela Dutra – Advogada e Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

Dra. Ana Amélia Mascarenha Camargos – Conselheira Secional da OABSP, Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP

Dra. Maria Sylvia Aparecida de Oliveira – Conselheira Secional da OABSP, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP

12h00 – Painel: Discriminação Racial E Ações Afirmativas

Presidente de Mesa – Dra. Luciana Pereira de Souza - Mestre em Direito do Trabalho, Advogada trabalhista; Conselheira da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Membro a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP

As Ações Afirmativas na Iniciativa Privada como instrumento para a Isonomia Material Racial.

Expositor do tema:  Dr. Jackson Passos Santos – Advogado.  Doutor em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professor de Relações Trabalhistas da Universidade São Judas. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP.

Intersecionalidade: a mulher negra no mercado de trabalho

Expositora do tema:
Dra. Alessandra Benedito – Advogada. Coordenadora de Sistemas de Relações de Trabalho e Instituições da Comissão Especial de Direito do Trabalho da OAB SP; Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

O papel do MPT e as ações afirmativas para igualdade racial

Expositora do tema:
Dra. Valdirene Assis – Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Coordenadora da Coordigualdade do MPTSP, Coordenadora do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT e do GT Raça do MPTSP, Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa, Pos- graduada em Human Rights pela Universidade de Coimbra

13h00 –Encerramento

Dra. Margarete de Cássia Lopes - Diretora da OAB SP

Promoção:
Comissão de Direito do Trabalho da OAB SP

Apoio:

Comissão de Direitos Humanos da OAB SP

Comissão de Igualdade RAcial da OAB SP

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

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