Olá, sejam bem-vindos!

Este é um curso Preparatório pensado com muito cuidado para as necessidades de quem está prestando o concurso para o Cargo de Psicólogo no TJSP em 2022. As turmas terão vagas limitadas a até 30 pessoas.

As atividades serão divididas em 10 aulas de 3 horas, nas quais exploraremos os temas da prova de Conhecimentos Específicos, relacionando-os com a legislação pertinente, a bibliografia indicada e estudos de caso que ajudarão os profissionais na construção de raciocínio clínico para a resolução das provas objetiva e dissertativa.

Estas aulas foram elaboradas para que um profissional ou estudante de graduação dos últimos anos tenha condições de relacionar os temas do concurso à prática do Psicólogo Judiciário na instituição TJSP, trazendo estratégias de intervenção que vão além da preparação para um concurso específico. 

Em atendimento à necessidade específica de nosso público, também vamos ter momentos de orientação quanto à prova da Vunesp, analisando questões de anos anteriores.

A idealização destas aulas teve como intenção promover integração do conhecimento teórico ao raciocínio clínico, com a apresentação dos temas da bibliografia ao participante como se ele fosse um novo colega de trabalho do TJSP, preparando-o não apenas para o concurso, mas para uma atuação consciente na defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Vamos juntos?

O curso inclui:

- 30 horas de aulas ao vivo, com materiais produzidos com exclusividade para a prova de Conhecimentos Específicos de 2022.

- Feedback grupal de dissertações produzidas sobre casos discutidos nas aulas.

- Acesso aos textos de domínio público, organizados por temas na área de Materiais da Sympla (Legislações, artigos, normativas e cartilhas).

Consulte-nos para supervisão individual na produção de textos para a prova dissertativa (sessão de 50 min tarifada a parte).

As sessões serão coordenadas por:

Jacqueline Ferreira dos Santos, Psicóloga (CRP 06/119355) e Mestre em Psicologia Clínica pela USP, Especialista em Psicologia Jurídica pelo Instituto Sedes Sapientae e pelo Conselho Federal de Psicologia, Especialista em Direito de Família e das Sucessões. Aprovada no Concurso TJSP 2012 e com 6 anos de experiência como Psicóloga em Varas de Infância, Família e Criminal.

http://lattes.cnpq.br/5400800857575970

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

BLOCO I - Entendendo o papel do Psicólogo Judiciário no TJSP e no Sistema de Garantia de Direitos.

Datas:  27/11/2021, 04/12/2021 e 11/12/2021 - Carga Horária: 9 horas

• O lugar do saber psicológico na instituição judiciária. 
• Ética profissional. Prática profissional e relações raciais, de classe e gênero.
• Avaliação Psicológica: instrumentais e sua prática na instituição judiciária. A entrevista psicológica. 
• Elaboração de documentos escritos: laudos, relatórios e pareceres psicológicos. 
• O psicólogo no atendimento aos casos nas Varas da Infância e da Juventude, nas Varas da Família e das Sucessões, Violência Doméstica e ao Idoso.

Bibliografia de referência do Bloco I: 

BRANDÃO, E. P.; GONÇALVES, H. S. (Org.). Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2011.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Relações Raciais: Referências Técnicas para atuação de psicólogas/os.

Brasília: CFP, 2017.

FOUCALT, M. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau editora, 2014

GONÇALVES, A. S.; GUARÁ, I. M. F. R. Redes de Proteção Social na Comunidade: por uma nova cultura de articulação

e cooperação em rede. In: Redes de Proteção Social. São Paulo: NECA - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos

e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, 2010. p. 11-29.

BLEGER, J. Temas de Psicologia – Entrevistas e grupos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 201

LOURENÇO, A. S.; SHINE, S.; ORTIZ, M. C. M. Produção de documentos em psicologia: práticas e reflexões teórico-críticas.

São Paulo: Vetor, 2021.

ROVINSKI, S. L. R. O papel de perito e de assistente técnico. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em

Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 41-52

CÓDIGO DE ÉTICA DO PSICÓLOGO

RESOLUÇÃO CFP 06/2019 COMENTADA - ORIENTAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCRITOS PRODUZIDOS PELA(O) PSICÓLOGA(O) NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Ordem Social, Da Seguridade Social, Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso)

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – Lei 12.435/2011

BIANCHI SILVA, R.; OSAWA, R. T. Psicologia e a questão do trabalho em rede na Política de Assistência Social no Brasil.

Psicoperspectivas, v. 19, n. 2, p. 129-141, 2020.

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 13.146/2015.

ESTATUTO DO IDOSO – Lei 10.741/2003

BLOCO II - Demandas relacionadas às Vara de Infância e Juventude

Datas 18/12/2021, 08/01/2022, 15/01/2022 - Carga Horária: 9 horas

• Desenvolvimento psicológico: infância e adolescência. 
• A formação e o rompimento dos laços afetivos.
• A importância dos cuidados do ambiente e as consequências das falhas ambientais.
• O papel da agressividade no desenvolvimento humano.
• Os direitos fundamentais da criança e do adolescente.
• As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente. 
• A colocação em família substituta. 
• A criança e o adolescente nos serviços de acolhimento. 
• Adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas 
• Justiça Restaurativa. 

