REFORMA TRIBUTÁRIA: NOTAS DE DÉBITO/CRÉDITO E EVENTOS

(Imprescindível para faturistas e aos clientes dos escritórios contábeis)

OBJETIVO 

A emissão das Notas de Débito e das Notas de Crédito já é obrigatória agora em 2026 você sabia?

Neste treinamento faremos uma análise geral das novas funcionalidades criadas para a emissão dos documentos fiscais eletrônicos por conta da Reforma Tributária criada com a Lei Complementar 214/25.

Vamos analisar as notas de débito, as notas de crédito e os eventos exigidos pela Reforma Tributária.

PÚBLICO ALVO

Faturistas das empresas em geral, clientes dos escritórios de contabilidade, departamento fiscal, T.I., compradores, vendedores.

INSTRUTOR

Antonio Sergio de Oliveira, formado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, atua a mais de 40 anos na área tributária, especialista em Gia EFD, Substituição Tributária, Sped Fiscal, Bloco K e ICMS.

COMO FUNCIONA O CURSO?

O curso acontece de forma ao vivo online, desta maneira você terá um contato direto com o professor e alunos, possibilitando uma grande oportunidade de aprendizado. Além de uma explanação expositiva, você poderá testar seus conhecimentos em exercícios práticos e sanar todas as suas dúvidas decorrentes dos mesmos. Para finalizar você receberá uma certificação contemplando os temas abordados no curso.

O QUE ESTÁ INCLUSO?

• Curso online (aula ao vivo).
• Material de apoio teórico.
• Tirar dúvidas com o instrutor ao vivo.
• Certificado de conclusão. 

PRINCIPAIS VANTAGENS

• Curso ministrado pelo Prof° Antonio Sergio que possui mais de 40 anos de atuação na área tributária e mais de 13 anos ministrando palestras e consultorias.
• Uma metodologia acessível para que você tenha um ótimo entendimento.
• Material de apoio em PDF para que consulte sempre que quiser.
• Curso com vagas limitadas para que todos os participantes recebam a devida atenção.
• Formas de pagamento facilitadas.

SUMÁRIO

NOTAS FISCAIS DE DÉBITO

- Transferência de créditos para Cooperativas

- Anulação de Crédito por Saídas Imunes/Isentas

- Débitos de notas fiscais não processadas da apuração

- Multa e Juros

- Transferência de crédito na sucessão

- Pagamento antecipado

- Perda em estoque

- Desenquadramento do SN

NOTAS FISCAIS DE CRÉDITO

- Multa e juros

- Apropriação de crédito presumido de IBS sobre o saldo devedor na ZFM (art. 450);

- Retorno por recusa da entrega ou não localização do destinatário na tentativa de entrega

- Redução de valores

- Transferência de crédito na sucessão

NOVOS EVENTOS

- Evento: Destinação de item para consumo pessoal

- Evento: Perecimento, perda, roubo ou furto no transporte contratado pelo adquirente

- Evento: Perecimento, perda, roubo ou furto no transporte contratado pelo fornecedor

- Evento: Não ocorrência de fornecimento com pagamento antecipado

- Evento: Aceite de débito na apuração por emissão de nota de crédito

- Evento: Imobilização de Item

- Evento: Solicitação de Apropriação de Crédito de Combustível

- Evento: Solicitação de Apropriação de Crédito que dependem de atividade do adquirente

- Evento: Manifestação sobre Pedido de Transferência de Crédito em Sucessão

- Evento: Manifestação do Fisco sobre Pedido de Transferência de Crédito em Sucessão

- Evento: Importação em ALC/ZFM não convertida em isenção.

- Evento: Atualização da Data de Previsão de Entrega para ajuste de competência

Fique por dentro dos nossos treinamentos!

@professorantoniosergio