SOBRE:

O que acontece depois da alteração do registro civil? Quais portas se abrem, quais continuam fechadas e quais novos obstáculos surgem quando uma identidade trans não-binária passa a existir nos documentos, mas não necessariamente nas estruturas do Estado?

Este laboratório surge da tentativa de responder a essas perguntas a partir de uma experiência de gênero situada. 

Sua proposta dialoga com os resultados da pesquisa doutoral desenvolvida por Kayê Anu Ozorio (2025), que, por meio de uma abordagem autoetnográfica centrada em seu próprio processo de requalificação civil para o gênero não-binárie no estado do Rio de Janeiro, investigou os desdobramentos concretos do reconhecimento jurídico dessa identidade. A pesquisa evidenciou que a alteração do registro civil não encerra a luta pela autodeterminação de gênero: documentos que não se comunicam, sistemas incompatíveis, exigências de enquadramento binário, obstáculos ao acesso ao trabalho e à moradia e situações recorrentes de transfobia institucional demonstram que a cidadania trans não-binária continua sendo construída em meio a tensões, negociações e disputas cotidianas.

Esses desafios não constituem casos isolados, mas expressam problemas compartilhados por muitas pessoas trans não-binárias que buscam/buscaram a alteração registral.

O laboratório busca ampliar essa reflexão, propondo um espaço de encontro, escuta e construção coletiva de conhecimento a partir das experiências de quem ousa desafiar os critérios de acesso à (cis)dadania. 

Convidamos pessoas trans não-binárias e demais interessadas a transformar experiência em reflexão, memória em conhecimento e vivência em análise crítica. Por meio da cartografia coletiva, da produção de registros autoetnográficos e da construção compartilhada de memória. 

A proposta é produzir reflexões sobre os desafios de reconhecimento das identidades trans não-binárias, identificando não apenas obstáculos, mas também estratégias, resistências e possibilidades de transformação.

Tópicos

1. Exposição dialogada: panorama das alterações de nome e gênero no Brasil 

- do nome social ao direito de alteração registral;

- o Provimento nº 73 do CNJ;

- diferenças entre vias administrativas e judiciais

-  “retificação” x “requalificação”: da lógica da correção ao reconhecimento

-  Pane no (cis)tema: enquadramento binário e divergências entre bases de dados;

- limites das soluções atualmente existentes

- impactos práticos: dificuldade de acesso a trabalho, moradia, assistência social, educação e saúde;

2. Exercício autoetnográfico

- exposição e registrar de percursos de requalificação civil não-binária a partir de perguntas provocadoras;

- as experiências são organizadas em eixos como: registro civil e documentação, trabalho e renda, saúde, educação, bancos e sistemas digitais, assistência social, Justiça Eleitoral e outros órgãos públicos, família e redes de apoio, assistência jurídica;

3. Produção de memória: o que acontece depois da alteração do registro civil?

- construção coletiva de uma cartografia das instituições, barreiras, estratégias e afetos envolvidos nesses percursos;

- identificar padrões semelhantes, diferenças, lacunas institucionais e demandas comuns;,

4. Encerramento e sistematização:

- quais instituições ainda operam de forma rigidamente binária?

- que tipos de violência burocrática aparecem com mais frequência?

- quais saberes e estratégias a comunidade trans não-binária tem desenvolvido?

IDEALIZAÇÃO E FACILITAÇÃO:

Kayê Anu Ozorio Natural da Serra da Mantiqueira (RJ), é uma pessoa trans não-binárie, PcD, negra e indígena. Doutore em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ, desenvolve pesquisas relacionadas à diversidade de gênero, cidadania da população trans e produção de memória. Atua na docência, educação popular e consultoria em diversidade e inclusão, articulando produção de conhecimento, formação crítica e intervenção social.

INFORMAÇÕES:

Datas e horários: 14/07 + 16/07, das 19h às 21h

INSCRIÇÕES GRATUITAS, com opção de contribuição voluntária.

Opção 01 - Inscrição gratuita

Opção 02 - Colaboração voluntária: R$10

Opção 03 - Colaboração voluntária: R$25

Opção 04 - Colaboração voluntária: R$50

Opção 05 - Colaboração voluntária: R$75

Curso online e ao vivo, via plataforma Zoom

Todas as aulas são gravadas e disponibilizadas para quem estiver inscrite (vídeo disponível no drive por um mês após a realização do curso)

Emissão de certificado de participação para quem assistir às aulas ao vivo.

Classificação indicativa: 18 anos

A sua contribuição voluntária ajuda a sustentar a estrutura, remunerar colaboradories e garantir que o acesso continue gratuito para todes. Cada valor oferecido ajuda a cobrir custos de produção, remuneração justa para quem idealiza e facilita os cursos, além de permitir que continuemos oferecendo formações críticas, acessíveis e comprometidas com a transformação social.