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SEMANA BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

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SEMANA BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

04 out - 2023 • 10:45 > 06 out - 2023 • 12:00

Evento Online via Youtube
Evento encerrado

SEMANA BRASILEIRA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

04 out - 2023 • 10:45 > 06 out - 2023 • 12:00

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Descrição do evento

O EVENTO

A Semana Brasileira de Licitações e Contratos visa abordar os mais diversos temas relacionados aos processos de compras e licitações no setor público. A inscrições para assistir e participar do evento serão gratuitas. O evento contará com 16 professores especialistas em licitações e contratos, ministrando palestras com temas relevantes e trazendo soluções para problemas cotidianos do setor. 

A Semana Brasileira de Licitações e Contratos acontecerá de forma Virtual, nos dias 3,4,5 e 6 de outubro de 2023.


Palestrantes:

Coordenador Científico:

Jander Leal: Servidor Público Federal aposentado, foi gestor na área de Licitações e Contratos por 30 anos, Economista, Bacharel em Direito, Professor de direito Administrativo e Ambiental, Especialista em Licitações e Contratos, Mestre e Doutor em Planejamento Estratégico Ambiental. Atuou como pregoeiro por 15 anos, foi docente do Centro de Formação de Oficiais intendentes da marinha, atuou por 7 anos como coordenador do MBA em Licitações e Contratos na Universidade Cândido Mendes. Autor das obras Desmistificando Pesquisa de Preços e Resenhas e Reflexões da Nova Lei de Licitações pela Editora Negócios Públicos.

 

Professores confirmados:

Andrea Ache: Coordenadora-Geral de Normas da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Responsável pela regulamentação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei nº 14.133. É também responsável pela condução das iniciativas de regulamentação e implementação de políticas e diretrizes relativas à gestão sustentável de materiais, de obras e serviços, de transportes, de licitações e contratações, na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.  Advogada, especialista em                Direito do Estado.


Lara Brainer: Formada em Direito pela Universidade Candido Mendes; pós graduanda em Direito do Trabalho com ênfase em terceirização no serviço público; atualmente Diretora da Central de Compras do Ministério da Economia; servidora pública federal da Agência Nacional de Saúde Suplementar; fui Procuradora Chefe da área cível e de pessoal da Procuradoria do Município de Nova Iguaçu, tendo sido no mesmo município Chefe da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, Secretária Adjunta de Governo, Subsecretária Municipal de Educação, Assessora Legislativa na Câmara de Vereadores; foi Gerente de Contratos e Licitações da ANS, atuando em licitações há mais de15 anos.


Diego Gusmão:  Graduado em Direito em 2001 na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador Federal - agosto de 2002. Subprocurador Regional da PFE-INSS – RJ. Coautor do livro TRATADO DA NOVA LEI DE LICITACÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Editora JusPodivm. Pós-graduado pela Escola Superior de Guerra no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - 2021. Integrante da Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria Geral da União. Integrante  da Comissão de Editais da Advocacia-Geral da União. Professor do Curso de Pós-Graduação AVM – Campus Centro/RJ.

Michele Marry: É Advogada da União desde 2007. Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Pós-graduada em direito público pela Universidade de Brasília e pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Coautora do livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada Por Advogados Públicos e RDC ? Regime Diferenciado de Contratações. Atualmente é Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos no Ministério da Justiça e Segurança Pública onde ocupou também o cargo de Coordenadora de Convênios, Estudos e Atuação Proativa.


VIVIANE MAFISSONI: Especialista em Direito Público; Membra do Instituto Nacional da Contratação Pública; Analista de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Estado do Estado do Rio Grande do Sul desde 2010; Atualmente em exercício no Governo Federal como Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação; Professora de pós-graduação da Escola Mineira de Direito.


GABRIELA PÉRCIO: Advogada e consultora em Licitações e Contratos; Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba; Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Professora no Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos do UNIBRASIL; Autora da obra “Contratos Administrativos – Manual para Gestores e Fiscais”, Editora Juruá.

                                                

Natanael Alcântara: Servidor Público desde 2012, especialista em Gestão da Administração Pública, especialista em Licitações e Compras Públicas Sustentáveis, graduado em Administração, atuou como Coordenador de Licitações desempenhando atividades como elaboração de editais de licitação, termos de referência, gestão de contratos administrativos, fiscalização de contratos e como pregoeiro. Professor no 1º e no 2º Congresso Mato-grossense de Contratações Públicas, ministrou formações abertas e In Company para mais de 400 servidores e 50 municípios, Atuou como analista de licitações, pregoeiro e presidente da CPL do SENAR/MT.É sócio e consultor da Avante Consultoria.


Priscilla Vieira: É especialista em Licitações e Contratos Públicos. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira com ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos, tendo sido por 13 anos Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua, no Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará.

 

Thiago Zagatto: Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Atuou como dirigente na Secretaria de Aquisições Logísticas do TCU (Selog/TCU). Atualmente é Assessor de Ministro do TCU. Advogado e Engenheiro Civil. Mestre em Direito Econômico. Membro da Comissão Própria de Avaliação de Pós-Graduação (CPA) do Instituto Serzedello Corrêa ISC/TCU. Professor da Pós-Graduação em Licitações na Unibrasil. Palestrante em diversos congressos, seminários e eventos relacionados à gestão pública. 

