11 nov - 2021 • 14:00 > 11 nov - 2021 • 18:00
ATENÇÃO: Cada inscrição dá direito a 1 (uma) "cadeira" na sala virtual!
REGULAMENTAÇÃO DO ROT ST – Portaria CAT 25/21
Objetivo:
Capacitar o aluno ao entendimento das regras de Complemento -ST, Ressarcimento - ST e ROT-ST em São Paulo, nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição e antecipação tributária.
Além dos artigos do regulamento vamos estudar os procedimentos da Portaria CAT 42/18 que é o instrumento para solicitação do ressarcimento ou apuração do complementos.
Público Alvo:
Profissionais da área fiscal, faturamento, compras, vendas, orçamento, contábil, financeira e demais profissionais interessados.
Pré-Requisito: Conhecimento básico da Substituição Tributária
Conteúdo Programático:
- Introdução
- Conceito da Substituição Tributária
- Conceito de Antecipação Tributária
- Conceito do Complemento
- Conceito do Ressarcimento
- Direito ao Ressarcimento da ST
- Direito ao Ressarcimento do ICMS Próprio
- Obrigatoriedade do Complemento
- Contribuintes sujeitos ao Complemento
- ROT - ST
- Apuração do complemento ou ressarcimento
- Portaria CAT 42/18 principais pontos
Prof. ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Especialista Tributário: ST, Bloco K, e-Social, Reinf
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Antonio Sergio de Oliveira Treinamentos
Especializados na Área Tributária: Substituição Tributária, Bloco K, e-Social, Reinf.
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