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Radar Siscomex: Habilitação, Revisão e Cancelamento - Estudo de Casos e Jurisprudência

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Radar Siscomex: Habilitação, Revisão e Cancelamento - Estudo de Casos e Jurisprudência

16 jul - 2025 • 12:45 > 16 jul - 2025 • 13:45

Evento Online via Zoom
Evento encerrado

Radar Siscomex: Habilitação, Revisão e Cancelamento - Estudo de Casos e Jurisprudência

16 jul - 2025 • 12:45 > 16 jul - 2025 • 13:45

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Descrição do evento

30 Minutos de Comex é uma iniciativa educacional da #papodecomex em que temas do comércio exterior são abordados às quartas-feiras, das 13:00h às 13:30h. Separe este dia para ampliar seu conhecimento


Descrição do evento

O Radar Siscomex é a porta de entrada para o comércio exterior no Brasil. Mais do que um cadastro, trata-se de um mecanismo de controle aduaneiro utilizado pela Receita Federal para monitorar, autorizar ou impedir a atuação de empresas importadoras no comércio exterior.


Neste webinar, vamos discutir de forma prática e jurídica:

 

  •  O papel do Radar no sistema de controle aduaneiro
  • A habilitação inicial com limitação de capacidade financeira
  • Revisão para habilitação para importar de forma ilimitada
  • As hipóteses de cancelamento de ofício pela Receita Federal
  • Estudos de caso sobre indeferimentos, bloqueios e reativações
  • Jurisprudência nos casos de cassação do Radar.

 

Público-alvo:

Empreendedores, analista de comércio exterior, despachantes aduaneiros, advogados, profissionais de logística internacional e estudantes da área de comércio exterior e relações internacionais.


 

Data: 16.07 (quarta-feria)

Horário: 13:00h às 13:30h

Plataforma: Online (link será enviado após inscrição)

Inscrição gratuita / Vagas limitadas

 


Apresentação:

Sidnei Lostado, advogado especializado em direito aduaneiro (comércio exterior) e regulatório de transporte e porto, mestre em direito, palestrante, professor de pós-graduação, mesmo da comissão de direito aduaneiro da OAB/SP, sócio da Lostado & Calomino Advogados, uma das maiores referências nas questões jurídicas em comércio exterior.

Política do evento

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Sobre o produtor

organizer

Sidnei Lostado

Advogado com mais de 30 anos de experiência em disputas jurídicas complexas no comércio exterior e logística internacional, representando importadores, exportadores e operadores logísticos. Mestre em direito, professor universitário e sócio da Lostado & Calomino Advogados, uma das referências jurídicas no Brasil em direito aduaneiro, marítimo e portuário, autor de diversos artigos sobre temas jurídicos no comércio exterior, membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB.

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