1º dia – 13 de novembro de 2025

09H–11H – ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: DIÁLOGOS INTERAMERICANOS

   Patricio Pazmiño (Corte IDH)

   Raquel Lima Scalcon (FGV SP/IBCCRIM)

   Juan David Posada Segura (Universidad de Antioquia, Colômbia)

   Jânia Maria Lopes Saldanha (Université de Lille, França – online)

   Mediação: Denise Luz (UPE/IBCCRIM)

11H10–12H – APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PERNAMBUCO PARA O PENA JUSTA

   Lorena Junqueira Victorasso (TJPE)

   Jackeline Florêncio (Fazendo Justiça – CNJ/PNUD)

   Helena Castro (UPE)

Mediação: Fernandes Reis (OAB PE/PMA)

12H–14H30 – INTERVALO PARA ALMOÇO

14H30–16H30 – EIXOS 1 E 2 DO PENA JUSTA: CONTROLE DA ENTRADA E DAS VAGAS DO SISTEMA PRISIONAL E QUALIDADE DA AMBIÊNCIA E DA ESTRUTURA PRISIONAL

   André Carneiro Leão (DPU/IBCCRIM)

   Mariana Py Muniz (DPE RS/IBCCRIM)

   Marília Tenório Cardoso (DPE PE)

   Mediação: Homero Ribeiro (UPE)

16H30–17H – INTERVALO

17H–18H30 – EIXOS 3 E 4 DO PENA JUSTA: PROCESSOS DE SAÍDA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL.  POLÍTICAS DE NÃO REPETIÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

   Fabiano Melo Pessoa (ESMP PE)

   Ramiro Gual (Universidad de Buenos Aires, Argentina) - online

   Wilma Melo (SEMPRI PE)

   Mediação: Paula Rocha (UPE)

2º dia – 14 de novembro de 2025

08h–12h – Grupos de Trabalho (GTs) – transmissão online

*Podem haver alterações na programação sem comunicação prévia

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Costa Rica (2016-2021) e seu vice-presidente (2020-2021). Doutor em Direito pela Universidade de Valência, Espanha.Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), Equador. Docente do Mestrado em Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pela Universidade Andina Simón Bolívar, sedes Equador e Bolívia (2001-2007). Presidente do Tribunal Constitucional do Equador (2007-2008). Presidente da Corte Constitucional do Equador para o período de Transição (2008-2012). Participou, como juiz da Corte IDH, do julgamento das Medidas Provisórias contra o Brasil no Caso do Complexo Penitenciário do Curado.

  JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA (BRASIL/FRANÇA)

Professora Livre-Docente em Direito Internacional Público do IRI - Instituto de Relações Internacionais da USP (2024) - Universidade de São Paulo. Estágio Sênior realizado no IHEJ (Institut des Hautes Études sur la justice, em Paris), entre os anos de 2014-2015, com bolsa Capes e a colaboração de Antoine Garapon. Doutorado em Direito Público pela UNISINOS (Universidade do Vale do Rio dos Sinos), entre os anos de 2001-2004 sob orientação de Ovídio Araújo Baptista da Silva. Professora da Escola de Direito (Programa de Pós-Graduação em Direito e Curso de Direito) da UNISINOS. Professora permanentee da Université Catholique de Lille- FR (2022-2024). Membra da Comissão de Monitoramento e Ações na implementação das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos, do CNDH (2022-2024). É Coordenadora do grupo de pesquisa CCULTIS - Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sistemas de Justiça. Foi Professora associada IV do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria). Foi Professora visitante aprovada mediante seleção pública do IHEAL - Institut des hautes Études de l'Amérique Latine entre os anos de 2016-2017, Université Sorbonne-Nouvelle, Paris III. Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9285450415334580

  JUAN DAVID POSADA SEGURA (COLÔMBIA)

