Evento promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) em parceria com o Projeto ERO/UFPB e com a OAB-PB. 

A OAB-PB participa através da Rede de Advogadas em Sororidade, da Comissão se Combate a Violência contra a Mulher e da Comissão de Direito Médico e da Saúde.

O evento também conta com o apoio da Universidade de Lisboa e da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS), e acontecerá em formato híbrido, permitindo a participação presencial daqueles que puderem estar presentes no auditório da OAB-PB, e a participação online através do Zoom para quem quiser participar remotamente.  Em ambas as modalidades  a certificação será de 5h/a.

PALESTRANTES:

MARIA SILEIDE DE AZEVEDO: Delegada de Policia Civil - PB. Coordenadora Geral das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba.

DANIEL TORRES GONÇALVES: Licenciado em Direito pela Universidade Lusíada do Porto. Frequentou o programa de doutoramento na Universidade de Edimburgo. LL.M. (Mestre) em ‘Innovation, Technology and the Law‘ pela Universidade de Edimburgo. Pós-Graduado em Direito da Medicina pela Universidade Católica Portuguesa. Auditor do Curso breve de Pós-Graduação em “Responsabilidade civil médica” da Universidade de Coimbra. Auditor do Curso breve de Pós-Graduação em “Consentimento informado” da Universidade de Coimbra. Sócio da PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, responsável pela Unidade da Saúde, Farmácia e Biotecnologia, desde 2021. Professor Assistente convidado no Instituto Politécnico do Porto, entre 2010 e 2019. Professor Assistente convidado no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, entre 2014 e 2017. Professor convidado no Instituto Superior de Entre o Douro e Vouga, desde 2018. Consultor da Darts-IP, Bruxelas, entre 2013 e 2017. Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (5.º mandato 2015-2020, eleito pela Assembleia da República). Presidente da AMEDIJURIS – Associação Portuguesa Direito e Medicina. Editor do SCRIPTed, A Journal of Law, Technology & Society (www.script-ed.org). 

ROSSANA MARIA CARVALHO DE PAIVA MARQUES: Membro da Sociedade Brasileira de Mastologia. Pós-graduada em Medicina Integrativa pelo Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein. Doutoranda em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Cuidados Intensivos pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Médica do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW/UFPB). Médica do Centro Especializado Diagnóstico do Câncer (CEDC/SES-PB). Título de Especialista em Mamografia pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR). Título de Especialista em Mastologia (TEMa) pela Sociedade Brasileira de Mastologia. Residência médica em Mastologia pelo Hospital Barão de Lucena. Residência médica em Ginecologia e Obstetrícia pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Graduada em Medicina pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Associada do Projeto Aghata.

JOSÉMANUELPEIXOTOCALDAS: MD, MSc; Doutor e Pós-Doutor pela Universidade de Barcelona. Investigador Principal no Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG). Professor do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) . Investigador Colaborador do Instituto de Saúde Pública, Universidade do Porto. Editor associado do Journal of School of Nursing - USP. Investigador Convidado da FAPESP - Fundação de Investigação de São Paulo. Director do Observatório Iberoamericano de Saúde e Cidadania. CIÊNCIA ID: 651C-70DD-49A8. ORCID: 0000-0003-0796-1595.

JANAYNA NUNES PEREIRA: Especialista em Direito das Famílias. Mestra em Direito (UFPB). Doutoranda em Direito (UFPB). Presidente da Rede Estadual de Advogadas em Sororidade da OAB/PB. Membra consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB.

ANA BEATRIZ EUFRAZINO : Advogada Criminalista. Presidente da Comissão de Combate à Violência e Impunidade contra a Mulher da OAB-PB. Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba

APRESENTAÇÃO E MEDIAÇÃO

ANA PAULA CORREIA DE ALBUQUERQUE DA COSTA: Doutora e Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com realização de estágio doutoral no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Professora da UFPB. Advogada, sócia do escritório Candido Costa & Cancio Advogados Associados na Paraíba. Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde (ALDIS). Associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil (Iberc). Presidente do Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional (IDCC). Conselheira Estadual da OAB-PB; Secretária-Geral da Rede Sororidade da OAB-PB; Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB-PB; Coordenadora do Núcleo de Estudos em Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos do IDCC (Numesc/IDCC). E-mail: [email protected].

HELOÍSA HELENA PINHO VELOSO: Professora Associada UFPB/ CCS/ DOR. Pós Doctor em Saúde Pública - Universidade do Porto. Doutora em Medicina Dentária - Universidade do Porto. Doutora em Odontologia ( Endodontia) - FOP-UPE. Coordenadora da Especialização em Saúde Publica Oral / UFPB. Professora do Programa de Pós Graduação - Mestrado Profissional Saúde da Família. Criadora e Coordenadora do Programa de pacientes com Câncer / ERO/ UFPB.