Opinião pública e Justiça em dois atos: da lei aos desejos

Professora Grazielle Albuquerque

Sinopse

Entender como a Justiça virou uma pauta das ruas, aos berros que remontam mais a expressão de desejos do que a aplicação da lei é o percurso que faremos nesse curso. Em um 1º ato, vamos abordar a Justiça e a Lei: como o Supremo Tribunal Federal (STF) foi se colocando na agenda pública entre 1998 e 2013, em um período de institucionalização do Brasil e do próprio Tribunal; e em um 2º ato, como a Justiça se atrelou aos Desejos, de 2013 a 2022, quando surgiram a Lava Jato, a ideia do juiz-herói e a explosão da exposição dos ministros do STF nas redes sociais.

Formato e Carga horária; Datas e Horários

2 encontros online, conformando 2  horas-aula, das 10h às 12h, nos dias: 13 de agosto (1º ato: a Justiça e a Lei) e 20 de agosto (2º ato: a Justiça e os Desejos)

Apresentação geral

Entender como a Justiça virou uma pauta das ruas, aos berros que remontam mais a expressão de desejos do que a aplicação da lei é o percurso que faremos nesse curso. Com esse objetivo, dividimos nosso curso em duas aulas ou dois atos. Em um 1º ato, vamos abordar a Justiça e a Lei: como o Supremo Tribunal Federal (STF) foi se colocando na agenda pública entre 1988 e 2013, em um período de institucionalização do Brasil e do próprio Tribunal. Para isso, vamos tocar no redesenho do Supremo Tribunal Federal (STF) e na criação do modelo de Sistema de Justiça. A aposta nas funções essenciais à Justiça para se antepor ao autoritarismo da ditadura cívico-militar. Com isso, a partir do STF faremos um panorama de como o Judiciário se torna um ator político de relevância crescente e de como isso se reflete no aumento da sua cobertura e na necessidade de ocupar a agenda pública. Focaremos nos turning-points das pautas históricas do Judiciário e no processo de institucionalização do Tribunal, inclusive de sua comunicação, com a criação do Comitê de Imprensa, da TV Justiça etc. Processo que tem uma mudança de ato com o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. O conceito de "agendamento estratégico" explica esse processo. Em um 2º ato, nosso percurso segue para entender como a Justiça se atrelou aos Desejos, de 2013 a 2022, quando surgiram a Lava Jato e a ideia do juiz-herói. Há uma ampliação dos papéis individuais dos ministros e uma decomposição de um centro institucional. Os indivíduos crescem em relevância em relação a uma ideia de unidade. É quando o desejo brota, nas ruas e nas redes sociais, abrindo mão, inclusive, das imagens e símbolos de julgamentos, para se ancorar nas manifestações populares, nos bonecos infláveis, na ideia de super-heróis que podem prescindir dos ritos e dos filtros estatais para angariar o apoio da opinião pública. 

              Plano de aulas

AULA 1 - 1º ato: a Justiça e a Lei

- A aposta no Sistema de Justiça contra o autoritarismo

- Constituição de 1988 e o Supremo / A supremocracia

- Os turning-points de cobertura do Supremo

- Conceito de agendamento-estratégico

AULA 2 - 2º ato: a Justiça e os Desejos

- Jornadas de junho de 2013

- Lava Jato e impeachment de Dilma Rousseff

- O juiz-herói no Twitter

- A Justiça dos Desejos

Bibliografia sugerida

• ALBUQUERQUE, G. Mídia e justiça no Brasil: o mapeamento das pautas históricas de uma nova relação, Mediapolis: Revista de Comunicação, Jornalismo e Espaço Público, 5, p. 51-73, 2017. Acesso em: https://impactum-journals.uc.pt/mediapolis/article/view/2183-6019_5_4/4316 

• ______________. Imagem do judiciário dos desejos, Suplemento Pernambuco, 6 de Outubro, 2020.  Acesso em: https://suplementopernambuco.com.br/artigos/2561-imagens-de-um-judici%C3%A1rio-dos-desejos.html 

• VERÍSSIMO, M. P. A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial “à brasileira”. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, nº 2, p. 407-440, 2008. Acesso em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/QBYtQGn7fb3PHQP3jbpPmZM/abstract/?lang=pt 

• VIEIRA, O. V. Supremocracia. Revista Direito GV, São Paulo, v. 4, nº 2, p. 441-463, 2008. Acesso em: https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?lang=pt&format=pdf 

• Material extra: podcast Guilhotina do Le Monde Diplomatique Brasil  - https://open.spotify.com/episode/4COy3MKO5YWkw2iebBxs8g?si=4fd900f8ef08408b

  
  Público-alvo

O curso se destina a pesquisadores da área de Comunicação, Ciências Socias e Direito, mas também a profissionais dessas áreas que estudem e trabalhem com o tema da relação entre mídia e sistema de justiça, em especial aqueles que trabalham nas Assessorias de Comunicação do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e jornalistas que cobrem essas instituições.

Grazielle Albuquerque é Jornalista e cientista política. Pesquisa política e sistema de justiça, em especial na sua interface com a mídia, há mais de uma década. Sua tese de doutorado (Unicamp) aborda a comunicação do STF e lança o conceito de “agendamento estratégico”. Instrumental que segue sendo aperfeiçoado no pós-doutorado que realiza junto ao Programa de Pós Graduação em Comunicação (PPGCom) da Universidade Federal do Ceará (UFC).  Grazielle também coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Defensoria Pública do Ceará (Nuesp) e o GT de Comunicação e Justiça da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolitica). É colunista do Le Monde Diplomatique Brasil e, em 2017, foi visiting doctoral researcher no German Institute of Global and Area Studies – GIGA.

-   Lattes: http://lattes.cnpq.br/6806264809085356

-   Coluna Mídia e Justiça (Le Monde Diplomatique): https://diplomatique.org.br/midia-e-justica