Seminário Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais

Convidamos a comunidade para o Seminário Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais, organizado pelo Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, que vai acontecer entre os dias 07 e 08/12/2022, com carga horária de 10 (dez) horas.

O evento pretende discutir aspectos relevantes que na atualidade afetam as condições de vida e a garantia de direitos às crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais, com mesas pautadas na interculturalidade e interdisciplinariedade da análise sobre os temas.

A inscrição prévia é obrigatória para fins de certificado. A transmissão será realizada pelo canal do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares (CEAM) da UnB: Canal CEAM UnB.

PROGRAMAÇÃO

07/12/2022

14h às 14h30
Mesa de abertura
Palestrantes:
Mário Brasil (CEAM/UnB)
Assis Oliveira (NEIJ/UnB e UFPA)
Diego Bezerra (Conanda)
Maria Lúcia Leal (Instituto Violes)

14h30 às 16h00
Mesa 1: Esperanças renovadas ou ressabiadas? Perspectivas atuais e futuras dos direitos de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais
Palestrantes:
Joana Truká (CPA/Conanda)
Letícia Moraes (CNS)
Safira Rosa (CPA/Conanda)
Lissa R. Gil (SDDH e TGB Advogados)

16h15 às 18h00
Mesa 2: Intervenções estatais na convivência familiar e comunitária: entre racismos e lutas por direitos
Palestrantes:
Diógenes Egídio Cariaga (UEMS)
Rosiane Rodrigues de Almeida (INCT/INEAC/UFF)
Driéli Vieira (ASSINDI Maringá, PR)
Renato Bonfim (Casa de Cultura Ilê Asé d'Osoguiã)

08/12/2022

14h às 14h30
Conferência e Lançamento do livro: Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais – direitos e atendimento em perspectiva intercultural
Participantes:
Assis Oliveira (NEIJ/UnB e UFPA)
Marcia Guedes Vieira (NEIJ/UnB)

14h30 às 16h00
Mesa 3: Violências Sociais e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes de Povos e Comunidades Tradicionais
Palestrantes:
Luciane Ouriques (OPAS/OMS)
Thelma Mello (Conselheira Tutelar do DF)
Marcelo Lima de Oliveira (Juiz de Direito no TJRR)
Tônico Benitez (UFGD)

16h15 às 18h00
Mesa 4: Consulta, para quê e como? Aplicação do direito à consulta na prática de  atendimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Palestrantes:
Johny Giffoni (DPE/PA e PPGD/UFPA)
Telma Taurepang (UMIAB e UFRR)
Elisabete Martinho (AMSK)
Jucirlei Barbosa Rodrigues (Conselheiro Tutelar do PA)

IDENTIFICAÇÃO DES PALESTRANTES

Anderson Silva

Doutorando em História pela Universidade Federal Rural de Pernambuco; Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades; Coordenador Pedagógico do LAHIN - Laboratório de História das Infâncias do Nordeste e da Escola de Conselhos de Pernambuco e Compõe a Coordenação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco - FEPETIPE. Pesquisa nas áreas de História e Educação com temas centrais: Crianças e Adolescentes no mundo do trabalho, Legislação trabalhista para Crianças e Adolescentes, Práticas Educativas voltadas para o trabalho de Crianças e Adolescentes.

Assis da Costa Oliveira

Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) do grupo temático Direitos, Infâncias e Juventudes do Instituto de Coordenador do Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude do CEAM/UnB e Doutor em Direito pela UnB. Mestre e graduado em Direito pela UFPA. Desenvolvimento na Amazônia da Universidade Federal do Pará (UFPA). Brasília (CEAM/UnB) e do Programa de Pós-Graduação em Direito e do Centro de Estudos Avançados  Multidisciplinares da Universidade de Brasília.

Diego Bezerra

Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atua na Rede Cidadã, organização da sociedade civil para promoção de cidadania e direitos humanos com projetos de geração de trabalho e renda para públicos vulneráveis, em especial atuando com direito à profissionalização e aprendizagem. Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Diógenes Cariaga

Docente do curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Unidade da UEMS em Amambai e do PPGANT/UFGD, doutor em Antropologia Social, pesquisador vinculado ao CEPEX/UEMS Rede de Saberes e ao Grupo de Estudos em Antropologia: Modos de Existência e suas Variações, os temas de interessa são Etnologia Indígena, Antropologia da Política e Regimes Ameríndios de Conhecimentos.

Drieli Vieira

Mestre em Ciências Sociais (UEM-PR) no ano de 2012; Graduada em Ciências Sociais (UEM-PR) no ano de 2008; Graduanda de Serviço Social (Unicesumar – PR). Atuou na formação de professores indígenas no Paraná por meio do Projeto Saberes Indígenas (MEC) em 2014; Está conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Maringá; Atualmente está como coordenadora do Serviço de Acolhimento da Associação Indigenista – ASSINDI – Maringá (desde 2012) e atuando como consultora socioambiental na elaboração e execução dos programas de compensação e mitigação de empreendimentos que impactam comunidades tradicionais.