Bibliografia de Referência do Bloco II:

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

BOWLBY, J. Formação e Rompimento dos laços afetivos. São Paulo: Martins Editora, 2015.

CHAVES, V.P.; SILVA, P.S., FRIZZO, G.B. Avaliação para Habilitação à Adoção. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação

Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 181-192.

PEITER, C. Adoção: vínculos e rupturas: do abrigo à família adotiva – São Paulo: Zagodoni Editora, 2016.

PEITER, C.; PAIVA, L. D.; SILVA, M. R. Atendimento Psicanalítico na Adoção. São Paulo: Zagodoni, 2017

PENSO, M. A.; CONCEIÇÃO, M. A. O Relatório Psicossocial na Avaliação do Adolescente Infrator. In: HUTZ, C. S. et al.

(Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 193-204.

WINNICOTT, D. W. Privação e Delinquência São Paulo, WMF, Martins Fontes, 2012.

ZEHR, H. Justiça Restaurativa (Série da Reflexão à ação). São Paulo: Palas Athena: 2012.

PLANO NACIONAL DE PROMOÇÂO, PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA - 2006

POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO – Resolução 225/2016 (CNJ)

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – Lei 12.594/2012

BLOCO III - Demandas das Varas de Família

Datas: 22/01/22 e 29/01/22 - Carga horária: 6 horas

• A família e suas diferentes configurações. A criança e a separação dos pais. 
• As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos, violência doméstica. 

Bibliografia de referência do Bloco III:

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências Técnicas para a Atuação de Psicólogas(os) em Varas de Família.

Brasília: CFP, 2019.

LEVISKY, R.; GOMES, I. C.; FERNANDES, M. I. A. Diálogos Psicanalíticos sobre Família e Casal – Vol. 2. São Paulo: Zagodoni, 2014.

CATTANI, B. C. A entrevista com crianças em Varas de Família. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 219-228.

RAMIRES, V. R.R. Avaliação psicológica de crianças que resistem ao contato parental. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 229-246.

SHINE, S.; FERNANDES, M. Avaliação em Situações de Regulamentação de Guarda e Direito de Convivência. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. Porto Alegre: Artmed, 2020, p. 207-228.

SILVA, E.Z.M.; DIAS, M. L. Novas Demandas de Avaliação Psicológica em Varas de Família. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 247-262.

CÓDIGO CIVIL - Lei 10.406/2002 (Artigos: 1511 a 1638; 1694 a 1727 e 1728 a 1783)

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI 13.105/2015. (Art.: 144 a 149, 156 a 158, 464 a 480, 693 a 699, 747 a 765).

GUARDA COMPARTILHADA - LEI 11.698/2014

NOVA GUARDA COMPARTILHADA - LEI 13.058/2014

ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI 12.318/2010

BLOCO IV- Demandas das Varas de Violência Doméstica

Datas: 05/02 e 12/02/22 - Carga horária: 6 horas

• Aspectos psicossociais do fenômeno da violência. 
• Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 
• Depoimento Especial. 

Bibliografia de Referência do Bloco IV: 

GUIA OPERACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ALANA

e MPSP, 2020.

SILVA, C.F.S et al. Violência contra o idoso na Família: Possibilidades de Avaliação. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.).

Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 328-343.

SILVEIRA, R. S.; NARDI, H. C.; PINDLER, G. Articulações entre gênero e raça/cor em situações de violência de gênero.

Psicologia & Sociedade, v. 26, n. 2, p. 323- 334, 2014. 

GABEL, M. (org.) Crianças vítimas de abuso sexual. – São Paulo: Summus Editorial, 1998.

FALCKE, D. Avaliação Psicológica na Violência Intrafamiliar. In: HUTZ, C. S. et al. (Org.). Avaliação Psicológica em Contexto Forense. Porto Alegre: Artmed, 2020. p. 297-308.

SANDERSON, C. Abuso Sexual em Crianças: Fortalecendo Pais e Professores para Proteger Crianças de Abusos Sexuais. São Paulo: M.Books Editora, 2005.

SANT’ANNA, T. C.; PENSO, M. A. A Transmissão Geracional da Violência na Relação Conjugal. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 33, p. 1–11, 2018. 

DEPOIMENTO ESPECIAL. Lei nº 13.431, de 04 de abril de 2017 – Estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 299, de 05 de novembro de 2019 – Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, de que trata a Lei 13.431, de 04 de abril de 2017.

DECRETO FEDERAL Nº 9603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. 

LEI MARIA DA PENHA - LEI 11.340/2006

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. “Dos auxiliares do juízo”, “Rede de atendimento” e “Anexos”. In: _____. Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2ª Ed. Brasília: CNJ, 2018. p. 47-90.

PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – 2013