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RETP: Proposta do Conama, Referências Internacionais e Como Preparar sua Empresa

De 24 de novembro de 2026, às 14h00; até 24 de novembro de 2026, às 15h00.

Evento Online via Youtube

RETP: Proposta do Conama, Referências Internacionais e Como Preparar sua Empresa

De 24 de novembro de 2026, às 14h00; até 24 de novembro de 2026, às 15h00.

Evento Online via Youtube

Descrição do evento

Webcast Smart Compliance | Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP): Proposta do Conama, Referências Internacionais e Como Preparar Sua Empresa

Sua empresa consegue informar, substância por substância, o que cada instalação emite para o ar, a água e o solo, e o que sai da planta em resíduos e efluentes? A consulta pública da proposta de Resolução Conama que institui o Registro de Emissões e Transferência de Poluentes (RETP), realizada em 2026, traz de volta à pauta regulatória brasileira uma discussão que o país acompanha desde o início dos anos 2000: a criação de um sistema de coleta, tratamento e divulgação pública de dados sobre emissões e transferências de poluentes. No cenário internacional, o modelo está consolidado: registros equivalentes operam há décadas nos Estados Unidos, na Austrália e na União Europeia, e mostram o que esse tipo de declaração exige das empresas.

Neste evento ao vivo online, abordaremos o conceito e as finalidades do RETP, as referências internacionais que orientam o modelo (TRI, NPI e E-PRTR, além da Recomendação da OCDE, do Protocolo de Kiev e do Acordo de Escazú), a estrutura de uma declaração de emissões, com lista de substâncias, limiares, compartimentos ambientais, transferências e métodos de quantificação, a trajetória do tema no Brasil até a proposta em discussão no Conama e os reflexos para o responsável técnico e para as empresas. O objetivo é oferecer uma visão prática do que está em debate e apoiar a organização antecipada das informações que um registro desse tipo demanda.

24/11/2026

Das 14:00 às 15:00

Youtube da Lisam Brasil

Inscrições em Sympla

Certificado: Este evento oferece certificado de participação!

Programa:

RETP em foco: o que é o registro, a quem se destina e quais finalidades cumpre

Referências internacionais: TRI, NPI e E-PRTR, Recomendação da OCDE, Protocolo de Kiev e Acordo de Escazú

Estrutura da declaração: substâncias, limiares, compartimentos ambientais e transferências de poluentes

Métodos de quantificação: medição, balanço de massa, fatores de emissão e cálculos de engenharia

Sigilo industrial e divulgação pública: como os registros existentes tratam a informação declarada

RETP no Brasil: da Declaração da Bahia à proposta de Resolução Conama de 2026

Preparação das empresas: reflexos para o responsável técnico e organização dos dados

Palestrantes:

Dr Marcus da Matta | Especialista em Segurança Química e Meio Ambiente (Managing Director da Lisam Brasil)

Doutor em Ciências pela Faculdade de Medicina da USP, Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, graduado em Engenharia Ambiental pela Escola Superior de Química Oswaldo Cruz. Atua na área regulatória de segurança química desde 1999. Participou da elaboração do Teste de compreensibilidade do GHS a ser aplicado no Brasil (2007) (contrato OPAS/OMS.)

Este webcast é uma oportunidade imperdível para profissionais de meio ambiente, assuntos regulatórios, segurança química, EHS e sustentabilidade, além de químicos responsáveis técnicos, que precisam acompanhar a regulamentação do RETP e antecipar a estruturação dos dados de emissões e transferências de suas instalações.

Participe e fortaleça o compromisso da sua empresa com a segurança química e a excelência regulatória!

Conheça a Lisam, acesse: https://www.lisam.com/pt-br/

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