Elisa Costa

Ativista e feminista romani, presidenta da AMSK/Brasil. Delegada/membro da IRU e vice presidenta da IRU South América. Fellow Ashoka. Bacharel em Ciências da Saúde Natural, faz parte da Frente Parlamentar Mista dos Direitos das Crianças e Adolescentes na Câmara dos Deputados e da Rede da Primeira Infância - RNPI. Membro/Imortal da AILA - Academia Internacional de letras e artes Români do Brasil.

Elisabete Martinho de Araujo é romi Kalderacha, pedagoga, com experiência na área educacional em geral; atuou como regente em turma de alfabetização, educação infantil, classe de Retardo Mental, Condutas Típicas de Síndromes diversas, Coordenadora do Específico de Altas Habilidades/Superdotação na SME/RJ (Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, Instituto Helena Antipoff),  Professora Itinerante , Agente da educação especial 6ª CRE (Coordenadoria Regional de Educação), Coordenadora Pedagógica, Elemento de DEd (Divisão de Educação), responsável pelos Programas Sociais 5ª CRE (Divisão de Educação), Orientadora Educacional na rede particular, também, como professora eventual em turmas do ensino fundamental e médio na cidade de São Paulo; Palestrante convidada por diversos municípios para abordagem de temas educacionais diversos e especificamente em dificuldades de aprendizagem e altas habilidades/superdotação, atuando ainda, com assessoria aos profissionais de creches particulares, para a elaboração, acompanhamento e avaliação de projeto político pedagógico.
Além da experiência com alunos institucionalizados, menores infratores e população de baixa renda, (FUNABEM/Quintino/RJ). Atualmente, ativista socioeducacional, consultora pedagógica AMSK (associação Internacional Mayle Sara Kali), Membro da Academia Brasileira de Letras Romani, Coordenadora Geral do projeto Sal da Terra para atendimento às mulheres de povos e comunidades tradicionais, deficientes, cuidadoras de pessoas com deficiência, em situação de extremas vulnerabilidades.

Joana Conceição Santos

Ativista social, dos direitos humanos e do meio ambiente. Estudante, poetisa e escritora, 17 anos. Indígena do povo Truká.

Johny Giffoni

Defensor Público do Estado do Pará. Mestre e Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará. Pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal do Pará. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Vem atuando nas áreas de Direitos socioambientais de comunidades tradicionais, Direitos Humanos, Direito Indigenista e Direito da Criança e do Adolescente. Vencedor do 14º Prêmio Innovare – Categoria Defensoria Pública (2017), com a prática denominada “Defesa dos Direitos Indígenas: Aplicação do Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico como fonte de base na resolução de conflitos com aplicação da Convenção 169 e da legislação indigenista na esfera do direito ao nome, direito de família e direito penal”. Membro Discente da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia da Universidade Federal do Pará (CIDHA/UFPA). Pesquisador colaborador do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado: direitos territoriais, autodeterminação e jusdiversidade. Assessor voluntário da CNBB-Regional Norte II, Cáritas Brasileira Regional Norte II, Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA e do Centro Alternativo de Cultura Padre Freddy - CAC. Autor de textos e pesquisas sobre Amazônia e povos tradicionais, em específico o direito fundamental dos povos tradicionais a Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado – CCPLI.

Jucirlei Barbosa Rodrigues

Licenciado em Matemática e Física, Conselheiro Tutelar,  membro da Associação de Moradores das Ilhas de Abaetetuba, membro do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS,  integrante da Comissão em Defesa do Território contra a Cargill e dos grandes projetos na região as Ilhas de Abaetetuba.

Letícia Santiago de Moraes

Extrativista e moradora do Projeto de Assentamento Extrativa- PAE, município de Curralinho, Marajó-Pa. Graduada em Licenciatura e Bacharelado em Etnodesenvolvimento e mestranda em Agriculturas Amazônicas e Desenvolvimento Sustentável-INEAF. Diretora de articulação política da Secretaria Nacional da Juventude das Populações Extrativistas do CNS.

Lissa Gil

Ribeirinha, Nascida e criada em Souzel-Pa. Formada em Direito pela PUC-Go. Pós graduada em Direito Civil e Processo Civil. Pesquisadora. Membra do grupo TGB advogados. Integrante da Sociedade paraense de defesa dos direitos humanos, e de movimentos sociais no Xingú.

