22 jul - 2019 • 18:00 > 11 jul - 2020 • 12:00
2.1 Criação, função e breve histórico dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
2.2 Sistema Principiológico
2.3 Aplicação subsidiária do Novo Código de Processo Civil
Módulo 3 – Artigos 3 e 4
3.1 Teto de alçada – Valor da ação
3.2 Causas cíveis de menor complexidade
3.3 Ação de despejo para uso próprio
3.4 Ações possessórias
3.5 Execução de titulo judicial e extrajudicial
3.6 Exclusão de competência
3.7 Competência para ajuizamento da ação
Módulo 4 – Arts. 5, 6 e 7
4.1 O Juiz togado
4.2 Papel dos Juízes Leigos
4.3 Conciliadores
Módulo 5 – Arts. 8, 9, 10 e 11
5.1 Os sujeitos parciais do processo
5.2 O papel do Advogado
5.3 Instrumento de mandato - Procuração
5.3 Preposto
5.4 Litisconsórcio
5.4 A intervenção do Ministério Público
Módulo 6 – Arts. 12 e 13
6.1 Atos processuais
6.2 Validade dos atos processuais
6.3 Registro dos atos
Módulo 7 – Arts. 14 e 15
7.1 Petição Inicial
7.2 Modelos de Petições Iniciais
Módulo 8 – Arts. 16 e 17
8.1 Registro, distribuição e autuação
8.2 Designação da sessão de conciliação
8.3 Pedido Contraposto
8.4 Modelo de Pedido Contraposto
Módulo 9 – Arts. 18 e 19
9.1 Citação
9.2 Intimação
Módulo 10 – Arts. 20, 21, 22, 23, 25, 25, 26 e 27
10.1 Não comparecimento do demandado à audiência
10.2 Audiência de conciliação
10.3 O que fazer antes da audiência?
10.4 Como se comportar na audiência de conciliação
10.5 Juízo Arbitral
Módulo 11 – Arts. 28 e 29
11.1 Audiência de Instrução e Julgamento
Módulo 12 – Arts. 30 e 31
12.1 Contestação e Reconvenção
Módulo 13 – Arts. 32, 33, 34, 35, 36 e 37
13.1 Produção de provas e suas espécies
Módulo 14 – Arts. 38, 39 e 40
14.1 Sentença
Módulo 15 – Arts. 41, 42, 43, 44, 45 e 46
15.1 Recurso Inominado
Módulo 16 – Arts. 48, 49 e 50
16.1 Embargos de declaração
Módulo 17 – Art. 51
17.1 Extinção do processo e seus motivos
Módulo 18 – Arts. 52 e 53
18.1 Execução de sentença
Módulo 19 – Arts. 54 e 55
19.1 Custas, taxas ou despesas
19.2 Preparo do recurso
19.3 Litigância de má-fé
19.4 Honorários sucumbenciais
Módulo 20 – Arts. 56, 57, 58 e 59
20.1 - Disposições Finais
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Robert Beserra
Robert Beserra é Advogado com dois escritórios na cidade do Rio de Janeiro, Corretor, Coach, especialista em Direito Imobiliário, Direito de Família e Sucessões, sócio proprietário das empresas, E-Casa Brasil Negócios Imobiliários, Lawyer Academy e Eu Advogado. Já ministrou seus cursos e treinamentos para mais de 35 mil advogados em 20 estados do Brasil.
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