29 set - 2020 • 19:00 > 01 out - 2020 • 22:00
29 set - 2020 • 19:00 > 01 out - 2020 • 22:00
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO VIA SISBAJUD:
COMO DESVENDAR FRAUDES E SOLUCIONAR AS EXECUÇÕES
Horário das aulas: das 19h às 22h (Horário de Brasília)
Os alunos poderão acompanhar as aulas ao vivo com interação via chat ou gravadas durante o período de 90 dias.
DIA 29:
Espécies de fraudes e de ocultação de bens e direitos
- Tipos de fraudes:
Interposição de pessoas:
Laranja / Gate keepers (advogados, contadores, auditores, lobistas),
procuração, contratos de gestão, familiares beneficiados, terceiros
beneficiados.
Divórcio de fachada;
Separação total de bens
Doação ou transferência para
familiares
Simulação de compra e venda
Transferência de cotas ou
ações
Laranja
Imóvel não registrado
Veículo em nome de
terceiro
Empresa de fachada
Conta Garantia
Alienação fiduciária e
hipoteca de bens
Remessa e depósito de dinheiro
no exterior
Holding familiar
Engenharia societária
abusiva (“alaranjamento” corporativo, restruturação societária abusiva,
restruturação societária com objetivo fraudulento)
Incorporações e cisões
societárias fraudulentas
Blindagem Patrimonial:
Elisão, Elusão e Evasão
Operações
multijurisdicionadas
Paraísos fiscais
Off-shore
- Elementos indicatores de Fraude:
O fato de o devedor
continuar a administrar ou usufruir do bem ou direito, mesmo após este não
pertencer mais ao seu patrimônio.
Ter vínculos familiares,
comerciais ou afetivos com o devedor (parente, sócio ou amigo)
Não ter condições
patrimoniais aparente de ter obtido o bem ou direito objeto do negócio de forma
lícita ou regular
Ser menor de idade na data
do negócio jurídico
Fraude contra credores
DIA 30 - Quebra do sigilo
bancário
- Previsão Legal
CF
LC 105/2001
CTN
LGPD
Lei de Abuso de Autoridade
RESOLUÇÃO CSJT N.º 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2014
- Diferença entre Sigilo
Bancário X Sigilo Fiscal
- Quais são as Finalidades da Quebra do Sigilo
Bancário?
- Quando a Quebra do Sigilo Bancário deve ser
requerida e deferida?
- Por que requerimentos de quebra de sigilo
bancário são indeferidos?
- Modelos de Petição de
Requerimento de Quebra de Sigilo Bancário.
- Decisões de Quebra de
Sigilo Bancário
- Quais são os Remédios
Processuais Cabíveis contra o Indeferimento ou Deferimento da Quebra do Sigilo
Bancário?
- Jurisprudência do TST e
STJ
- Estudo de Casos Práticos
DIA 1º - SISBAJUD
- QUAIS SEGMENTOS SÃO ALCANÇADOS
PELO SISBAJUD?
- DÚVIDAS RECORRENTES:
- FINTECH?
- FACTORING?
- AÇÕES E INVESTIMENTOS?
- CRIPTOMOEDAS?
- PREVIDÊNCIA PRIVADA?
- CARTÕES DE CRÉDITO ?
- Módulo de bloqueio do
Sisbajud
- Quais bens podem ser alcançados por meio do SISBAJUD?
- Módulo de Consultas –
Quais dados podem ser obtidos pelo Sisbajud?
- Extratos
bancários
- Extratos de
conta de FGTS
- Extratos de
conta do PIS
- Faturas de
cartão de crédito
- Contratos de
câmbio
- Contratos de
abertura de conta
- Cópias de
cheques
- Módulo de Quebra de Sigilo
Bancário
- Extrato Mercantil: sem
identificação de origem e destino das movimentações.
- Extrato de movimentação -
Carta-Circular 3454 (Simba): com identificação de origem e destino das
movimentações.
- Extrato de aplicações
financeiras
- Fatura de cartão de
crédito
- Proposta de abertura de
conta
- Contrato de Câmbio
- Cópia de cheque
- Movimentação (remessa e
recebimento) de Câmbio
- Protocolo SISBACEN
- FIM DO SABB - TEIMOSINHA?
Instrutores:
Danilo Diniz - Diretor de Secretaria - TRT 18 - @execucao.efetiva
Ulisses Taveira - Juiz do Trabalho - TRT 23 - @ulissestaveira
Leandro Magalhães - Diretor - TRT18 - @execucao.descomplicada
Vinícius Taveira - Juiz do Trabalho - TRT15 - @prof_viniciustaveira
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