Luciane Ouriques Ferreira

Doutora em Antropologia Social; Pós-doutora em Saúde Pública; Formação em Psicanálise. Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa Saúde Coletiva, Epistemologias do Sul e Interculturalidades,  Universidade Federal do Sul da Bahia.

Marcelo Lima de Oliveira

Ingressou na magistratura em 19 de agosto de 2016 no cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. Atualmente é Presidente da Associação de Magistrados de Roraima (biênio 2021/2023).Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Mário Lima Brasil

Doutor em Comunicação e Artes (Música) pela Universidade de São Paulo/ECA (USP), Mário Lima Brasil é professor associado do Departamento de Música, (MUS/IDA/UnB). Foi fundador e coordenador do Núcleo de Estudos Cultura, Diversidade e Minorias Políticas (CDIMP/CEAM/UnB). Fundador e coordenador do Núcleo de Estudos de Ciência, Arte, Filosofia e Espiritualidade (CAFE/CEAM/UnB). É membro honorário da Academia Acreana de Letras. Coordenador dos quatro Seminários Internacionais de Música Quântica. Compositor da Ópera Aquiry, a Luta de um Povo, apresentada em vários Estados, como Acre, Distrito Federal e Pará. Compositor do Balé o Sonho de Chico Mendes, apresentado em 2014 na SBPC. Compositor de Cantos em Cantos do Japão, publicado em CD. Foi coordenador de vários projetos de extensão: Coro da Diversidade, Coro Italiano, Música e Saúde para o Bem, Bandas de Pife, Cultura Viva, Percussão Corporal, Música para o Bem/NA, etc. Tutor do PET Conexão de Saberes Música do Oprimido - MEC/SESU/CEAM/UnB. Tem artigos em diversos periódicos, e vários livros publicados na área de políticas públicas com ênfase no projeto Cultura Viva

Renato Bonfim

"Sou fundador e atual diretor presidente da Casa de Cultura IAO. João Pessoa Pb. Meu segmento de luta e resistência são os povos e comunidades tradicionais De matriz africana no Brasil. Sou educador social trabalhamos com crianças e adolescentes no combate ao racismo estrutural. Estou como conselheiro no Conanda. Representando o meu segmento. Sou também responsável pela captação de recursos e coordenador geral de projetos. A casa tem 15 anos de fundação. Somos pretos e pretas em defesa da igualdade racial e de direitos constitucionais".

Rosiane Rodrigues

Bolsista de Pós-doutorado Nota 10 da FAPERJ. Prêmio Lélia Gonzalez, categoria "Melhor Tese", na 32ª Reunião Brasileira de Antropologia (2020). Doutora e Mestra em Antropologia pela Universidade Federal Fluminense (PPGA/UFF) Pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/NEAC) e do Núcleo de Estudos Africanos da Universidade Charlotte (Carolina do Norte/EUA). Possui graduação em Comunicação Social com Especialização em Altos Estudos do Holocausto, pelo Museu Yad Vashem (Jerusalém -Israel) e pós-graduação em Educação para as Relações Étnico-raciais pelo CEFET/RJ.

Safira Rodrigues

Quilombola Kalunga da comunidade Vão de Almas, atualmente residindo em Cavalcante (GO). Participa do Comitê de Participação de Adolescentes estadual representando as crianças e adolescentes de seu município. Também é coordenadora de formação e capacitação para o primeiro emprego. No âmbito nacional, representa o estado de Goiás e as crianças e adolescentes Kalunga e quilombolas do Brasil. Por fim, também participa da Comissão de Orçamentos e Finanças.

Telma Taurepang

Primeira liderança feminina a ocupar o cargo de cacica de seu povo e primeira mulher Taurepang a fazer parte de uma coordenação no Conselho Indígena de Roraima (CIR). É professora de formação na área de ensino infantil, sendo a primeira Coordenadora e Secretária de assuntos indígenas do seu Município de Amajari, em Roraima. É ativista de Base da APIB (Articulação dos Povos Indígenas no Brasil), COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica),GT-GCF espaços que discutem o Direito dos Povos Indígenas e as Mudanças Climáticas. ECMIA rede de Mulheres Indígenas da America latina,É uma das coordenadoras da Marcha das Mulheres Indígenas, coordenadora geral da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira e Co-fundadora da ANMIGA (Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade).  Recebeu em 2021 o Prêmio Mulheres que fazem a Diferença, concedido pela Embaixada norte-americana no Brasil, e foi esse ano nomeada ao Prêmio Internacional de Mulheres de Coragem, concedido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. Atualmente, é acadêmica de antropologia na Universidade Federal de Roraima.

Thelma Mello

Conselheira Tutelar, Educadora Social, Trabalhadora da Assistência Social e Especialista em Arte Educação.

Tonico Benites

Graduado em Pedagogia pela UEMS; Mestre e Doutor em Antropologia Social pela UFRJ.