APRESENTAÇÃO DO CURSO
O Curso de Pós-Graduação "lato sensu" híbrido (online e presencial) em “Direito Militar e Segurança Pública na prática” tem um perfil atual e inovador, com vistas a atingir os estudiosos e profissionais do Direito que necessitam de um conhecimento especializado e prático nessas áreas.
Dividida em 3 módulos, a presente especialização objetiva apresentar as noções práticas de atuação nas áreas, com especial enfoque para o Direito Penal e Processual Penal Militar, Direito Penal e Processual Penal comparado, Direito Administrativo Disciplinar Militar, Direito Cível aplicado ao Direito Militar, Tribunal do Júri, Oratória e Argumentação Jurídica, Direitos Humanos dos profissionais de segurança pública, Perícias Criminais e Investigação Defensiva.
A importância do curso para o cenário jurídico é ímpar, tendo em vista que os profissionais do Direito, mormente advogados que desejam atuar na área da defesa de militares e agentes de segurança pública, que não tiveram tais matérias em seus cursos de graduação, em que pese a legislação pátria tenha cada dia mais aumentando competências da Justiça especializada castrense.
Com efeito, a metodologia e as temáticas da Pós foram cuidadosamente planejadas para atender diversas expectativas. Para aqueles que desejam desenvolver novas competências no honroso mister da advocacia especializada, o curso amplia horizontes de atuação, por oferecer conhecimentos técnicos e práticos de alto nível. Para aqueles que buscam trilhar o caminho dos concursos públicos na área Militar, o Curso oferece abordagem aprofundada, com atividades complementares, como gamificações e material didático dos temas do Direito Militar e da Segurança Pública, sempre com a atualidade e a visão crítica exigidas atualmente nos certames.
Também para quem pretendem trilhar a carreira acadêmica, a Pós oferece o arcabouço teórico imprescindível para o sucesso em seleções para programas de Mestrado no País. Finalmente, para aqueles que simplesmente desejam conhecer mais essa área tão antiga do Direito, a Pós-Graduação pretende despertar a paixão por esse belo ramo.
OBJETIVO GERAL
Garantir um ensino aprofundado, detalhado e especializado sobre as formas de atuação prática dos operadores desses ramos do Direito, permitindo a formação de uma excelente base técnica para a vida profissional, seja no Direito Militar e na Segurança Pública, seja na área acadêmica, seja na preparação para os concorridos concursos públicos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
⦁ Apresentar as noções práticas do Processo Penal Militar, com especial enfoque para a oralidade;
⦁ Abordar, de forma detalhada, os conceitos e campos de aplicação do Processo Penal comum comparado com o Processo Penal Militar;
⦁ Auxiliar na aplicação, no que é pertinente, dos pressupostos do Tribunal do Júri para atuação nas Auditorias de Justiça Militar de todo o país;
⦁ Demonstrar e desenvolver conhecimentos de Oratória e Argumentação Jurídica visando as sustentações orais nos tribunais de todo o país;
⦁ Trazer os mais novos conhecimentos da Perícia Criminal aplicada aos processos dessa natureza, em juízo e fora dele;
⦁ Viabilizar os mais novos conhecimentos da Investigação Defensiva Pátria visando atuação específica complementar nas lides;
⦁ Rememorar e aplicar novos métodos visando as ações de reintegração de militares e policiais excluídos de suas instituições à bem da disciplina;
⦁ Trazer conceitos de Direitos Humanos fundamentais na preservação da dignidade dos profissionais da segurança pública.
PERFIL DO EGRESSO
O Curso de Pós-Graduação da Faculdade CERS se propõe a formar profissionais com competências acadêmicas para atender as necessidades do mercado e prepará-los para os concursos públicos, por meio de um conhecimento específico do Direito Militar e da Segurança Pública. Nesse sentido visa fornecer o aparato teórico instrumental e prático necessários para o enfrentamento dos desafios do cenário jurídico contemporâneo.
Ao final deste curso espera-se que o aluno seja capaz de:
⦁ Apresentar acentuada formação técnico jurídica indispensável à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais operadas pelo Direito Militar e pela Segurança Pública;
⦁ Desenvolver a capacidade de aplicar a moderna hermenêutica constitucional, ligando a atividade jurídica militar aos fenômenos sociais, econômicos e político regionais/nacionais;
⦁ Atuar com postura reflexiva e crítica nos cenários político, socioeconômico e cultural, relacionando-os com o ambiente profissional da área militar e da segurança pública;
⦁ Desenvolver senso ético profissional, associado à responsabilidade social e à consciência da necessidade de promover a proteção dos direitos humanos fundamentais dos profissionais da área da segurança pública.
Corpo Docente:
João Carlos Campanini - Coordenação
Celso Machado Vendramini
Eugênio Carlo Balliano Malavasi
Gabriel Bulhões
Giovanne Campos Ferreira
Nilton de Souza Vivan Nunes
Rodrigo Vaz Del Cid Roxo
Sérgio Andrés Hernandez Saldías
Vinícius Faria Santos
Vitor Hanna Pereira
Wanderley Alves dos Santos
William de Castro Alves dos Santos
Carga horária total: 360h
Modelos de Ensino: Híbrido (on-line e presencial)
Para inscrições com parcelamento via boleto acesse: https://direitomilitar.ibragesp.com.br/