Regulamentação do CEBAS: saiba mais sobre o Decreto nº 11.791/2023 na perspectiva do MDS e do MS (assistência social e saúde)”

Palestrantes:

Laís de Figueirêdo Lopes

Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Edgilson Tavares
Diretor do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

Adriana Lustosa Eloi Vieira
Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS do Ministério da Saúde

Janaina Pereira
Coordenadora do Núcleo de Certificações e Desburocratização da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Paulo da Silva
Secretário-Executivo da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Promoção 

Comissão de Direito  do Terceiro Setor da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB 

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected] >”

Campanha de Natal

Informamos que no período de 1 de agosto a 30 de outubro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão destinados a instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras