A Webinar, organizada pela MMD advogados em parceria com  oeaXperts, foca no Programa OEA brasileiro , abordando segurança e conformidade no comércio internacional, trata da importância do Operador Econômico Autorizado (OEA) , certificado pela Receita Federal, e como ele facilita o comércio exterior, garantindo que as empresas certificadas sejam consideradas de baixo risco e parceiras confidenciais do governo.

Os principais tópicos incluem os benefícios da adesão ao programa OEA, como a redução de custos , simplificação de processos aduaneiros e prioridade no comércio internacional . O evento também explora as certificações OEA-S (Segurança) e OEA-C (Conformidade), voltadas para diferentes operadores do comércio exterior, como importadores, exportadores e transportadores.

Além disso, será discutido o processo de certificação, desde o requerimento inicial até a validação , destacando os desafios, os benefícios do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) e as perspectivas futuras para o aumento da adesão ao programa.

Este evento é essencial para empresas que desejam melhorar sua conformidade e eficiência no comércio exterior, ao mesmo tempo em que fortalecem parcerias estratégicas com a Receita Federal e outras aduanas internacionais.