SEGURANÇA PÚBLICA, INOVAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

A inovação e a tecnologia têm provocado o surgimento de novos tipos penais, típicos e atípicos, com mudanças na forma de investigação e de combate ao crime, o que torna imperativa necessidade de criação de políticas públicas na Segurança Pública que contemplem o novo, num ambiente de sobrecarga dos modelos atuais. Além disso, a inovação e a tecnologia surgem como instrumentos capazes de elevar a eficiência nos processos investigativos, judiciais e administrativos.

O objetivo deste webinar é apresentar proposições e ideias para aperfeiçoamento da governança e das políticas na área, a partir de óticas de seus diversos atores. A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB-BA) reúne representantes de classes com atuação na área, profissionais, especialistas que contribuem com a formulação e implantação de políticas públicas, para ouvir experiências, difundir boas práticas, formular soluções, a partir de um amplo debate que visa conduzir a uma reflexão aprofundada e propositiva da realidade da Segurança Pública na Bahia e em outros Estados.

O webinar realizado pela Associação dos Procuradores do Estado da Bahia é um projeto permanente e periódico da entidade que visa promover uma roda de diálogo sobre temas recorrentes e contemporâneos que perpassam a construção de políticas públicas, a atuação do procurador do Estado e o enriquecimento da vivência dos seus participantes, seja na perspectiva pessoal ou profissional.

CONFIRA OS PALESTRANTES!

Cinthya Viana Freire Fingergut: - MEDIADORA

Procuradora do Estado, especialista em Direito Tributário (UFBA) e em Processo Civil (PUC-SP), com formação em negociação e mediação judicial.

Pablo Roberto Gonçalves da Silva:

Deputado Estadual (PSDB/BA) e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública

Tereza Cristina Almeida:

Dra. Tereza, como é conhecida, sempre encarou o Direito com uma visão voltada para aqueles que mais precisam. E foi essa posição que a fez se interessar pela Defensoria Pública em1983. Hoje, em seu terceiro mandato na Associação da Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Tereza é uma liderança política com atuação marcada pela busca do fortalecimento nacional das Defensorias e da carreira de defensor público, além da ampliação da qualidade no atendimento às populações vulneráveis e o empoderamento dos movimentos sociais. Em 2008, foi Secretária do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), assumindo a presidência do órgão entre 2009 e 2011

Levi De Mello:

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Sorocaba e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. É procurador do Estado de São Paulo desde 1990, com atuação na Procuradoria de Assistência da Capital/SP e Procuradoria Regional de Sorocaba. Foi Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, conselheiro eleito do Conselho Superior da PGE/SP (biênios 1993/1994 e 2021/2022), Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos e Disciplinares da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (2011/2015) e atualmente é o Procurador do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Professor convidado em cursos de pós-graduação e palestrante, possuindo obras e artigos publicados.

Guilherme Cunha Werner:

Professor do Programa de Pós-graduação da Escola Superior de Polícia (CESP/ANP/PF) desde 2009 e do Curso de Formação Profissional da Academia Nacional de Polícia (CEP/ANP/PF) desde 2008, Bacharel em Ciências Econômicas (1989) e Direito (1991) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre (2005) e Doutor(2009) em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), Pós-doutorado (2017) no Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), pesquisador permanente do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas NUPPs da mesma Universidade (NUPPs/USP). Membro do corpo editorial das publicações: Revista Brasileira de Ciências Policiais, Revista Brasileira de Segurança Pública e Cidadania e Revista de Direito de Polícia Judiciária. É Delegado de Polícia Federal aposentado (2003-2016) e foi Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo (1994-2002). Conselheiro do Museu de Arte Sacra do Estado de São Paulo (MAS/SP).

Matheus Souza Galdino:

Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito - FBD. Procurador do Município de Salvador, com lotação na Assessoria do Procurador Geral do Município. Professor da Faculdade Baiana de Direito nas cadeiras de Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Advogado. Membro do Comitê Estadual da Bahia do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça. Autor, entre outros livros e artigos, de "Processos Estruturais: Identificação, Funcionamento e Finalidade, atualmente na 2ª edição, pela Editora JusPodivm.

Ana Paula Coité de Oliveira:

Graduada em Direito – Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Direito Processual Penal e Direito Processual Civil – UniFTC/Salvador- BA. Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, já atuou como Coordenadora do Escritório Regional de Feira de Santana. Atualmente, está designada para atuar no Grupo de Atuação Especial no Combate à Organizações Criminosas e Investigações Complexas- GAECO/BA.