Em um cenário onde a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência são cada vez mais reconhecidos, a advocacia tem um papel fundamental na promoção da igualdade de oportunidades e na garantia de direitos.

Este simpósio foi pensado para capacitar advogados, estudantes de direito e profissionais da área para lidarem com as questões jurídicas que envolvem as pessoas com deficiência, abordando as práticas mais inovadoras e inclusivas dentro do campo jurídico.

Dia: 07 de junho (sábado)

Horário: 9h às 12h e 13h às 17h

PROGRAMAÇÃO:

9h às 9h50  - Conceito de deficiência e sua aplicabilidade na prática previdenciária

Professor: André Coelho (Mestre e Doutorando em Direito Público e Evolução Social. Membro da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência das Seccionais OAB/SP, OAB/RJ, OAB/PA e OAB/RS. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ. Representante da OAB/RJ na Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal Da OAB. Presidente da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência Região Sudeste da ABA – Associação Brasileira de Advogados. Conselheiro do CONADE - Conselho Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos)

10h às 10h50 - A Convenção de Nova York e a capacidade civil das PCDs

Professora: Adriana Cristina Dullius (Mestre com distinção em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Especialista em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. MBA em Finanças pelo IBMEC-Rio de Janeiro. Procuradora Federal junto aos Tribunais Superiores na Procuradoria-Geral Federal desde 2020. Professora de Direito Civil Direito Empresarial e de Direito Administrativo na Faculdade Anhanguera de São José dos Campos)

11h às 11h50 - Advogando para autistas nas questões de plano de saúde

Professor Fabrício Vieira (Advogado especialista em Direito Previdenciário, Direito das Pessoas com Autismo e PCD e Direito da Saúde. Mestre em Desenvolvimento Regional. Pós-graduado em Direito Previdenciário. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil. MBA em Direito Empresarial. Professor de Cursos de Pós-Graduação. Autor de diversas obras jurídicas)

12h às 13h- ALMOÇO

13h às 13h50 - Direitos trabalhistas da PCD

Professor: Henrique Aquino (Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Advogado com atuação nas áreas trabalhista e previdenciária. Professor em cursos de pós-graduação. Palestrante. Autor de artigos e capítulos de livros) 

14h às 14h50 - Aposentadoria da Pessoa com deficiência e sua perícia médica

Professora: Juliana Ribeiro (Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. É autora de diversas obras, dentre elas: A licença parental versa e inversa (2024), Direito Previdenciário Prático, Guia Prático de Atendimento ao Cliente (Advocacia Previdenciária), Reforma da Previdência Comentada, Direito Previdenciário em Esquemas.)

15h às 15h50 - BPC/LOAS para PCD e autismo

Professor: Geilson Cruz (Advogado especialista em Direito Previdenciário e Mentor Jurídico, com vasta experiência como ex-membro do Conselho de Recursos da Previdência Social, analisando mais de 12 mil processos. Capacita advogados e bacharéis em Direito para atuarem com leveza e lucratividade na advocacia previdenciária, através de escritório remoto e prospecção de clientes nas redes sociais.)

16h às 16h50 - Isenções tributárias a PCD

Professora: Leticia Vogt (Advogada tributarista. Atuante na área do direito tributário há mais de 20 anos. Formada em direito pela PUC/RS. Pós-graduada em Direito Tributário pela EPD - Escola Paulista de Direito/SP e em Gestão Tributária pela Instituto Nacional de Pós-Graduação – INPG/SP. Palestrante e professora em cursos de pós-graduação em direito e preparatórios para concurso e prova OAB, mentora criadora de cursos para advogados tributaristas)

Diferenciais: Material de apoio + Certificado + Gravação por 180 dias

Público alvo:

• Advogados, advogadas e estagiários
• Profissionais do direito interessados em ampliar seu conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência
• Organizações e associações que atuam na defesa dos direitos das pessoas com deficiência
• Estudantes de Direito

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Política de cancelamento: Se, por iniciativa do Infoc/Profa Juliana, o(a) aluno(a) terá reembolso integral. Se, por iniciativa do(a) aluno(a), em até 01 dia antes do curso, o reembolso é parcial (retirada a tarifa de intermediação do Sympla), APÓS ESTE PERÍODO NÃO HÁ REEMBOLSO