Cynthia Rodrigues: Advogada, formada pela Universidade de Cuiabá - UNIC; é pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; e pós-graduanda em Licitações e Contratos, pela Verbo Jurídico, e em Direito Administrativo, pela FMB Cursos. Exerceu o cargo de Assessora Jurídica em municípios mato-grossenses durante oito anos. É sócia e consultora da Avante Consultoria.

 

Eloísa Aquino: Advogada, especialista em Licitações Públicas e Gestão Pública e Compliance pela UFMT. Sócia da Radar Corporativo. Gerente de Governança e Compliance na CBG. Membro da equipe técnica de Governança, Gestão de Riscos e Integridade da Âmbito Público. Mentora da Rede Governança Brasil. Certificada Profissionalmente em Compliance Anticorrupção CPC-A e Compliance Público CPC-P. Atuou como Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitações no âmbito municipal e como Assessora Jurídica para empresas licitantes.

 

César Wanderley: Advogado. Servidor Público. Professor. Mestre em Amazônia e Políticas de Desenvolvimento - Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Civil - Universidade Anhanguera-UNIDERP, pós-graduado em Direito Público. Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Velho. Assessor Técnico do conselho gestor das parcerias público-privadas do Município de Porto Velho. Professor da Escola Superior da Advocacia de Rondônia - ESA/RO.

 


André Maia: Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Atual). Pregoeiro Oficial e Membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luís (2013-18). Participou da equipe de implantação do Pregão Eletrônico, no ano 2014, na Prefeitura Municipal de São Luís. Professor da Escola do Legislativo e da Escola de Governo do Maranhão, Palestrante e consultor na área de licitação e contratos. MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Mestrando e Contabilidade e Administração – FUCAPE.

 

Gustavo Tato: Coordenador da área de TIC do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Pregoeiro/Agente de Contratação e Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Sou graduado em Administração Pública pelo SENAC e em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós Graduado em Gestão da Biodiversidade pela Escola Nacional de Botânica Tropical. Mestrando em Administração pela Unigranrio. Servidor público concursado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro com mais de 13 anos de experiência em logística de compras públicas, licitações e contratos.


Dawison Calhereiros: Administrador, Pós-graduado em Direito Púbico, Pós-graduado em Gestão Pública, Sevidor Público de carreira, Professor de Pós-graduação em Direito -CESMAC, Vice-presidente  do CRA-AL e Preidente da CPL - Autarquia Federal, Mestre em Educação, Assessor Parlamentar, Especialista em Licitações

 

Programação:

 

 

 

1º Dia – 03/10

08h45 – 09h00

Abertura

09h00 – 09h30

Perspectivas para o futuro das Contratações Públicas

Diego Gusmão - Minutas de Editais - Advocia Geral da União

09h40 – 10h10 

Regras Gerais e Específicas – Quais caminhos a seguir?
Andreia Ache - SEGES/Ministério da Economia

10h30 – 11h00

Contratações de fornecedores locais – Até quando é possível?

Priscila Vieira – Advogada especialista em licitações e contratos

11h20 – 11h50

O planejamento como princípio – Qual o peso disso ?

Dawison Calheiros - Advogado especialista em licitações e contratos

 

 

2º Dia – 04/10

08h45 – 09h00

Abertura

09h00 – 09h30

Qual o critério para a escolha do melhor regime de execução indireta nas obras?

Thiago Zagatto - Engenheiro e Analista do TCU

09h40 – 10h10 

Formas de contratar serviço técnico especializado – Ritos e procedimentais
Cyntia Rodrigues - Advogada especialista em licitações e contratos

10h30 – 11h00

O planejamento como princípio – Qual o peso disso ?

Viviane Mafissoni – Professora e Advogada

11h20 – 11h50

É obra ou serviço de engenharia? É especial ou comum?

César Wanderley – Advogado e Engenheiro

 

 

3º Dia – 05/10

08h45 – 09h00

Abertura

09h00 – 09h30

Governança – Início, meio ou fim?

Eloísa Aquino – Advogada Especialista em Compliance

09h40 – 10h10 

A essência do Estudo Técnico Preliminar
Gabriela Pércio – Advogada e Mestre em Direito

10h30 – 11h00

Análise de riscos x Matriz de riscos – Diferenças e semelhanças

Natanael Alcântara – Especialista em licitações e compras públicas sustentáveis

11h20 – 11h50

Compras centralizadas – Estratégia que veio pra ficar

Lara Brainer – Central de Compras/Ministério da Economia

 

 

4º Dia – 06/10

08h45 – 09h00

Abertura

09h00 – 09h30

Política do evento

Cancelamento de pedidos pagos

Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.

Saiba mais sobre o cancelamento

Edição de participantes

Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.

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Sobre o produtor

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AVANTE CAPACITAÇÕES

A Avante Capacitações é uma empresa Mato-grossense que capacitou +1000 alunos em 2022 proporcionando experiências de aprendizado inesquecíveis. Com uma nota de 9.9 para a experiência Avante, em 2023 a empresa visa superar e elevar ainda mais a qualidade do aprendizado com professores de todo o Brasil e foco no melhor desempenho dos alunos em seus eventos. Venha viver a experiência Avante de aprendizado!

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