SOBRE O CURSO

Neste curso prático de recuperação de créditos tributários na esfera administrativa, você vai aprender a sistemática de recuperação de crédito tributário na via administrativa, considerando os elementos gerais do Código Tributário Nacional, as principais alterações trazidas na IN nº 2055/2021, as principais teses tributárias aplicáveis ao tema e os casos práticos para análise, fixação do conteúdo e aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

 Público-alvo

A empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, gerentes de recursos humanos, consultores, advogados e demais interessados.

 OBJETIVO GERAL

 Demonstrar a sistemática de recuperação de crédito tributário na via administrativa, considerando os elementos gerais do Código Tributário Nacional, as principais alterações trazidas na IN nº 2055/2021, as principais teses tributárias aplicáveis ao tema e os casos práticos para análise, fixação do conteúdo e aplicação prática dos conhecimentos adquiridos.

 O QUE VOCÊ VAI APRENDER

1 - Introdução

2 - Repetição de Indébitos

3 - Diferenças da Repetição de Indébitos

4 - Conceito de Tributos Indiretos

5 - Terceiros

6 - Sistema de substituição tributária

7 - Exceção à regra do Art.166 do CTN

8 - Art. 167 - A restituição

9 - Instrução Normativa 2055

10 - Principais Modificações

11 - Alterações Instrução Normativa 2055 - Parte 1

12 - Alterações Instrução Normativa 2055 - Parte 2

13 - Das fases da Recuperação de Créditos

14 - Retificação de Dados e Restituição

15 - Regime Monofásico PIS e Cofins

16 - Insumos PIS E COFINS - Regime não Cumulativo

17 - Parecer Normativo 05-2018

18 - Lucro Presumido

19 - Constribuições Parafiscais

20 - Exclusão do ICMS na PIS-COFINS

21 - Regime de Substituição Tributária Progressiva

22 - Aspecto Prático - Parte 1

23 - Aspecto Prático - Parte 2

24 - Aspecto Prático - Parte 3

25 - Aspecto Prático - Parte 4

26 - Conclusão

27 - Finalização

Instrutor 

Com a experiência acumulada de mais de 11 anos na área Fiscal e Tributária para empresas dos mais diferentes portes e segmentos, o Consultor Carlos Rocha construiu uma maneira única de transmitir conceitos e técnicas que ajudam Empresas a elevarem sua produtividade e assertividade.

Quem é o Consultor Carlos Rocha?

O Consultor Carlos Rocha é graduado em Ciências Concebeis, com pós-graduação em Gestão Tributária; pós-graduando Direito Tributário e Processos Tributários e Planejamento Tributário. Além disso, o Consultor também é especialista em organização fiscal nas empresas, consultor, professor e estrategista de negócios.

Atualmente, Carlos Rocha é Consultor na Tax Rocha  prestando atendimento fiscal e tributário para grandes corporações multinacionais, trabalhando na geração de uma série de benefícios, tais como:

Benefícios fiscais para redução de custos;

Melhora no fluxo de caixa, com pagamentos dos impostos e taxas;

Redução de exposição ao fisco, com multas e fiscalizações; 

Agilidade nos processos, nas barreiras fiscais;

Apuração de impostos;

Agilidade nos processos, nas barreiras fiscais;

Apuração de impostos; e

Análise e entrega de obrigações acessórias.·.

Seguimentos de mercado atendidos:

• Indústria Farmacêutica 

• Indústria de fios e cabos elétricos

• Distribuidora e atacadista de Medicamentos de alto custo;

• Indústria de painéis solares;

• Laticínios;

• Tecnologia;

• Empresas duty free e duty paid;

• Fast foods.