Sancoes e Combate ao Terrorismo no Brasil

2º Webinar ACAMS 2023 – “Sanções e Combate ao Terrorismo - O que é esperado das instituições”

Trata-se de tema complexo, visto a necessidade da implementação dos processos requeridos pelos regramentos, que assegurem em última instância, o congelamento de bens de pessoas e entidades simpatizantes. 

AGENDA

16:00h - Abertura - ACAMS Brasil Chapter

16:10h - 1º Painel: Lei 13.810/19 - Observância às Sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas

17:00h - 2º Painel: Reflexões sobre o Combate ao Financiamento do Terrorismo (Lei 13.260/16) e das Armas de Destruição em Massa

17:50h - Agradecimentos Finais

18:00h - Encerramento

PAINELISTAS

1º Painel

Antônio Juan Ferreiro Cunha - Banco Central do Brasil
Antônio Juan é formado em engenharia civil pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação em administração de empresas pela FGV e MBA em Controladoria pela Fipecafi. Chefe de divisão no Departamento de Supervisão de Conduta, é servidor do Banco Central há 28 anos. Trabalhou nas áreas de capitais estrangeiros, monitoramento do mercado de câmbio e, desde 2000, atua na área de prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo, tendo representado o Banco Central em reuniões do FATF/GAFI, Gafisud (atual Gafilat) e Mercosul.

Gustavo Dias - SUSEP
Gustavo Dias é Especialista em PLD/FT na Coordenação-Geral de Consolidação da SUSEP. Mestre em Administração pelo Coppead/UFRJ e pós-graduado pelo Programa Management of Technology in Computer Networks do NCE/UFRJ. É conselheiro da SUSEP junto ao COAF e atua também junto à ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. É representante do Brasil na Financial Crimes Task Force da IAIS, e participa das delegações brasileiras do SGT-4 do Mercosul, do GAFI/FATF e do GAFILAT.

Marcus Vinicius de Carvalho - CVM
Marcus Vinicius é o responsável direto pelo Núcleo de PLD/FTP da Superintendência Geral da CVM. Graduado em Ciências Contábeis e Direito, com MBA em Finanças e Especialização em Direito Societário. Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde 1995, atuou por quase 20 anos na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) no âmbito da supervisão dos mercados de bolsa e de balcão. Conselheiro do COAF, na condição de representante da CVM, desde 2015. Também representa a Autarquia desde 2006 na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), bem como na delegação brasileira junto ao GAFI/FATF, GAFILAT e SGT-4 do Mercosul.

Moderador - 1º Painel

Rodrigo Antônio da Silva - Co-chair ACAMS Brasil Chapter
Mais de 17 anos de experiência em instituições financeiras. Atuando principalmente com prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo. Graduado em ciência da computação pela USJT, Pós Graduado em Administração de Empresas e Administração Paralegal pela FGV, Pós Gracuado em Empreendedorismo pela Universidade da Califórnia, Certificado de Especialista de Prevenção à Lavagem de Dinheiro pela ACAMS (CAMS). Publicou artigo na revista de negócios da FGV (ESAGS) sobre a evolução de pequenos negócios no Brasil e Estados Unidos da America e participação na atualização do Guia de Compliance da FEBRABAN.

2º Painel

Alessandra Raspante - MLRO - Bank of America Merrill Lynch

Advogada especialista em PLD (CAMS) pela ACAMS US, com pós-graduação em Direito Contratual e LLM (Master of Laws) em Mercados Financeiro e de Capitais e mais de 20 anos de experiência nos mercados financeiro e de capitais em grandes instituições financeiras estrangeiras (Santander, Rabobank, ING), tendo atuado vários anos em funções de compliance e PLD no exterior. 

De volta ao Brasil desde novembro de 2021, Alessandra atua atualmente como Money Laundering Reporting Officer (MLRO) e Diretora Estatutária responsável por PLD no Bank of America Brasil.

Flavio Maltez Coca – Chefe substituto DIP/PF

Delegado de Polícia Federal com 20 de carreira, 13 dos quais dedicado a área de Inteligência Policial. Trabalha na Divisão de Enfrentamento ao Terrorismo da DIP desde 2021, da qual é o chefe substituto. Especialista em Direito Penal e Processual Penal e Mestre em Direito Constitucional. Professor da Academia Nacional de Polícia, colaborou na criação da Doutrina de Inteligência da PF e na elaboração dos Cadernos Didáticos de Inteligência Policial. Possui artigos jurídicos publicados e 3 livros em coautoria com outros juristas. Foi chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes em Porto Velho/RO. Trabalhou na contrainteligência da PF durante 6 anos e chefiou diversas unidades de inteligência da PF. Foi Adido da PF em Caracas/VE.

Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos - COAF

Diretor de Supervisão do Coaf desde outubro de 2019, após ter atuado no órgão, de julho de 2018 a outubro de 2019, como Conselheiro representante do Banco Central do Brasil (BCB), onde ocupou o cargo de Procurador desde fevereiro de 2002 e exerceu, até outubro de 2019, diversas funções de direção e assessoramento na Procuradoria-Geral da Instituição e na sua Secretaria-Executiva. É mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela Universidade de Brasília (UnB), tendo-se graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Moderadora - 2º Painel

Natália Grigolin - Diretora de Conteúdo Editorial ACAMS Brasil Chapter
Mais de 17 anos de experiência profissional em empresas de Consultoria e Auditoria (Big4). Graduada em Ciências Contábeis pela PUC-MG, atualmente atua na área de Prevenção à crimes financeiros da EY coordenando projetos de Prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Membro da comissão de Compliance/PLDFTP na ABBI e apoia iniciativas de PLDFTP na ABBC e ABRACAM. Coordenou a pesquisa publicada pela EY sobre a maturidade dos programas PLDFTP das instituições reguladas, após dois anos do início da entrada em vigor das novas regulamentações.

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