20 set - 2022 • 09:30 > 12:30
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Se existe uma espécie de sinal distintivo que mereceria sessões de análise no divã, esta certamente seria o nome empresarial. Com problemas crônicos de personalidade (ou natureza), o nome empresarial, caso pessoa fosse, seria um desafio para qualquer analista.
Longe de ser um adolescente em crise existencial, o nome empresarial é uma das mais antigas espécies de sinais distintivos, e, ainda assim, se discute, até hoje, se se trata de nome empresarial, nome comercial ou nome de empresa? Se se trata de direito de personalidade, de direito de propriedade ou de direito pessoal. Se sua proteção é estadual, nacional ou, até mesmo, internacional etc.
Conhecer as diferentes facetas do nome empresarial, é um passo importante na busca pelo melhor entendimento e, consequentemente, por sua adequada proteção jurídica.
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Fundada em 1983, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI congrega profissionais que atuam na área da propriedade intelectual, provenientes de escritórios especializados, empresas, associações e universidades, no Brasil e no exterior. O objetivo principal da ASPI é difundir a propriedade intelectual, por meio de ações que contribuam com a propagação dos conhecimentos relacionados à área, bem como promovam o contínuo aprimoramento da doutrina, legislação e jurisprudência.