Doutor em Direito e Sociologia Jurídico-Penal pela Universidade de Barcelona, Espanha. Professor Titular da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Antioquia, Colômbia. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Internacional da Andaluzia, Espanha. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Sistema Penitenciário, da Universidade de Antioquia, Colômbia. Diretor do Centro de Estudos Penitenciários e Direitos Humanos, da Universidade de Antioquia. Membro fundador e vice-presidente do Instituto Colombiano de Direitos Humanos (ICDH). Membro fundador e Diretor-Geral da Associação pelos Direitos Humanos (CADH). Endereço de acesso ao perfil profissional: https://posadasegura.org/hoja-de-vida-academica/

  RAQUEL LIMA SCALCON (BRASIL/SP)

Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2016), com período de pesquisa na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha (2014). Professora de Direito Penal nos cursos de Graduação, de Pós FGVLaw (Penal Econômico e Compliance), do Mestrado e do Doutorado Profissional na FGV Direito SP (2019-atual). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2011), com curso de verão em Dogmática Penal alemã na Georg-August- Universität Göttingen, Alemanha (2011). Integrante da Diretoria do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (gestões 2023-2024 e 2025-2026). Agraciada pela Fundação Alexander von Humboldt (AvH), em parceria com a CAPES, com bolsa para estudos pós-doutorais na Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, e pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg, Alemanha, com bolsa para estadia de pesquisa de curta duração (2018). Professora Substituta vinculada ao Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS (2012-2013). Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6453281990607428

  MARIANA PY MUNIZ (BRASIL/RS)

Doutora em Ciências Sociais pela PUCRS (2021). Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS (2013). Defensora Pública no Rio Grande do Sul desde 2006. Diretora do Departamento Sistema Prisional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (2025-2026). Membro do Comitê de Políticas Penais do estado do Rio Grande d Sul, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa. Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.  Foi assessora técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (2020-2024).Foi Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Coordenadora do Centro de Referência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS (2016-2018). Coordenadora do trabalho “Acesso à Justiça e Combate à Violência”, agraciado com o Prêmio Direitos Humanos, na sua 22ª edição, da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania do Governo Federal (2016). Foi assessora técnica da Comissão de Cidadania e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (2018) Representou o CONDEGE junto ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Foi representante pela Defensoria Pública junto ao Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS. É presidente da Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança do Estado do RS. Professora da FESDEP - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (2011-atual). Foi Professora da Graduação do Direito nas Faculdades Integradas São Judas Tadeu (2015-2017). Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1216941473436094

  ANDRÉ CARNEIRO LEÃO (BRASIL/PE)

Doutor em Direito na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2019). Presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (2023-2024). Membro do Conselho Penitenciário de Pernambuco (2019-atual). Defensor Público Federal (2008-atual). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE (2013). Foi Sub-Defensor Nacional de Direitos Humanos. Foi Defensor Regional de Direitos Humanos de Pernambuco. Foi Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União em Pernambuco. Foi Professor da Faculdade Damas de Instrução Cristã. Foi Relator Especial do CNDH para a Justiça de Transição no Brasil. Foi Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM. Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4199409480089535

  JACKELINE FLORÊNCIO (BRASIL/PE)

Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2016). Pós-graduada em Direitos Humanos e Mulheres pela Faculdade de Direito da Universidade do Chile (2012). Assistente Estadual do Programa Fazendo Justiça, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Membro do Comitê de Políticas Penais do Estado de Pernambuco, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/011977876211984

  FABIANO DE MELO PESSOA (BRASIL/PE)

Mestre em Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica pela UFPE (2006). Promotor de Justiça em Pernambuco (2010-atual). Coordenador do Núcleo de Execução Penal do Ministério Público do estado de Pernambuco. Membro do Comitê de Políticas Penais do estado do Rio Grande d Sul, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa.  Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2002). Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4580090731726873

  LORENA JUNQUEIRA VICTORASSO (BRASIL/PE)

