Recentes alterações legislativas sobre saúde mental: NR 1 e muito mais!

O desafio atual das corporações não é mais o gerenciamento da saúde física dos trabalhadores e sim o gerenciamento da saúde mental. O trabalho em um ambiente de trabalho tóxico pode prejudicar a saúde mental dos empregados e por esta razão as empresas têm que se preocupar com a prevenção dos riscos psicossociais. Diversas recentes alterações legislativas têm sido propostas pelos órgãos internacionais e pelo Brasil para melhorar este cenário de epidemia de transtornos mentais, incluindo a mais recente atualização da NR 1.  Você está atualizado e preparado?

Venha se atualizar sobre estas questões jurídico trabalhistas importantes no neste curso on-line com a advogada e professora. Adriana Calvo.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, profissionais de recursos humanos, servidores públicos e líderes de todas as áreas da organização que lidam com conflitos interpessoais e institucionais.

DATA: 14/08/2025

CARGA HORÁRIA: 3 horas

HORÁRIO:   19 às 22 h

METODOLOGIA

Este treinamento será ministrado de forma prática e objetiva por meio de um estudo preliminar teórico dos conceitos jurídicos e por meio de estudo prático de casos judiciais já julgados na Justiça do trabalho. O objetivo é permitir ao participante aplicar os conceitos teóricos sobre o tema na prática organizacional a fim de evitar futuros riscos trabalhistas com saúde mental.

 PROGRAMA

Retrospectiva legislativa desde a Reforma Trabalhista até os dias atuais

1. Mudanças no cenário internacional pós-pandemia COVID 19

2. Novidades trazidas pela ONU, OMS e OIT

3. Lei 14.457/2017 - Lei Emprega Mais Mulheres e CIPA-A+

4. Lei 14.612/2023 - Alterações ao Estatuto da OAB

5. Lei 14.811/2024- Crime de Assédio moral

6.  Lei 14.831/2024 - Certificado Empresa Promovedora de Saúde Mental

7.  Riscos psicossociais e atualização da NR 1

8. Compliance em saúde mental (assédio moral, assédio sexual e discriminação)