Será que as ONGs terão que pagar mais imposto?

A Reforma Tributária e a Lei Complementar 224/2025 mudaram profundamente as regras para o Terceiro Setor. Muitas ONGs já estão sendo impactadas e outras ainda nem perceberam.

Além disso, foi formalizada a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026, que teoricamente restabelece as isenções tributárias aplicáveis às ONGs.

Mas as ONGs terão ou não que pagar mais impostos? Como uma lei possui hierarquia jurídica superior a uma instrução normativa, ainda pode haver questionamentos sobre a sua validade e interpretação frente à Lei Complementar nº 224/2025.

Para ajudar as organizações a entender o que mudou, quais são os riscos e quais ações precisam ser tomadas agora, o Instituto Ekloos e a SBSA Advogados promovem uma palestra online e ao vivo.

O que você vai entender:

* O contexto geral da Reforma Tributária

* Os efeitos da LC 224/2025

* Os efeitos da a Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.307, de 20 de fevereiro de 2026

* O que fazer agora e como pagar corretamente os impostos já devidos

* O que pode acontecer se os impostos não forem pagos

* Ações de incidência e mobilização

Se você atua em ONG, fundação ou organização social, participar desse encontro é essencial.

Inscreva-se e prepare sua Organização para as mudanças.

A palestra será conduzida por Eduardo Szazi e Aline Souza, sócios de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueiredo Lopes Advogados (SBSA Advogados).

Eduardo Szazi: Advogado e Doutor em Direito Internacional (Leiden University), Especialista em Administração de Empresas (FGV).

Aline Souza: Advogada e Doutora em Administração Pública e Governo (FGV), Especialista em Direito Societário (Insper).

Evento gratuito. Vagas limitadas.