Coordenadora adjunta de Políticas Penais do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Pernambuco (GMF PE), responsável pela elaboração do Plano Pena Justa estadual, sua implementação e monitoramento. Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, titular da 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru. Integrante do Grupo de Trabalho de Alternativas Penais do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero e suas Interseccionalidades. Integrante do Grupo Interistitucional de Alternativas Penais de Pernambuco. Integrante do Grupo Intersetorial no Estado de Pernambuco sobre Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional. Integrante do Comitê Estadual Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário de Pernambuco. Especialista em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional pela ENFAM. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2008). Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3285238406232422

  MARÍLIA TENÓRIO CARDOSO (BRASIL/PE)

Membro do Comitê de Políticas Penais do Estado de Pernambuco, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2012). Defensora Púbica do Estado de Pernambuco (2016-atual). Subdefensora de Execução Penal da DPE/PE. Endereço de acesso ao currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7948170206891686 

  WILMA MELO (BRASIL/PE)

Graduada em Serviço Social pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (1980). Membro do Comitê de Políticas Penais do Estado de Pernambuco, responsável pela elaboração do Plano estadual de Pernambuco para o Pena Justa, representando a sociedade civil. Especialista em Políticas Públicas e Gestão de Serviços Sociais pela UFPE (2000). Especialista em Psicopedagogia Institucional pelas Faculdades Integradas de Patos. Dirigente do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões - SEMPRI (1997-atual). Membro do Conselho da Comunidade em Caruaru. Signatária da denúncia apresentada a Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre as condições degradantes de cumprimento de pena no Complexo Penitenciário do Curado, em Recife. 

  RAMIRO GUAL (ARGENTINA)

Ramiro Gual é membro da equipe da Procuración Penitenciaria de La Nación (PPN), na Argentina. É doutor em Estudos Sociais pela Universidad Nacional del Litoral e professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires, onde atua como vice-diretor do Centro de Estudos Penitenciários e leciona no Programa Universidade-no-Presídio. Como integrante do Projeto Transparência Prisional, sua pesquisa concentra-se no papel desempenhado pelos sindicatos de trabalhadores encarcerados e pelos programas Universidade-no-Presídio na promoção da transparência nas unidades prisionais federais da Argentina. Endereço de acesso ao perfil profissional: https://www.derecho.uba.ar/investigacion/inv_listado_docentes-investigadores_2023_2c_gual.php

↳ COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELO EVENTO:

COORDENAÇÃO:

Prof.ª Drª. Denise Luz e Prof. Dr. Homero Bezerra Ribeiro

COMISSÃO ORGANIZADORA:

Profª. Drª. Denise Luz; Prof. Dr. Felipo Bona; Prof. Dr. Fernando da Silva Cardoso; Profª. Drª Helena Castro; Prof. Dr. Homero Bezerra Ribeiro; Profª Drª Paula Rocha; Profª Drª Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas; Profª Ms. Carolina Salazar; Profª Drª Clarissa Marques; Denice da Silva Tenório; Mestranda Maria Eduarda Paes;

Discente Ana Carolina Claudino Oliveira; Discente Josepha Witorya dos Santos Bezerra; Discente Júlia Évellin Joia Feitosa; Discente Kllyne Myllena Vicente Bernardo; Discente Laysa Rafaela dos Santos Gonçalves; Discente Lísia Hadassa Lemos Rodrigues; Discente Lívia Maria Miguel de Souza; Dsicente Lucas Britto Paes Duque; Discente Lucas de Carvalho Correia; Discente Luís Felipe Vilela de Lima Nascimento; Discente Marcos José Brazil Alcântara; Discente Maria Beatriz de Andrade Marques Seabra; Discente Maria Clara Alcântara Lacerda; Discente Maria Fernanda Tenório de Barros Oliveira; Discente Maria Gabriely da Silva Belarmino; Discente Maria Júlia Cavalcanti Reis; Discente Maria Laura de Vasconcelos Rabelo; Discente Maria Vitória da Silva; Discente Raeris Glauber Alves de Oliveira; Discente Thais Eduarda de Melo Sabino; Discente Vinicius da Silva Leite.